DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear a professora CLARISSE FERRÃO PEREIRA para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 03.09.2026 a 03.09.2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial. (Processo no 23122.026864/2026-18)

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor VANDERLAN CARNEIRO DIAS, ocupante do cargo de Engenheiro-área, matrícula SIAPE nº 2557045, da função gratificada de Assessor de Planejamento/PROAP, (FG-04). Dados no processo 23101.006428/2026-71.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 28 de julho de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035241/26-45/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/09/2026, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Material - DIMAT/COMAT, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER, matrícula SIAPE nº 2043624, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 01/09/2026, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 12, OSMAR DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1068041, lotado na Divisão de Material da Coordenação de Recursos Materiais - DIMAT/COMAT, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Material - DIMAT/COMAT. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora DANIELLE CERQUEIRA BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2320161, para exercer a função gratificada de de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas do Câmpus de Gurupi, (FG - 0 2 ) . Dados no processo 23101.006124/2026-11.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora KAROLINNE PEREIRA CABRAL, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2161469, da função gratificada de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas do Câmpus de Gurupi, (FG-02). Dados no processo 23101.006124/2026-11.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2026.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte;

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 6003294-18.2026.4.06.3823, em trâmite na Vara Cível e JEF Adjunto de Viçosa/MG, e considerando o que consta do Processo SEI 23114.907685/2022-59, resolve:

na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

e o que consta no Processo nº 23113.033929/2026-91, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ RICARDO DE SANTANA, Matrícula SIAPE 1166728, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Governo do Estado de Sergipe.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA TAVARES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1074019, da função gratificada de Chefe do Departamento de Suprimentos e Logística, do Câmpus de Porto Nacional, (FG-03). Dados no processo nº 23101.005962/2026-60. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar do servidor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA TAVARES, Assistente em Administração, matrícula nº1074019, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, do Câmpus de Porto Nacional, (FG-02). Dados no processo nº 23101.005962/2026-60.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora LIVIA CHAVES DE MELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2580832, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Letras - Língua Inglesa (FCC), do Câmpus de Porto Nacional. Dados no processo 23101.005830/2026-38.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARIO RIBEIRO MORAIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1251734, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Letras - Língua Inglesa (FCC), do Câmpus de Porto Nacional. Dados no processo 23101.005830/2026-38.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

Nº 620 - nomear EDNIR DAMASCENO MATIAS, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2022, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.902074/2026-48, resolve:

Nº 622 - tornar sem efeito a nomeação de HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES, conferida pela Portaria nº 522/2026, de 29/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/07/2026, Seção 2, p. 39, por não apresentação da documentação de acordo com o art. 13, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 623 - 1. exonerar, a pedido, RENNAN LANNA MARTINS MAFRA, matrículas 10673-9/UFV e 1581496-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de PósGraduação em Comunicação e Regionalidades, FUC-001, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar HENRIQUE MOREIRA MAZETTI, matrículas 11194-5/UFV e 2920280-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.913666/2026-95) Nº 624 - 1. exonerar ELENIZE APARECIDA DOS SANTOS ROSA, matrículas 10474-4/UFV e 1849988-3/Siape, da função gratificada de Chefe de Expediente do Departamento de Fitopatologia, FG-7, do Centro de Ciências Agrárias, a contar de 28 de agosto de 2026; 2. designar JÉFERSON LINO DOS SANTOS, matrículas 11329-8/UFV e 2040143-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.912093/2026-82)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009,e de acordo com o teor do processo nº 23102.003473/2026-63, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor IGOR SILVA GAK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1535006, CPF nº *.686.407-, no período de 23 a 30 de agosto de 2026, incluindo trânsito, para participar da Escola de Inverno intitulada "Educación histórico-política en tiempos de crisis de la democracia", em La Plata, na Argentina. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 23 de agosto de 2026, quando iniciou o afastamento.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003510/2026-33, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ANAILDO BERNARDO BARAÇAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 223122, CPF nº *.837.588-, no período de 22 de novembro a 03 de dezembro de 2026, incluindo trânsito, para participar do XIII Colóquio Internacional Coleções de Arte em Portugal e Brasil nos séculos XIX e XX, em Lisboa, em Portugal.

JOSÉ DA COSTA FILHO

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