DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.003768/2026-30, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor
CLÁUDIO JOSÉ SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1997760, CPF nº .593.977-*, no período de 28 de setembro a 12
de outubro de 2026, incluindo trânsito, para participar do IBERSID, na Universidade de
Zaragoza; e do XV Seminário Hispano-Brasileiro de Pesquisa em Informação, Documentação
e Sociedade (SHB), na Universidade Complutense de Madrid, na Espanha.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 412, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.003662/2026-36, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora
CLAUDIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1299054, CPF nº .415.387-, no período de 27 de outubro a 07 de novembro de 2026,
incluindo trânsito, para participar do X Congreso Internacional Imágenes de la Muerte, em
Puebla; e ministrar conferência no Museo Nacional de Antropología, na Cidade do México.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 413, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.003665/2026-70, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora
DANIELE ACHILLES DUTRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1705517, CPF nº .405.347-, no período de 1º a 12 de
outubro de 2026, incluindo trânsito, para participar do XV Seminario Hispano-Brasileño de
Investigación en Información, Documentación y Sociedad, em Madri, na Espanha.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 415, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003931/2026-
64, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do Pais, com ônus limitado, do servidor MAURÍCIO
ROMULO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2236664, CPF nº .403.077-*, ocupante do
cargo de Biólogo, lotado no Departamento de Zoologia/IBIO, no período de 06 a 16 de
outubro de 2026, para participar da visita técnica à instituição MNHN, em Paris, França.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 416, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.003756/2026-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do Pais, com ônus limitado, do servidor
OSWALDO VIANNA NETO, matrícula SIAPE nº 1190995, CPF nº .863.887-, ocupante
do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário Servidores do Estado, no período de
18 a 27 de setembro de 2026, para participar do "13th World Institute of Pain Congress
(WIP 2026)", no México.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 418, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.003977/2026-83, resolve:
Autorizar o afastamento do Páis, com ônus (passagens e diárias), da servidora
ISABELA COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1181649, CPF nº .549.067-, ocupante do
cargo de Arquivista, lotada no Arquivo Central, no período de 06 a 11 de setembro de
2026, para participar da "Conferência Internacional ICA/SUV" e "5º Workshop sobre
Arquivos Científicos", em Coimbra, Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.982 - Art. 1º Dispensar Maria de Lourdes Pereira Costa, Matrícula SIAPE Nº 1465686, da
Função Gratificada de Gerente do Setor de Atenção à Dependência Química da Divisão de
Promoção e Assistência à Saúde do Servidor da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do
Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-3), a partir de 03 de setembro de 2026.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 1183/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69.
Nº 4.983 - Art. 1º Designar Ketlyn Lessa do Nascimento, Matrícula SIAPE Nº 3155477, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Atenção à Dependência Química da
Divisão de Promoção e Assistência à Saúde do Servidor da Diretoria de Qualidade de Vida
e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-3), a partir de 03 de
setembro de 2026, em substituição a Maria de Lourdes Pereira Costa.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA UFU Nº 4.843, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7 de
janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, nos termos do inciso VIII do Art. 33
da Lei nº 8.112/90 e documentação constante do processo nº 23117.056370/2026-37, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior ocupado pelo servidor Luiz Marcos da Silva Filho, matrícula SIAPE nº
1852533, código de vaga nº 0321541, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
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