DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de RONALDO TORMA BERNARDO, Técnico de Laboratório/área, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar e Climático, no período de 18/09/2026 a 17/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realização de visita técnico-científica ao Climate Change Institute, da University of Maine, em Orono, Estados Unidos, e para participação, com apresentação de trabalho, no International Partnerships in Ice Core Sciences (IPICS) 2026, em Banff, Canadá. As despesas decorrentes do afastamento serão financiadas pela FAPERGS. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112663.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de SABRINA ARAUJO PACHECO, Professora do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação, no período de 15/09/2026 a 21/09/2026, incluído o trânsito, com ônus parcial para o CAp/UFRGS, para acompanhar estudantes do Colégio de Aplicação da UFRGS em atividades de intercâmbio estudantil junto ao Colegio Nacional de Monserrat (CNM), da Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, no âmbito do programa de mobilidade estudantil mantido entre as instituições. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112666.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de LÚCIA HELENA RIBEIRO RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia Hídrica, no período de 10/09/2026 a 19/09/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq, para participação, com apresentação de trabalho, no 19th IWA International Conference on Wetland Systems for Water Pollution Control, em Chania, Grécia. Fundamento legal: art. 1°, inciso IV, do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112937.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.227 - Exonerar, a partir de 08/09/2026, GUILHERME MARTINS SIQUEIRA, do cargo de Diretor do Departamento de Acessibilidade e Prevenção a Incêndios, Código SRH 63 Código CD-4, UORG 3175, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 6776/2022 de 09/11/2022 publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2022. Processo nº 23078.555491/2026-71.

Nº 6.228 - Nomear a ocupante do cargo de Engenheiro/área do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULA PICCOLO DE LEMOS, matrícula SIAPE 2156699, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Acessibilidade e Prevenção a Incêndios, Código SRH 63, código CD-4, UORG 3175, com vigência a partir de 08/09/2026. Processo nº 23078.555491/2026-71.

Nº 6.238 - Designar LUCIANO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1753722, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Diretor do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA), Código SRH 495, código FG-5, UORG 447, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 09/12/2027, a fim de completar o mandato da professora RAQUEL JANISSEK MUNIZ, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.556110/2026-71.

Nº 6.239 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2026, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL JANISSEK MUNIZ, matrícula SIAPE n° 1552359, da função de Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA), Código SRH 495, Código FG-5, UORG 447, para a qual foi designada pela Portaria 4032/2024, de 04/07/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 05/07/2024. Processo nº 23078.556110/2026-71.

Nº 6.240 - Dispensar, a partir de 02/09/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0258201, da função de Chefe do Depto de Medicina Social da Faculdade de Medicina, Código SRH 91, Código FG-1, UORG 974, para a qual foi designado pela Portaria 598/2025, de 16/01/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/01/2025. Processo nº 23078.500970/2025-79.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO

PORTARIA PROGESP Nº 6.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

1º Conceder a prorrogação pelo período de dois anos a partir de 03 de setembro de 2026, do afastamento para Colaboração junto à Fundação Universidade Federal do ABC, do servidor MARCELO MILAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, nível 04, matrícula SIAPE n° 1850585, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais e com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, nos termos do artigo 30, incisos II e III, da Lei nº 12.12772, de 28 de dezembro de 2012.

2º Fica sob responsabilidade da Fundação Universidade Federal do ABC o envio da frequência do citado servidor a esta Universidade até o 5°

(quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Processo n° 23078.537520/2024-51.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 9.023 - Dispensar, JULIANA BRAGA RODRIGUES LOUREIRO, Matrícula Siape nº 1659309, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Integração de Pesquisa CT, do(a) Centro de Tecnologia, FUC-1, processo nº 23079.235880/26-72.

Nº 9.024 - Designar PAULA FARENCENA VIERO, Matrícula Siape nº 1270560, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Ensino e Pesquisa, do(a) Centro de Tecnologia, FUC-1, processo nº 23079.235880/26-72.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.180 - Dispensar, a pedido, ERNESTO FREDERICO HARTMANN SOBRINHO, Matrícula Siape nº 3222744, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Música Hab em Piano, Órgão, Cravo e Canto, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.239599/26-17.

Nº 9.181 - Designar ERNESTO FREDERICO HARTMANN SOBRINHO, Matrícula Siape nº 3222744, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Música Hab em Piano, Órgão, Cravo e Canto, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.239599/26-17.

Nº 9.186 - Dispensar, a pedido, MARIA JOSE BERNARDES DI CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 1678461, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Instrumentos de Teclado, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.238533/26-00.

Nº 9.187 - Designar MARIA JOSE BERNARDES DI CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 1678461, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Instrumentos de Teclado, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.238533/26-00.

Nº 9.191 - Dispensar, a pedido, CLEIDE DA SILVA XAVIER, Matrícula Siape nº 1556271, Secretário Executivo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, FG-1, processo nº 23079.239913/26-53. Nº 9.192 - Designar LEONARDO DE ARAUJO LEAL, Matrícula Siape nº 1642803, Auxiliar de Laboratório, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, FG-1, processo nº 23079.239913/26-53.

Nº 9.197 - Dispensar, a pedido, JANETE LUZIA LEITE, Matrícula Siape nº 1227257, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FUC-1, processo nº 23079.228833/26-72.

Nº 9.198 - Designar ALZIRA MITZ BERNARDES GUARANY, Matrícula Siape nº 2863030, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FUC-1, processonº 23079.228833/26-72.

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.218999/2026-81, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) GREGÓRIO CARLOS NEVES DA SILVA , matrícula nº 241****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GISELLE BARCELLOS OLIVEIRA KOEPPE, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 792 de 24.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 26-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286947, conforme processo 23079.229924/2026-25. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207433/2026-23, resolve: CONCEDER PENSÃO ESPECIAL/GRACIOSA temporária a Marcus Vinicius Saldanha Lamonica, na qualidade de filho menor, em decorrência do falecimento de Taiane Dias Saldanha, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n.º 0054081-60.2015.4.02.5114/RJ, movido perante a Vara Federal de Magé, e considerando o Parecer de Força Executória Nº. 00001/2026/EATENMADB/EADM2/PGF/AGU, com efeitos financeiros a contar de 30/01/2026, até que o beneficiário complete a idade de 24 (vinte e quatro) anos.

NEUZA LUZIA PINTO

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