DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FELIPE GOMES DE OLIVEIRA, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, para participação na International Conference on Image Processing - ICIP, em Tampere/Finlândia, no período de 11/09/2026 a 19/09/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.060780/2026-10, resolve:

Nº 1.179 - Conceder, a partir de 29/5/2026, pensão a Altiva Dias Silvino, em razão do falecimento de José Silvino Filho, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0401745, aposentado no cargo de Arquivista, nível de classificação E, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.180 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0988/2026, publicado no DOU nº 138, seção 2, página 27, de 24/7/2026, que nomeou o candidato Wesly Jean, para o cargo de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por não homologação dos requisitos básicos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ANTONIO DE MOURA BORGES, matrícula SIAPE nº 1543213, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participação no evento CONPEDI - II INTERNATIONAL EXPERIENCE - LUANDA, que será realizado nas Universidades Universidade Agostinho Neto - UAN e Universidade Católica de Angola - UCAN, em Luanda, Angola, no período de 21 a 27 de setembro de 2026, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.094153/2026-74.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.077 - Declarar vago, a partir de 02/09/2026, o Cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 632518, ocupado pelo(a) servidor(a) Isabela Machado da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica - IP / PCL, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.079 - Declarar vago, a partir de 08/09/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 868284, ocupado pelo(a) servidor(a) Ludmilla Silva Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais - CEAD, por posse em outro cargo inacumulável.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.016214/2026-52, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME HENRIQUE RECKZIEGEL, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 2022698, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, Símbolo FUC-001, e o servidor ANDREY LUIZ LOPES CORDEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 001, Matrícula nº 3370939, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade; Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 2196, de 13 de julho de 2026, publicada no DOU nº 130, Seção 2, página 42, de 14 de julho de 2026;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Na Portaria nº 3324, DE 31 DE agosto DE 2026, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 165, de 1º de setembro de 2026, Seção 2, página 48, onde se lê: "Art. 3º RECONDUZIR o servidor CLEUTON DE MENEZES ALMEIDA, ao cargo efetivo anteriormente ocupado de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Matrícula SIAPE nº 2626202, do quadro funcional efetivo desta Ifes, com fundamento no art. 29, inciso I, da Lei 8.112/1990; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a contar de 31 de agosto de 2026.", leia-se: "Art. 3º RECONDUZIR o servidor CLEUTON DE MENEZES ALMEIDA, ao cargo efetivo anteriormente ocupado de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Matrícula SIAPE nº 2626202, do quadro funcional efetivo desta Ifes, com fundamento no art. 29, inciso I, da Lei 8.112/1990;

Art. 4º LOTAR o servidor CLEUTON DE MENEZES ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Matrícula SIAPE nº 2626202, na Coordenadoria de Sistemas de Informação (CSI) de Informação do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI);

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a contar de 31 de agosto de 2026." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MARILENE PORAWSKI GARRIDO, matrícula SIAPE nº 174****, ocupante do cargo de Coordenadora de Mobilidade Acadêmica, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026, para participar do Evento "Mobilidade para coordenador do Programa MARCA - 13ª edição" , em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado (Processo nº 23103.017804/2026-32).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de FABRINE GABRIELE HUWE MARTINS, constante na Portaria nº 7.676 de 29/07/2026, publicada na Página 43, Seção 2, do DOU nº 144 de 03/08/2026 (Processo nº 23103.015465/2026-50).

Art. 2º Esta portaria entra na data de sua publicação.

Nº 2.080 - Declarar vago, a partir de 31/08/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313812, ocupado pelo(a) servidor(a) Jose Carlos Santos Moraes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física - FEF / TÉCNICOS, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.081 - Declarar vago, a partir de 04/09/2026, o Cargo de Administrador, código de vaga nº 217274, ocupado pelo(a) servidor(a) Marcos Vinícius da Costa Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Divisão de Contratações Especiais - DAF / DCA / CES / DCES, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.082 - Declarar vago, a partir de 31/08/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 246690, ocupado pelo(a) servidor(a) Iago Martins Frazão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Apoio às Atividades em Tecnologia e Inovação - DPI/CDT/CATI, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.083 - Declarar vago, a partir de 31/08/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 868282, ocupado pelo(a) servidor(a) ESTHER DE ALMEIDA COSTA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Programa de Pós-graduação em Administração - FACE / ADM / PPGA, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.094 - Art. 1º Tornar sem efeito o Ato 2037/2026, do Decanato de Gestão de Pessoas, publicado no DOU de 27 de agosto de 2026. Art. 2º Declarar vago, a partir de 03/09/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 902525, ocupado pelo(a) servidor(a) Emerson de Castro Morais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Acompanhamento e Mediação de Conduta - GRE / AAMC, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.095 - Declarar vago, a partir de 26/08/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313155, ocupado pelo servidor Vinícius Novaes Machado, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FT / ENM, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.096 - Art. 1º Tornar sem efeito o Ato 1955/2026, do Decanato de Gestão de Pessoas, publicado no DOU de 27 de agosto de 2026. Art. 2º Declarar vago, a partir de 03/09/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 962917, ocupado pela servidora TAMARA PEREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento e Integração Social - DEX / DDIS, por posse em outro cargo inacumulável.

PETERSON GÓES SILVA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANE VALLE TOVO, matrícula SIAPE nº 198****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 03/11/2026 a 10/11/2026, para participar do The Liver Meeting - AASLD, no Denver - Colorado/Estados Unidos da América, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.012124/2026-22).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAIVID JARDSON DE SIQUEIRA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2025, para exercer o cargo de Farmacêutico, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0981875 (Processo nº 23103.015465/2026-50).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA TRUSSARDI FAYH, matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 03/09/2026 a 10/09/2026, para participar do 48 th ESPEN Congress, em Berlin/Alemanha, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.014437/2026-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

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