DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.807 - Dispensar a servidora ANNE PINHEIRO LEAL, matrícula SIAPE 1645246, da função de COORDENADORA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO / ICEAC - FCC, a partir de 1º/09/2026.

Nº 2.809 - Designar o servidor RAFAEL MELLO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1551672, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO / ICEAC - FCC, a partir de 1º/09/2026.

Nº 2.816 - Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMENNAUER, matrícula SIAPE 2341530, para participação no InnovAzul Caribe 2026 - El Mar que Nos Une, promovido pela Universidad del Magdalena, em Santa Marta, Colômbia, no período de 16/09/2026 a 20/09/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG, conforme processo nº 23116.013396/2026-09.

Nº 2.823 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROMINA BUFFARINI, matrícula SIAPE nº 1237700 ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE, para participação no Sexual Violence Research Initiative (SVRI) Fórum 2026, em Bangkok, Tailândia, no período de 05/10/2026 a 12/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012982/2026-28.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.003152/2024-28, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDONAI KRAUZE DE FRANCA, SIAPE n.º 1802890, Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA/UNIR), como Coordenador Local do Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Oncologia (CAPES/Edital PCI nº 14/2025), sem função gratificada, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ronônia (UNIR), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercicio da função de Coordenador Local do Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Oncologia ( C A P ES / Ed i t a l PCI nº 14/2025), no período de 26 de agosto de 2026 até a publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, e a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 999119654.000006/2020-59, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JULLIANY CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS BRITO, SIAPE n.º 1866696, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), da função de Secretária de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Designar a servidora CARLA BARBOSA TORRES DE SOUZA, SIAPE n.º 2271441, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), para a função de Secretária de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 2.811 - Exonerar a servidora KARINE MASSIA PEREIRA, matrícula SIAPE 2840502, do Cargo de Direção de OUVIDORA/GR - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 1º/09/2026.

Nº 2.812 - Nomear a servidora KARINE MASSIA PEREIRA, matrícula SIAPE 2840502, para exercer o Cargo de Direção de OUVIDORA/GR - CD-3, a partir de 1º/09/2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO, matrícula SIAPE nº 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar nas Jornadas Chilenas de Teoría Fuzzy, com apresentação de um mini-curso e reuniões com pesquisadores da área, na Universidad de Tarapacá, em Arica, Chile, no período de 28/09/2026 a 04/10/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ - PROC. 407206/2023-0, conforme processo nº 23116.013204/2026-56.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL CHIESA AVANCINI, matrícula SIAPE nº 3274033, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de curso hands on em cirurgia do quadril e vias de acesso alternativas, em Lugano, Suíça, no período de 12/09/2026 a 19/09/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013399/2026-34.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EVERSON ZAYKOWSKI AMARAL, matrícula SIAPE 2039540, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para participação no 9º Congreso de Extensión de la Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), em Montevidéu, Uruguai, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012979/2026-12.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011341/2026-36, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora LILIAN CAROLINE URNAU, SIAPE n.º 1807897, lotada na Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), para participar do evento VI CONGRESSO ISCAR IBÉRICO DA INTERNATIONAL SOCIETY OF CULTURAL-HISTORICAL ACTIVITY RESEARCH, onde fará apresentação de comunicação oral intitulada "Vivências e perspectivas de futuro de jovens de um lixão da Amazônia Rondoniense", referente à pesquisa vinculada ao PIBIC/FAPERO 2024-2025, a ser realizado na cidade de Madrid, Espanha, no período de 14 a 22 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, e a Portaria n.º 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011792/2026-73, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, SIAPE n.º 1726461, lotada na Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), para fins de participação no evento científico Neutrophil 2026, l , onde apresentará o trabalho intitulado: "PHOTOBIOMODULATION-INDUCED INFLAMM AT O R Y MODULATION IN Bothrops atrox ENVENOMING: TRANSCRIPTOMIC EVIDENCE OF HUMAN NEUTROPHIL FUNCTIONAL REPROGRAMMING", a ser realizado em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, no período de 28 a 30 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.029091/2026-41, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 103/2026/CAU/CECH, resolve:

Nº 8.575 - Art. 1º) Fica exonerada, a pedido, a servidora IRAÍ MARIA DE CAMPOS TEIXEIRA da função de Diretora do Colégio de Aplicação da UFSCar - CAU (CD-04). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 8.576 - Art. 1º) Fica exonerada, a pedido, a servidora CRISTILIANE CUVIDE DE LUCCAS da função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa do Colégio de Aplicação da UFSCar - CAU (FG-03).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 8.577 - Art. 1º) Fica designada a servidora CRISTILIANE CUVIDE DE LUCCAS para exercer a função de Diretora do Colégio de Aplicação da UFSCar - CAU, com atribuição de CD-04. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 8.578 - Art. 1º) Fica designada a servidora AMÉLIA COSTA RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa do Colégio de Aplicação da UFSCar - CAU, com atribuição de FG-03.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.029556/202663, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Lei nº 11.784/2008, de 22 de setembro de 2008, o Artigo 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o Artigo 15 da Lei nº 9.527/97, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º) Fica concedida Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO ANTONIO ROJAS ROJAS, SIAPE nº 424797, código da vaga nº 333923, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação, Adicional por Tempo de Serviço de 11% (onze por cento) anuênios e incorporação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada: 2/10 (dois décimos) de "FG-1" (Chefe do Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL

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