DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COLÉGIO POLITÉCNICO

A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor ROBERLAINE RIBEIRO JORGE, matrícula SIAPE 2850817, para exercer o cargo de Decano Pró-tempore do Centro Multidisciplinar Ciência e Sociedade, código CD-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 221-DISPENSAR Cintia Flôres Mutti, Matrícula SIAPE 3549997, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FCC.171, para a qual foi designada pela Portaria N. 035/POLI, de 27/05/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 222-DESIGNAR Rhea Silvia de Avila Soares, Matrícula SIAPE 2584626, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FCC.171 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Esta Portaria tem vigência até 01 de abril de 2027.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.215 - Conceder o afastamento do país a DANIELLE CRISTINE CAMPOS BEDIN, Médica lotada no Ambulatório de Reabilitação Pulmonar do Hospital Universitário, no período de 03/09/2026 a 10/09/2026, para participar do ERS Congress 2026, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027637/2026-63).

Nº 4.216 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 12/09/2026 a 27/09/2026, para participar das "Reuniões dos Grupos de Espécies e do Subcomité de Estatísticas (SC-STATS) e Reunião plenária do SCRS", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029284/2026-36).

Nº 4.217 - Conceder o afastamento do país a LILIA CORONATO COURROL, Professora Titular do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 19/09/2026 a 29/09/2026, para participar do International Conference on Luminescence - ICL'2026, no Japão, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025148/2026-77).

Nº 4.218 - Conceder o afastamento do país a FABIO TERUO MATSUNAGA, Professor Adjunto do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de 20/09/2026 a 27/09/2026, para participar do 16th International Congress on Shoulder and Elbow Surgery, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019989/2026-45).

Nº 4.219 - Conceder o afastamento do país a FABIO TERUO MATSUNAGA, Médico lotado no Centro Cirúrgico-Ort. Mão (Casa) do Hospital Universitário, no período de 20/09/2026 a 27/09/2026, para participar do 16th International Congress on Shoulder and Elbow Surgery, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020015/2026-12).

Nº 4.220 - Conceder o afastamento do país a PAULO SANTORO BELANGERO, Médico lotado no Amb. CTO Traum/Ort Esporte - CETE do Hospital Universitário, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026, para participar do 16th International Congress on Shoulder and Elbow Surgery, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026387/2026-44).

Nº 4.221 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA RODRIGUES LEITE E SILVA, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 21/09/2026 a 02/10/2026, para participar de reunião na Universidade de Queensland e no IFSCC Fall Praesidium Meetings & IFSCC Congress 2026, na Austrália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016500/2026-83).

Nº 4.222 - Conceder o afastamento do país a KELLEN ADRIANA CURCI DAROS, Professora Adjunta do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de 21/09/2026 a 28/09/2026, para participar do 6th European Congress of Medical Physics (ECMP 2026), na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021900/2026-19).

Nº 4.223 - Conceder o afastamento do país a LUCIANE DE FATIMA BERTINI, Professora Associada do Departamento de Ensino em Ciências e Matemática do Campus Diadema, no período de 21/09/2026 a 30/09/2026, para realização de missão de trabalho na Université de Limoges, na França, com ônus CAPES-COFECUB (Processo SEI nº 23089.020004/2026-24).

Nº 4.224 - Conceder o afastamento do país a GEÓRGIA CHRISTINA LABUTO ARAÚJO, Professora Associada do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 10/10/2026 a 20/10/2026, para participar do MICRO2026 Plastic Pollution from Macro to Nano e realizar visita técnica e reunião de cooperação científica na Universidade de Sevilha, na Espanha, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.025082/2026-15).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1° NOMEAR a servidora CAMILA SANTOS DE JESUS, matrícula SIAPE 3507621, para exercer a função de Chefe do Setor de Programas e Projetos, da Coordenação de Graduação, da Diretoria de Ensino-Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-02, desta Universidade. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 729 Art. 1° NOMEAR o servidor BERNARD PEGO BELISARIO, matrícula SIAPE 3029042, para exercer o cargo de Decano do Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código CD-03, desta Universidade.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 733 - EXONERAR, a pedido, a partir de 08/07/2026, o servidor RAFAEL CARVALHO ITAJAHY, matrícula SIAPE 2399530, da função Chefe da Seção de Operações de Multimídia, do Setor de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-02, desta Universidade.

FABRÍCIO BERTON ZANCHI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 799, publicada no DOU de 18/08/2026, Seção 2, pág. 32, em virtude Do Termo de Desistência assinado pelo candidato.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009594/2026-74, resolve:

Art. 1º- Retificar a Portaria de Pessoal nº 831, de 27 de agosto de 2026, da Reitoria da UFTM, que trata da exoneração a pedido do servidor LUIZ OTÁVIO SOUZA SALLES BARROZO, SIAPE nº 1422506, ocupante do cargo de Assistente em Administração, publicada no DOU de 31/08/2026, onde se lê "SIAPE nº 1421250", leia-se "SIAPE nº 1422506".

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.139 - Dispensar a servidora SORAIA DE ARAÚJO DINIZ, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária do Instituto de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 9 de setembro de 2026.

Nº 2.141 - Designar o servidor RAMIRO DAS NEVES DIAS NETO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do Instituto de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 9 de setembro de 2026.

Nº 2.143 - Autorizar afastamento do país, da servidora INGRID HORAK TERRA, Professora do Magistério Superior, no período de 16 a 31 de outubro de 2026, para participar da terceira missão no exterior referente ao desenvolvimento da proposta aprovada no Edital ERC - CONFAP - CNPq Call 2023 (PollutedPast - Environmental metal pollution revealed in archaeological human remains), em Santiago de Compostela, Espanha, com ônus limitado.

Nº 2.145 - Designar, a partir de 3 de setembro de 2026, o servidor CLEUBE ANDRADE BOARI, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Zootecnia da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, para completar, nesta condição, o mandato iniciado em 27 de março de 2025, para o qual foi eleito Vice-Coordenador e designado pela Portaria n.º 430, de 24 de março de 2025.

Nº 2.146 - Dispensar a servidora GISLAINE AMORES BATTILANI, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Engenharia Geológica do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 7 de outubro de 2026.

Nº 2.148 - Designar a servidora GISLAINE AMORES BATTILANI, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Engenharia Geológica do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 7 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Adriano Mendes Almeida, SIAPE nº 01666690, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.10, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006098/2026-24.

DENISE PIRES DE CARVALHO

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