DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ÂNGELO ALVES DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/09/2026 a 20/09/2026, para participar do Congreso Argentino de Gastroenterología y Endoscopía Digestiva (GASTROENDO 2026), em Buenos Aires/Argentina, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.016999/2026-01). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.026122/2026-21, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora GIANA DA SILVEIRA LIMA, da Faculdade de Odontologia, no período de 04 a 09 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do Annual Meeting Academy of Dental Materials - ADM 2026, em Tóquio/Japão.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.023317/202670, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) GEORGE BRUNO CARDOZO SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3128207, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) SECRETARIA ADMINISTRATIVA/SINFRA, a partir de 06/09/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.025974/2026-00, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora JULIETA MARIA CARRICONDE FRIPP, da Faculdade de Medicina, no período de 12 a 22 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de período formativo com as equipes dos programas assistenciais do Instituto Cudeca - Estudios e Investigación en Cuidados Paliativos, em Málaga/Espanha.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011408/2026-62, resolve: Designar (o)a servidor(a) TIAGO BONINI BORCHARTT, CPF *.198.330-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2074474, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenador de Curso de Graduação do(a) Coordenação do Curso de Inteligência Artificial - Bacharelado (CCIA/CCET), a contar de 27 de abril de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.005908/2026-94, resolve: 1. Conceder pensão a MARIA APARECIDA MORETTO FURLAN, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor EVERALDO SIMIOLI FURLAN, falecido em 18 de fevereiro de 2026, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Classe D, Padrão 14.

1. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de fevereiro de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.003186/2026-33, resolve:

Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do evento "19th IWA International Conference on Wetland Systems for Water Pollution Control", em Chania, Grécia, no período de 10 a 21 de setembro de 2026, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a PROAP-UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014792/2026-14, resolve:

Nº 1.610 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 10/09/2026 a 12/09/2026, do servidor ALESSANDRO GONÇALVES GIRARDI, Siape: 1560568, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no cargo de Chefia do Parque Científico e Tecnológico do Pampa/PAMPATEC, vinculado a Reitoria, para fins de Missão Institucional na Universidad Nacional del Nordeste/UNNE, em Corrientes e Resistencia/Argentina. CONSIDERANDO o disposto no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e nos termos do Processo nº 23100.008314/2026-75, resolve:

Nº 1.611 - RETIFICAR a Portaria nº 1.048, De 16 de junho de 2026, publicada Boletim de Serviço Eletrônico em 17 de junho de 2026 e no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, seção 2, página 39, conforme segue:

Onde se lê: (...) CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração, ao servidor JONAS TARCISIO REIS, SIAPE 3309009, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, no período de 03 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026. (...)

Leia-se: (...) CONCEDER Licença para Atividade Política, com remuneração, ao servidor JONAS TARCISIO REIS, SIAPE 3309009, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, no período de 03 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026. (...)

CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.013029/2026-76; resolve:

Nº 1.612 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 12 de agosto de 2026, do cargo de Assistente Social, ocupado pelo servidor NAIANE SOARES DRUZIAN, Matrícula SIAPE nº 1758668, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.540 - 1. Autorizar o afastamento de CRISTIANE VIANA DA SILVA FRONZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3276830, lotada na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, para Treinamento Regularmente Instituído, a ser realizado na UNIPPROFIF, em Lima, Peru, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, considerando-se 1(um) dia antes e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.033457/2026-67)

Nº 1.545 - Designar SABRINA GOMES DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE n.º 2186379, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão de Processos/PROPLAN, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.041325/2026-61) Nº 1.546 - Designar TARIANA LUSTOSA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 01640528, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assessora da Assessoria de Avaliação e Acompanhamento do Planejamento/PROPLAN, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.041325/2026-61)

Nº 1.547 - 1. Autorizar o afastamento de ANGELA CELIS DE ALMEIDA LOPES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1342714, lotada no Departamento de Fitotecnia/CCA, para Treinamento Regularmente Instituído, a ser realizado na Universidad Nacional San Luis Sonza Gonzaga, em ICA, Peru, no período de 19/09/2026 a 25/09/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.041089/2026-31)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.551 - Dispensar FÁBIO HENRIQUE PAHÉ LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1283960, da Função Gratificada, FG-2, de Secretário Escolar do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 01/09/2026. (considerando o Processo n.º 23111.041513/2026-29)

Nº 1.552 - Designar AMANDA MYRELLA DE AZEVEDO EVELYN, matrícula SIAPE n.º 3551451, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Secretária Escolar do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 01/09/2026. (considerando o Processo n.º 23111.041513/2026-29)

Nº 1.554 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, STÉFANY RODRIGUES DE SOUSA MELO, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Alimentos e Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 254577. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013, a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, D.O.U. de 03/06/2025; o Edital n.º 04/2026 - UFPI, publicado no D.O.U. de 27/03/2026, Edição n° 59, Seção 3, página 106; o Aviso sobre Alteração de Requisito de Titulação, de 07/04/2026, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); o Aviso de retificação nº 01, de 27/03/2026; Aviso de retificação nº 02 de 06/05/2026; Aviso de retificação nº 03 de 22/06/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publicopara-docentes-edital-n-042026/); a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria n.º 1152/26, publicado no D.O.U. de 03/07/2026, Edição nº 123, Seção 1, página 122; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n. 1.223/26, publicado no D.O.U. de 13/07/2026, Edição nº 129, Seção 1, página 144; a Suspensão da Homologação do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital 04/2026, publicado no DOU de 27/03/2026, no que tange especificamente à Área de Habilidades Médicas/Bases da Prática Médica/Internato/Atenção Primária à Saúde (TP-20h), conforme o Ato da Reitoria nº 1.279/26, publicado no D.O.U. de 20/07/2026, Edição nº 134, Seção 1, página 37 e republicado no DOU de 22/07/2026, Edição nº 136, Seção 1, página 45; os Processos n.º 23111.042423/2022-12 e 23111.032103/2026-56)

Nº 1.557 - No Ato da Reitoria nº 693/98, publicado no D.O.U. de 15 de julho de 1998, referente à concessão de aposentadoria a SELNA MARIA DE GAYOSO FERREIRA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1167395, onde se lê: Técnico em Assuntos Educacionais, leia-se: Procurador Federal. (considerando o Processo n.º 23111.001149/1998-87)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

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