DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

I - Dispensar RAFAEL WOTZASEK RULLI COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Passagens e Diárias; e

II - Designar RODRIGO DOS SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Passagens e Diárias.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar, a pedido, JOSANI STRAUB VASCONCELOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Passagens e Diárias; e II - Designar RODRIGO DOS SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Passagens e Diárias.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 15911/2026, resolve:

Designar CAROLINE DA SILVA MODESTO, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para exercer a função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Gestão do Sistema de Auditoria do Poder Judiciário, nível FC-2.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 15911/2026, resolve: Designar AMANDA CÔRTES GOMES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Assessora-Chefe da Secretaria de Auditoria, nível CJ-3, ficando dispensada do encargo a servidora Priscila Schubert da Cunha Canto.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 15911/2026, resolve:

Designar THATIANE DE MORAIS ROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de Gestão do Sistema de Auditoria do Poder Judiciário, nível CJ-1, ficando dispensado do encargo o servidor Alexandre Caixeta Albuquerque.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I, ambos da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 15911/2026, resolve: Nomear Priscila Schubert da Cunha Canto, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe da Secretaria de Auditoria, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Governança e Qualidade da Auditoria, nível CJ-2.

DIRETORIA-GERAL

A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9 e do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 15911/2026, resolve:

Nomear AMANDA CÔRTES GOMES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Governança e Qualidade da Auditoria, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema de Auditoria do Poder Judiciário, nível CJ-1.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 15911/2026, resolve:

Designar CAROLINE DA SILVA MODESTO, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta da Chefe da Seção de Orientação Técnica ao SIAUD-Jud, nível FC-6.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 11964/2026, resolve:

Designar LILIANA CRISTINA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, no período de 31/08 a 13/09/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 15911/2026, resolve:

Designar ALEXANDRE CAIXETA ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão do Sistema de Auditoria do Poder Judiciário, nível CJ-1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Orientação Técnica ao SIAUD-JUD, nível FC-6.

A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 15911/2026, resolve:

Designar THATIANE DE MORAIS ROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Orientação Técnica ao SIAUD-Jud, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Gestão do Sistema de Auditoria do Poder Judiciário, nível FC-2.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 08370/2015, resolve:

Dispensar JUCELI MARIA PINHEIRO DE FARIAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança Assistente lI da Divisão de Gestão Estratégica, nível FC-2, a partir de 31/08/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 04938/2025, resolve:

Designar VALÉRIA SOUSA DE FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança Assistente lI da Divisão de Gestão Estratégica, nível FC-2.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições, previstas no art. 3º da Portaria CNJ n. 112, de 4 de junho de 2010, c/c os arts. 16 e 20 da Instrução Normativa CNJ n. 108, de 28 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI n. 04281/2026, resolve:

CONCEDER o prazo de 10 (dez) dias de trânsito ao servidor DANIEL FERREIRA CUBO, Técnico de Informática, do quadro de pessoal da Prefeitura de Montes Claros, em razão de sua cessão para o Conselho Nacional de Justiça, conforme o Termo de Convênio nº 06/2026 - 046/2026 CNJ, celebrado entre o Município de Montes Claros e o Conselho Nacional de Justiça, a contar de 10 de agosto de 2026.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 15911/2026, resolve:

Designar ALEXANDRE CAIXETA ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe de Divisão de Governança e Qualidade da Auditoria, nível CJ-2, ficando dispensada do encargo a servidora Amanda Cortês Gomes.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Marcelo Trindade de Sousa, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo III, Nível CJ-1, do Núcleo de Gestão Orçamentária, da Coordenadoria de Planjamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar Marco Polo Dias Freitas, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Nomear Marco Polo Dias Freitas, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Integrada de Saúde, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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