DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
ANEXO XXSuperintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD
| . .Nº .Cargo |
.Código | .Titular | .Substituto(a) |
|---|---|---|---|
| . .1 .Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica |
.FCE 1.16 | .Carlos Alberto Calixto Mattar | .Isabela Sales Vieira |
| . .2 .Superintendente Adjunta de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica |
.FCE 1.15 | .Isabela Sales Vieira | .Renato Eduardo Farias de Sousa |
| . .3 .Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição |
.FCE 1.13 | .Renato Eduardo Farias de Sousa | .Marcos Venícius Leite Vasconcelos |
| . .4 .Coordenador de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição |
.FCE 1.10 | .Davi Vidal Rôla Almeida | .Luiz Henrique Capeli |
| . .5 .Coordenador Adjunto de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição |
.FCE 1.05 | .Luiz Henrique Capeli | .- |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 273, DE 31 DE AGOSTO DE 2026O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.025021/2026-71, resolve: Art. 1º Alterar o item do anexo XVII da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação: (...)
ANEXO XVIISuperintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM
| . .Nº .Cargo |
.Código | .Titular | .Substituto(a) |
|---|---|---|---|
| . .8 .Gerente de Regulação dos Serviços de Geração de Energia Elétrica |
.FCE 1.13 | .Vitor Correia Lima França | .Patrícia Núbia Takei |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 3 de novembro de 2026.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 274, DE 31 DE AGOSTO DE 2026O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.025021/2026-71, resolve:
Art. 1º Promover as nomeações, exonerações e designações constantes na tabela abaixo:
| . .Servidor (a) |
.Uorg | .Exonerar | .Nomear | .Nova designação |
|---|---|---|---|---|
| . .Vitor Correia Lima França |
.SGM | .FCE 2.13 | .FCE 1.13 | .Gerente de Regulação dos Serviços de Geração de Energia Elétrica |
| . .Mariana Sampaio Gontijo Vaz |
.SGM | .FCE 1.13 | .- | .- |
.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 3 de novembro de 2026.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 275, DE 31 DE AGOSTO DE 2026O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.025146/2026-09, resolve:
Art. 1º Revogar os anexos II e V da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O. de 29.06.2026, seção 2, p. 62, v. 67, nº 119 e o retificado no D.O. de 06.07.2026. Art. 2º Alterar os anexos III e IV da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026,q ue passam a vigorar da seguinte forma:
ANEXO IIIAssessoria Especial de Relacionamento Institucional - ARI
| Nº | .Cargo | .Código | .Titular | .Substituto(a) |
|---|---|---|---|---|
| . .1 . |
Assessora-Chefe de Relacionamento Institucional | .FCE 1.15 | .Renata Freire Martins | .Gabriella Galdino Veras |
| . .2 | .Chefe do Núcleo de Gestão e Apoio | .FCE 1.08 | .Patricia Machado Borges de Lima Garcia | .- |
| . . .3 . | Assessor de Descentralização e Parcerias Institucionais | . | . | .Patricia Machado Borges de Lima Garcia |
| CCE 1.13 | João Luis dos Passos | |||
| . .4 | .Coordenadora de Relações Setoriais | .FCE 1.10 | .Letícia Leal Lengruber | .- |
| . . .5 . |
Assessor de Relações Internacionais | . FCE 1.13 |
.Aurélio Calheiros de Melo Júnior | .Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira |
| . .6 . |
Coordenadora de Articulação Internacioal | .FCE 1.10 | .Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira | .- |
| . .7 . |
Coordenadora de Relações Governamentais | .FCE 1.10 | .Gabriella Galdino Veras | .- |
Assessoria Especial de Comunicação e Eventos Institucionais - ASC
| Nº .Cargo |
.Código | .Titular | .Substituto(a) |
|---|---|---|---|
| . .1 .Assessor-Chefe de Comunicação e Eventos Institucionais |
.FCE 1.15 | .Daniel Bastos Ramos Dourado | .Carlos Henrique Rodrigues |
| . .2 .Assessor de Comunicação e Imprensa |
.CCE 1.11 | .José Augusto Carvalho de Oliveira | .- |
| . .3 .Assessor de Eventos Institucionais e Cerimonial |
.FCE 1.13 | .Fernanda Carvalho Lima Santos | .Marcela Remondini |
| . .4 .Coordenador de Interações com a Sociedade |
.FCE 1.10 | .Carlos Henrique Rodrigues | .- |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 276, DE 31 DE AGOSTO DE 2026O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.025146/2026-09, resolve:
Art. 1º Promover as nomeações e exonerações constantes na tabela abaixo, decorrentes de reestruturação organizacional.
| . .Servidor(a) | .Unidade | .Nomear | .Exonerar | .Designação |
|---|---|---|---|---|
| . .Fernanda Carvalho Lima Santos | .ASCERI | .FCE 1.13 | .FCE 1.15 | .Assessor(a)de Eventos Institucionais e Cerimonial |
| . .Patrícia Machado Borges de Lima Garcia | .NGA | .FCE 1.08 | .- | .Chefe do Núcleo de Gestão e Apoio |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
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