DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO ZELAQUETT KHOURY, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ PARIS-CITÉ, em Paris, França, de 14/09/26 a 24/10/26, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - processo E-26/203.939/2024 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.170371/2026-14).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GRACIELLA FAICO FERREIRA, Assistente em Administração, para participar do INTERNATIONAL SUMMIT ON PS Y C H O LO GY AND GLOBAL HEALTH: FROM VISION TO ACTION, em Tirana, Albânia, de 11/10/2026 a 18/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (American Psychological Association (APA) - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.176128/2026-00). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOHANNES KRETSCHMER, Professor do Magistério Superior, no período total de 24/09/2026 a 04/10/2026, trânsito incluso, sendo: de 24/09/2026 a 27/09/2026, para participar do ENCONTRO REGIONAL DA AMÉRICA LATINA DE LEITORES E LEITORAS DO DAAD (DEUTSCHER AKADEMISCHER AUSTAUSCHDIENST) E DE LEITORES E LEITORAS LOCAIS, e; de 28/09/2026 a 04/10/2026, para participar do CONGRESO 2026 DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE ESTUDIOS GERMANÍSTICOS (ALEG) - ALEG-KONGRESS 2026, em Guadalajara, México, com ônus limitado (DAAD - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177090/2026-84). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MANUELA DOLINSKY, Professor do Magistério Superior, para participar da 54ª SESSÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DE SEGURANÇA ALIMENTAR MUNDIAL (CSA) na sede da ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA A AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO (FAO), em Roma, Itália, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluso, com ônus Conselho Federal de Nutrição (CFN) (passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172366/2026-38). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RONALD FONSECA CHAVES, Assistente em Administração, no período total de 29/09/2026 a 13/10/2026, trânsito incluso, para Intercâmbio, sendo: de 29/09/2026 a 01/10/2026, no GULBENKIAN INSTITUTE FOR MOLECULAR MEDICINE (GIMM), em Lisboa; de 02/10/2026 a 04/10/2026, no INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL (IHMT) da UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA , em Lisboa; de 05/10/2026 a 07/10/2026, na UNIVERSIDADE DE AVEIRO, em Aveiro, e; de 08/10/2026 a 13/10/2026, na UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto, Portugal, com ônus UFF (PROPPI/AGIR - Fonte de Recurso 1050A0013F - passagens e FEC/Projeto 5483 - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175999/2026-06).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSANA FATIMA FREITAS TORRES, Auxiliar em Administração, para Aperfeiçoamento relacionado com a atividade fim da UFF, no período de 26/09/2026 a 13/10/2027, trânsito incluso, no INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO (ISEG) da UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa, Portugal, com ônus UFF/FEC (auxílio financeiro mensal). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.176178/2026-89).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.862 - Art. 1º Dispensar ERICA DE AGUIAR BOTELHO, Matrícula nº 1993632/SIAPE, Administrador, do encargo de Substituta do Diretor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, CD-4, designada através da Portaria nº 3512, de 02/06/2026.

Art. 2º Designar PATRICIA COELHO SILVA PEREIRA, Matrícula nº 2077544/SIAPE, Administrador, para exercer o encargo de Substituta do Diretor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.045622/2026-86)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:

Nº 5.873 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, TANIA MARIA DE SOUZA TORRES, candidata indígena, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 5119/2026 publicada no D.O.U de 14/08/2026, código nº 227573. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84)

Nº 5.874 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE RODRIGUES LEAL DA COSTA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 5132/2026 publicada no D.O.U de 14/08/2026, código nº 231978. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA CONSELHO UNIVERSITÁRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.023351/2026-35, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração, ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora MARINDIA BIFFI, Siape nº 2189701, lotado no Campus Passo Fundo, a partir de 01/09/2026, código de vaga nº 0930324. Art. 2º Fica declarado vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.025185/2026-10, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo servidor AGUINALDO SOARES TERESCHUK, Siape nº 1802437, lotado no Campus Chapecó, a partir de 01/09/2026, código de vaga nº 0693382. Art. 2º Fica declarado vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.026113/2026-81, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora ALINE LANZARIN, Siape nº 1792687, lotado na Procuradoria Federal, a partir de 01/09/2026, código de vaga nº 0896440. Art. 2º Fica declarado vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA tornar sem efeito o Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 6 de agosto de 2026, Seção 2, referente à autorização de afastamento do país da servidora GESIBEL MAKOSKI MARTINS, Assistente em Administração, Siape nº 29078423, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, conforme Processo nº 23205.022434/2026-15, em razão do cancelamento da viagem.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA tornar sem efeito efeito o Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 6 de agosto de 2026, Seção 2, referente à autorização de afastamento do país da servidora LIDIANE TANIA RONSONI MAIER, Assistente em Administração, Siape nº 1906033, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, conforme Processo nº 23205.022435/2026-51, em razão do cancelamento da viagem.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006 e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.015585/2026-44, decide:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 10 a 15 de outubro de 2026, para participação na IV Conferência Geral do ENLACES, na cidade de Tegucigalpa, Honduras.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº 23422.018173/2026-66, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2026, a servidora SILVIA LILIAN FERRO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2203241, da Vice-Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História, designada pela Portaria nº 533/2025/GR, publicada no DOU nº 198, de 16 de outubro de 2025, s. 2, p. 24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o que consta no processo nº 23422.018173/2026-66, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 11 de setembro de 2026, a servidora CLEUSA GOMES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1695602, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em História. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000888/2024-11, resolve: Designar EDNA CRISTINA ALVES DA SILVA, Matrícula nº 3413584/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Restaurante Universitário e Cantinas do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000888/2024-11).

CHRISTIANO PERES COELHO

29

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090300029