DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 2.963 - Designar, a partir de 01/09/2026, THIAGO CESAR CABRAL ARAUJO GAMA, matrícula SIAPE n.º 1225120, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Conformidade, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 2.965 - Designar, a partir de 01/09/2026, IGOR MARCELO ROMAO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3288792, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Reposição ao Erário e Resíduos Remuneratórios, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 2.967 - Designar, a partir de 01/09/2026, ADRIEL RANIELY SEGUINS FELICIANO, matrícula SIAPE n.º 3214466, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Assentamento Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Coordenador de Vida Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-01.

Nº 2.973 - Designar, a partir de 01/09/2026, ICLEYBSON JOÃO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1937649, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Publicação e Função de Confiança, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Coordenador de Publicação e Função de Confiança, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-01.

Nº 2.975 - Designar, a partir de 01/09/2026, MARCOS PAULO FERREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1984873, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Seção de Funções de Confiança, da Coordenação de Publicação e Funções de Confiança, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Portarias e Funções de Confiança, da Coordenação de Publicação e Função de Confiança, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 2.984 - Designar, a partir de 01/09/2026, JOANNA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1774604, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Aposentadoria e Pensão, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pensão, da Coordenação de Aposentadoria e Pensão, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 2.982 - Designar, a partir de 01/09/2026, DIANE GLAYCE DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 2184476, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Seção de Aposentadoria e Pensão, da Coordenação de Aposentadoria e Pensão, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Aposentadoria, da Coordenação de Aposentadoria e Pensão, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG - 0 3 .

Nº 2.979 - Designar, a partir de 01/09/2026, PEDRO DE ALCANTARA DA ROCHA LIMA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1492486, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Aposentadoria e Pensão, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Coordenador de Aposentadoria e Pensão, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-01.

Nº 2.977 - Designar, a partir de 01/09/2026, CAMILA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1406676, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Seção de Publicação e Registro, da Coordenação de Publicação e Funções de Confiança, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Publicação, da Coordenação de Publicação e Função de Confiança, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 3.008 - Designar, a partir de 01/09/2026, JÉSSICA LENE SANTOS BANDEIRA, matrícula SIAPE n.º 3288758, Técnico em Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança e Saúde do Trabalho, da Gerência de Segurança e Saúde do Trabalho - GSEST, do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor - NASS, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 3.010 - Designar, a partir de 05/09/2026, DAIANE QUEIROGA SOUSA, matrícula SIAPE n.º 3310245, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa de Perícia Oficial, do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 3.012 - Designar, a partir de 01/09/2026, ALDINEIA FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3206994, Assistente Social, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) SubUnidade NASS-SIASS-UFPE - CAA, para exercer a função de Chefe da Divisão de Interiorização da Saúde do Servidor, do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 3.002 - Designar, a partir de 01/09/2026, LIDIANE ALVES VALERIANO, matrícula SIAPE n.º 1960326, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Apoio em Qualidade de Vida, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Coordenador de Benefícios e Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da PróReitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-01.

Nº 3.004 - Designar, a partir de 01/09/2026, JULIANE MARQUES SANTIAGO DE ABREU, matrícula SIAPE n.º 1467195, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Apoio em Qualidade de Vida, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde Suplementar, da Coordenação de Benefícios e Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.

Nº 3.006 - Designar, a partir de 01/09/2026, BRUNO GOMES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 2058588, Técnico em Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Gerente de Segurança e Saúde do Trabalho, do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor - NASS, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-02.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.064019/2026-76, resolve:

Conceder Pensão Civil a ROSINAIDE SOUZA DE OLIVEIRA, viúva do servidor JULIO CESAR DA LUZ BELARMINO, Matrícula SIAPE 1134166, ocupante do cargo TECNICO DE LABORATORIO AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 11/08/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Claudiano Carneiro Da Cruz Neto, SIAPE Nº 1035059, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para participação no 14th International Conference on Sustainable Development (ICSD 2026), intitulado "Creating a Unified Foundation for the Sustainable Development: Research, Practice and Education", a ser realizado no período de 07 a 12 de setembro de 2026, em Roma, Itália.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 35 da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2026, Paula Félix Dos Reis, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1698335, da função comissionada de Coordenadora (código de função FUC-0001) do Colegiado do Curso Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural do CENTRO DE CULTURA LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS desta universidade.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 35 da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 20 de julho de 2026, Lia Da Rocha Lordelo, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1543545, da função comissionada de Coordenadora (código de função FUC-0001) do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Artes da CENTRO DE CULTURA LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS, desta universidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EVERTON RANIELLY DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula nº 2316877, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar de conferência internacional para apresentação de trabalho científico na 20th European Conference on Software Architecture - ECSA 2026, na cidade de Bolzano, Itália, no período de 05.09.2026 a 13.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e CNPq, conforme processo n.º23077.128389/2026-14.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.128488/2026-98, resolve:

Art.1 º Dispensar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2026, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de PósGraduação em Ensino de Ciências e Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), o(a) servidor(a) ADRIEL GONCALVES OLIVEIRA, matrícula nº 3147364, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de RUI DE QUADROS RIBEIRO, Analista de Tecnologia da Informação/área, lotado e em exercício no Centro de Processamento de Dados, no período de 09/09/2026 a 27/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participação, como ouvinte, nos eventos científicos Huawei Connect 2026 e xFusion Explorer 2026, bem como para realização de visitas técnicas à Peking University, à Shanghai Jiao Tong University e à Shanghai University of Technology, com o objetivo de prospectar tecnologias, tendências e experiências aplicáveis à modernização da infraestrutura e dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da UFRGS. As atividades serão realizadas nas cidades de Pequim, Xangai e Zhengzhou, China. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c o art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 112877.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

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