DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar Daniel Adjafre da Costa Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do DiretorGeral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Nomear Daniel Adjafre da Costa Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo IV, Nível CJ-2, do Núcleo de Governança e Conformidade de Processos, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Vice-Presidente. Art. 2º Nomear Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Vice-Presidente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar:

I - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Ido Emanuel de Lima Ferreira, Sem Vínculo com a Administração, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência do Tribunal. Art. 2º Nomear:

I - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo III, Nível CJ-1, do Núcleo Administrativo, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Ido Emanuel de Lima Ferreira, Sem Vínculo com a Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo III, Nível CJ-1, do Núcleo de Programação Visual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000010662-0, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor Eliaquin Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, da Secretaria de Administração, da Diretoria-Geral, da SecretariaGeral do Conselho da Justiça Federal, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO TRIBUNAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Isabella Dantas Sinotti, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribnal; II - Elisa Maria Silveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribnal.

Art. 2º Designar Isabella Dantas Sinotti, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Nilton Carlos Andrade Dias, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido a este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção Administrativa, Nível FC-6, da Coordendoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Designar Nilton Carlos Andrade Dias, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Raphael Barbosa Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar Raphael Barbosa Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo II, Nível FC-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria Integrada de Saúde, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar:

I - Marcelo Trindade de Sousa, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; II - Maíra Araujo dos Santos Souza, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; III - Daianne Soares Pires, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar: I - Maíra Araujo dos Santos Souza, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Daianne Soares Pires, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Diego Messina Felisbino, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Estela Aranha. Art. 2º Designar: I- Diego Messina Felisbino, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete da Ministra Estela Aranha; II- Camila Nunes Alencar, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Estela Aranha. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Aline Yuka Shinike Assakawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, a contar de 1º de setembro de 2026;

II - Jacqueline Verdade Costa, do Quadro de Pessoal do Serviço Federal de Processamento de Dados, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar:

I - Jacqueline Verdade Costa, do Quadro de Pessoal do Serviço Federal de Processamento de Dados, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Gleizer Carvalho Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Designar Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026, EMMANUELA MARIA CAMPOS DE SABOYA, matrícula S080084, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 338 de 25 de maio de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 042326/2025, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 25 de agosto de 2026, a Juíza Federal Janaína Martins Pontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da convocação para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 027301/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Carlos Alberto da Silva Franco, matrícula S022491, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, incisos III e VII, §§ 1º-C e 5º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de dezembro de 2025.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

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