DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 18/08/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Camila Damico Medina, Matrícula SIAPE nº ***0977, ocupante do cargo de Produtor Cultural, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.236871/2026-07.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.607 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Agosto de 2026, Monica Scoz Mendes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2022896, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunto de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 043467/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015233/2026-77, resolve:

Art. 1º. CONCEDER Pensão Civil à Sra. Raimunda dos Santos Espíndola da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ivanildo Espíndola da Silva, no cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 388700, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido aposentado em 31/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/07/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016497/2026-48, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração GELOIR DA SILVA FERREIRAG, SIAPE nº 2993791, lotada na PROAES - Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da função de Diretora de Inclusão Social e Diversidade - DISD/Proaes, CD-04. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).G

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016497/2026-48, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior CÍNTIA ACOSTA KÜTTER, SIAPE nº 1416349, lotada no Campus de Tomé-Açu, para a função de Diretora de Inclusão Social e Diversidade - DISD/Proaes, CD-04. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, PEDRO DE ASSIS DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, como aproveitamento do concurso público realizado pela Universidade Federal do Ceará (Edital nº 04/2025), em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de MIKAIL OLINDA DE OLIVEIRA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 590/2026, de 26/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, seção 2, página 41, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 932705, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada. (Processo UFRPE nº 23082.016247/2026-28)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº.23083.035440/2026-58, resolve: Contratar MARIANA COSTA DE SOUZA, como Professor (a) substituto (a), na área de Direito público e privado, do Departamento de Direito, Humanidades e Letras, do Instituto Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Edital 32/2026, DOU de 11/05/2026, durante o período de 31/08/2026 a 14/11/2026, em decorrência da licença saúde do (a) professor (a) Julia Maurmo Ramos.

Nº 2.608 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Agosto de 2026, RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1695256, para exercer a função de Secretário de Inovação e Relacionamento Externo - SINOVA. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 043467/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar SIMONE SOBRAL SAMPAIO, matrícula SIAPE 1127287, código de vaga nº 688864, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe C (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.034146/2026-59).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

ERICH DAVID RODRIGUEZ MARTINEZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 14 de outubro de 2026 à 30 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Southeast University + Tongji University, em Nanjing + Shangai/China com ônus para FAPESC/FAURGS (Diárias) 14/10/2026 - 30/10/2026; com ônus para FAPESC (Passagens) 14/10/2026 - 30/10/2026; com ônus para FAPESC (Taxa de Inscrição) 14/10/2026 - 30/10/2026; (Processo Nº 23081.116416/2026-39).

ROSA MARIA BLANCA CEDILLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS, de 05 de outubro de 2026 à 11 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 06/10/2026 - 10/10/2026; (Processo Nº 23081.118252/2026-84).

ADRIANO MENDONCA SOUZA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 25 de outubro de 2026 à 29 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade Católica do Uruguai, em Montividéu/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 25/10/2026 - 29/10/2026; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 25/10/2026 - 29/10/2026; (Processo Nº 23081.118683/2026-41).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-07-03, referente ao afastamento do país, do servidor FERNANDO COLMAN TURA, Matrícula SIAPE n. 3538889, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 13/07/2026 - 26/07/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 13/07/2026 - 15/07/2026.

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR Anderson Augusto Volpato Sccoti, Matrícula SIAPE 3127920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.001, para a qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal CCNE/UFSM n. 195/2026 de 14 de agosto de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Dispensar, a partir de 05 de Agosto de 2026, VILSON ARTUR DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159165, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Geologia - SE/CGGEOL/CFH, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria n 249/2016/GR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 043202/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 07/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR RAFAEL VAZ MACHRY, Matrícula SIAPE 1839294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer Pró Tempore a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.036 para um mandato até 31/12/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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