DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.574 - Designar, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor ADRIANO PENHA FURTADO, matrícula SIAPE-2517939, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em regime de tempo integral, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO CURSO TECNOLÓGICO EM PRODUÇÃO CÊNICA, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA (ETDUFPA) do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), alterando assim seu exercício para a ETDUFPA durante o referido mandato, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO THALES BRANCHE PAES DE MENDONÇA, a partir da mesma data.

Nº 4.575 - Considerar autorizado, no período de 22 a 31 de agosto de 2026, o afastamento do país do servidor ANTONIO OTAVIANO VIEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE-2250044, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) pela apresentação do seu Trabalho intitulado "Para muitas possibilidades da história da população da Amazônia colonial, capitania do Grão-Pará (1750- 1777)" durante o "XII CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE POBLACIÓN", promovido pela Associação Latino-Americana de População (ALAP) - NUEVAS FRONTERAS: DEMOGRAFÍA , REVOLUCIÓN DIGITAL, DEMOCRATIZACIÓN DE LA INFORMACIÓN Y DIÁLOGO EN LAS AMÉRICAS, na Cidade de SAN JOSÉ, COSTA RICA, evento de grande importância para a Pesquisa que o docente desenvolve sobre demografia histórica relacionada ao seu Projeto de Produtividade financiado pelo CNPq, permitindo o estreitamento de relações acadêmicas com outros pesquisadores do tema e ao mesmo tempo promovendo a divulgação da produção acadêmica da UFPA, com ônus pelo CNPq.

Nº 4.578 - Considerar autorizado, no período de 3 a 14 de setembro de 2026, o afastamento do país da servidora LÚCIA ISABEL DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE2574533, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), para Missão de Trabalho no âmbito da implementação do Projeto de Pesquisa e Cooperação Internacional intitulado "Juventudes marginalizadas e Agência: diálogos Brasil Moçambique e Educação Antirracista", aprovado pelo Edital do Programa Abdias Nascimento - Edital 16/2023/CAPES, para realização nas Cidades de MAPUTO e BEIRA em MOÇAMBIQUE, promovidos pelas Instituições: Universidade Pedagógica de Maputo, Universidade de Licungo e Universidade de Pungué, conforme preconizam as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, com destaque para o interesse da UFPA na medida em que dispõe de potencial científico de produção de conhecimentos africanos e afro-brasileiros, imprescindíveis para a transformação curricular, formação na graduação e pós-graduação e efetiva implementação das leis, tendo ainda o potencial de fortalecimento e incremento à internacionalização dos Programas de Pós-Graduação envolvidos, sendo três da UFPA, com ônus pela CAPES.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.088040/2026-54, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora CAMILA DE SOUSA RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula SIAPE 3157656, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na 01ª Zona Eleitoral de João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 05/09/2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.083012/2026-10, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora ANNE ANGELY GUEDES ANDRADE, matrícula SIAPE 2413255, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na 07 ª Zona Eleitoral de Mamanguape/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 11/10/2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.084432/2026-82, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES MELO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) GERALDO CABRAL DE MELO, matricula SIAPE n.º 332007, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 12 de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/ SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

Nº 4.579 - Considerar autorizado, no período de 22 a 31 de agosto de 2026, o afastamento do país da servidora CRISTINA DONZA CANCELA, matrícula SIAPE-1152703, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), como Bolsista B do CNPq, pela apresentação do seu Trabalho intitulado "Imigração espanhola e portuguesa para a Amazônia: Estudo Comparativo na Perspectiva Interseccional (BelémPará, 1890)" durante o "XII CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE POBLACIÓN", promovido pela Associação Latino-Americana de População (ALAP) - NUEVAS FRONTERAS: DEMOGRAFÍA, REVOLUCIÓN DIGITAL, DEMOCRATIZACIÓN DE LA INFORMACIÓN Y DIÁLOGO EN LAS AMÉRICAS, na Cidade de SAN JOSÉ, COSTA RICA, evento de grande importância para a Pesquisa que a docente desenvolve, relacionada ao seu Projeto financiado pelo CNPq, permitindo o estreitamento de relações acadêmicas com outros pesquisadores do tema e ao mesmo tempo promovendo a divulgação da produção acadêmica da UFPA, com ônus pelo CNPq.

Nº 4.581 - Dispensar da função de Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade da Diretoria de Gestão Estratégica da PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV I M E N T O INSTITUCIONAL, Código FG-1, o servidor DIOGO WILLAVIAN MACIEL DANTAS, Matricula SIAPE nº 4695136, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 05 de setembro de 2026.

Nº 4.582 - Autorizar o afastamento do servidor WALDIR FERREIRA DE ABREU, Matricula SIAPE: 2278773, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO, no período de 03 a 14 de setembro de 2026, para realizar missão de trabalho do Projeto "Juventudes marginalizadas e agência: diálogos Brasil Moçambique e Educação Antirracista, nas cidades de Maputo e Beira, Moçambique, com ônus para a UFPA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.088031/2026-06, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor matrícula SIAPE 1522215 LUCIANO LIMA GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE 1522215, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na 64 ª Zona Eleitoral de João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 05/09/2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta no Processo nº 23074.088265/2026-90, resolve: Art. 1º Remover judicialmente, em caráter provisório e por motivo de saúde, a servidora VANICE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2505066, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Educação do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA)/UFPB, para o Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em cumprimento à decisão exarada no Processo Judicial nº 0009009-96.2026.4.05.0000 e ao Parecer de Força Executória nº 00290/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.086532/2026-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MIGUEL OLIVEIRA RENOR, na qualidade de filho menor de 21 anos do (a) ex-servidor (a) ROMULO BÉRICO DE LIMA RENOR, matricula SIAPE n.º 331259, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 23 de agosto de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

Eliane Bezerra de Moraes Medeiros, SIAPE nº 2304669, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO Engenharia Química, no período de 05/09/2026 a 13/09/2026, trânsito incluído, para AFASTAR PARA ESTUDO, no(a) Divisão de Catálise e Adsorção da Sociedade Chilena de Química (SCHQ) e pela Federação Ibero-Americana de Sociedades de Catálise (FiSoCat), em La Serena/CHILE, ônus limitado.. (Processo nº 23076.055725/2026-41)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

José Roberto Ferreira Guerra, SIAPE nº 2807573, lotado(a) no(a) Dpto. de Ciências Administrativas (DCA) Diretoria do Parque Tecnológico e Científico (Parque.TeC), no período de 25/10/2026 a 01/11/2026, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) International Association of Science Parks and Areas of Innovation, em Cannes/França, ônus limitado. (Processo nº 23076.062281/2026-54)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ALDO WILLIAM MEDINA GARAY, SIAPE nº 2259583, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO ESTATISTICA, no período de 12/10/2026 a 09/11/2026, trânsito incluído, para AFASTAR PARA ESTUDO, no(a) AGH University of Krakow, em Cracóvia/Polônia, ônus limitado.. (Processo nº 23076.057405/2026-77)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

Mariane Cajubá de Britto Lira Nogueira, SIAPE nº 1806262, lotado(a) no(a) CENTRO ACADEMICO DE VITORIA, no período de 25/09/2026 a 06/10/2026, trânsito incluído, para AFASTAR PARA MISSÃO CIENTIFICA, no(a) Université Paris-Saclay, em paris/frança, ônus limitado.. (Processo nº 23076.050127/2026-61)

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