DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927301/2026-91, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1089, de 25 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF e no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2026, referente à autorização de afastamento do servidor docente RODRIGO PORTELLA, Matrícula SIAPE nº 1863002, para participar no XVIII Congreso Interoceánico de Estudios Latinoamericanos y XVIII Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Estudios sobre América Latina y el Caribe (SOLAR), em Mendoza, Argentina: onde se lê "no período de 16/11/2026 a 19/11/2026", leia-se "no período de 13/11/2026 a 20/11/2026".

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigência na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo seus efeitos a partir de então.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 8.398 - Dispensar a servidora Aurora Dias dos Anjos, matrícula SIAPE nº 3043071, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária Geral, código FG-01, da Escola de Engenharia, a partir de 01/09/2026.

Nº 8.404 - Designar o servidor André Nunes Coimbra, matrícula SIAPE nº 3515315, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, da Faculdade de Letras, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES, SIAPE 1507039, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, da Faculdade de Engenharia, código FUC-01, com mandato de 01/09/2026 a 31/08/2029, conforme Processo nº 23071.932288/2026-92, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Dispensar a pedido RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, SIAPE 2506864, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, da Faculdade de Direito, código FG-01, a partir de 07/10/2026, conforme Processo nº 23071.929174/202665.

Art. 3º Designar KALLINE CARVALHO GONCALVES ELER, SIAPE 1878753, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, da Faculdade de Direito, código FG-01, com mandato de 07/10/2026 a 20/03/2027, conforme Processo nº 23071.929174/2026-65.

Art. 4º Dispensar a pedido ELAINE LEITE ARAÚJO SILVA, SIAPE 1953062, da função de ASSESSORA DA SECRETARIA, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-04, a partir de 27/08/2026, conforme Processo nº 23071.933885/2026-34.

Art. 5º Designar HELENA CARDOSO RIBEIRO FOCHAT, SIAPE 106791, para a função de ASSESSORA DA SECRETARIA, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-04, com mandato a partir 27/08/2026, conforme Processo nº 23071.933885/2026-34, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 6º Reconduzir LEONARDO LARA E LANNA, SIAPE 1821619, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 04/09/2026 a 03/09/2028, conforme Processo nº 23071.934314/2026-17. Art. 7º Designar FERNANDA FINOTTI CORDEIRO, SIAPE 1449625, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, da Faculdade de Economia, código FG-01, com mandato de 21/09/2026 a 20/09/2028, conforme Processo nº 23071.932503/202655.

Art. 8º Designar MARIANA GALON DA SILVA, SIAPE 1247414, para a função de SUPERVISORA DO CENTRO CULTURAL PRÓ-MÚSICA, vinculada a Pró-Reitoria de Cultura, código FG-01, com mandato de 04/07/2026 a 03/07/2028, conforme Processo nº 23071.935109/2026-79, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 680. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FÁBIA NASCIMENTO REIS, matrícula SIAPE 1713838, ocupante do cargo de Pedagoga, da função de Diretora na Diretoria de Planejamento e Acompanhamento de Programas (DIRPAP), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (PROEST), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir de 01 de setembro de 2026. Dados no processo SEI: 23868.003701/2026-43.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 681. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANTONIO HUGO RABELO DE CASTRO, matrícula SIAPE 3387566, ocupante do cargo de Psicólogo(a), da função de Chefe na Divisão de Atenção Psicossocial (DIVAPSI), da Coordenação de Política de Assistência Estudantil, da Diretoria de Planejamento e Acompanhamento de Programas (DIRPAP), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (PROEST), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003612/2026-05.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 682. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANTONIO HUGO RABELO DE CASTRO, matrícula SIAPE 3387566, ocupante do cargo de Psicólogo(a), para a função de Diretor na Diretoria de Planejamento e Acompanhamento de Programas (DIRPAP), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (PROEST), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003622/2026-32.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país do servidor JAIRO TORRES MAGALHÃ ES JUNIOR, Professor de Magistério Superior, lotado no Centro Multidisciplinar de Barra, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, para participação e apresentação de trabalho no 28º Congreso Latinoamericano de Parasitologia - FLAP 2026, em Cartagena de Indias, Colômbia, com ônus limitado. (Proc. 23520.006640/2026-05).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.209 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, da servidora Sofia Maria Carrato Diniz, matrícula SIAPE nº 7319548, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participação como expert brasileira da ABNT nas reuniões do comitê internacional ISO/TC 98 (Seul, Coréia do Sul), em Seul/Coreia do Sul, no período de 12/10/2026 a 18/10/2026.

Nº 8.221 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Itallo Conrado Sousa de Araujo, matrícula SIAPE nº 3008258, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do "Incubation Fertility Research Group Meeting 2026", em Utrecht/Países Baixos, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026.

Nº 8.223 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ronald Kennedy Luz, matrícula SIAPE nº 1707609, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do "XII Congreso Colombiano de Acuicultura - XII CCA 2026 Bucaramanga, Colombia", em Bucaramanga/Colômbia, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026.

Nº 8.227 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Felipe Eduardo Baires Campos, matrícula SIAPE nº 2955092, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar de capacitação na International Bone Research Association, em Basel/Suíça, no período de 18/09/2026 a 24/09/2026.

Nº 8.257 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Julio Cesar Vitorino, matrícula SIAPE nº 1307861, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do IX International Conference on Myth Criticism Myth and Woman, na Universidad Complutense de Madrid e Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Salamanca, em Madrid e Salamanca/Espanha, no período de 24/10/2026 a 06/11/2026.

Nº 8.258 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Aline Magalhaes Pinto, matrícula SIAPE nº 2336812, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do X Congresso Internacional Imagens da Morte na Benemérita Universidade Autônoma de Puebla e Ministrar Curso na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade Nacional Autônoma do México, em Puebla e Cidade do México/México, no período de 01/11/2026 a 11/11/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país da servidora ADRIANA DOS SANTOS A R AU J O, Professora de Magistério Superior, lotada no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, no período de 16 a 30 de setembro de 2026, para participação em intercâmbio cultural, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado. (Proc. 23520.010316/2026-83).

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país do servidor MAICO CHIARELOTTO, Professor de Magistério Superior, lotado no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, no período de 20 a 28 de novembro de 2026, participação e apresentação de trabalho no 40º Congreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental (AIDIS 2026), na Cidade da Guatemala, Guatemala, com ônus. (Proc. 23520.007412/2026-44).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.559 - Autorizar, no período de 10 a 22 de setembro de 2026, o afastamento do País do servidor JOÃO DANIEL MACEDO SÁ, matrícula SIAPE-2307700, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ) para cumprimento de missão acadêmica internacional, compreendendo: atividades no Potsdam Institute for Climate Impact Research- PIK, participação na "27th Global Conference on Environmental Taxation - GCET27", em Berlim, com a apresentação do Trabalho "Between Market Expansion and Rights Protection: Indigenous Peoples and Traditional Communities in Voluntary Carbon Markets in the Amazon" e participação na conferência "Contemporary Slavery, Human Rights and Socio-Environmental Justice", com a apresentação do trabalho: "From Decarbonization to Climate Coherence: Rethinking Environmental Licensing as an Instrument for Implementing International Climate Law and Human Rights", na University of DuisburgEssen, em Duisburg, na ALEMANHA, com ônus do EDITAL n. 03/2026/PACI/PROPESP/UFPA - PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI), mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL.

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