DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2026/02353 Contrato n° TLB-AUT-2026/16754 Data de Assinatura: 31/08/2026 Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC CNPJ: 09.168.704/0001-42

Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)

Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da TELEBRAS. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029. Fundamentação Legal: art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16. Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), André Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico Operacional); p/Contratada: Eli Maria Marques de Lara (Gerente Executiva de Orçamento, Finanças e Contabilidade) e Vinícius Sá de Freitas (Gerente de Negócios e Publicidade Legal). Brasília, 2 de setembro de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 PROCESSO nº TLB-PRO-2020/02484 Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação n°37/2011-TB Data de Assinatura: 27/08/2026.

Partes: Décio Soares da Silva CPF: 133.xxx.xxx-49

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2011, pelo período de 5 (cinco) anos, com início a partir da data da sua assinatura.

Valor do aditivo: Valor anual de R$ 48.000 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: artigo 60 da Lei nº 8.666/93 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Signatários p/Telebras: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO (Gerente de Logística), TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores) e FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Gerente Gerência de Compras e Contratos) p/Contratada: DÉCIO SOARES DA SILVA (Locador) Brasília, 2 de setembro de 2026 Fernanda Ayres Jardim Elias Gerente de Compras e Contratos

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP nº 36/2026 -TB, Processo nº TLB-PRO-2025/05458, cujo objeto é a contratação, mediante registro de preços, de empresa ou consórcio de empresas especializadas em soluções de infraestrutura com o fornecimento e implantação de Climatização para a subestação de energia da Gateway de Salvador/BA, com abertura marcada para o dia 28/09/2026, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 022/2021; Data de Assinatura: 31/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TRÊS LADEIRAS; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 31/08/2026; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2021 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC TRÊS LADEIRAS, MCU 00060956 pertencente ao Município de IGARASSU/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO

Convênio nº 100/2026; Data da assinatura: 14/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, CNPJ 24.851.479.0001/38; Nome da Agência Correios Essencial: CEL MARIANÓPOLIS; Vigência: de 17/07/2026 a 17/07/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 33.133,00; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397.596,00; conta:44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 deoutubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Convênio nº 116/2026; Data da assinatura: 04/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS/TO, CNPJ 00.114.819/0001-80; Nome da Agência Correios Essencial: CEL SILVANÓPOLIS; Vigência: de 04/08/2026 a 04/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SILVANÓPOLIS, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 33.133,00; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397.596,00; conta:44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 deoutubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Aquisição de eletrodomésticos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098469. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 21/09/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

Aquisição de eletrodomésticos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098470. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 22/09/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP (ID 1100090). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 29/09/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

Aquisição de armário guarda roupas em aço com 12 portas, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1099851. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 18/09/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES

Locação de Empilhadeiras, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID 1100053). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 29/09/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected]

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL Processo: 01400.025249/2025-44

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao projeto de cooperação com organismo internacional celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC) e Organização dos Estados IberoAmericanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Título do Projeto: Continuidade da Agenda de Cultura e Clima: Ações Complementares em Territórios de Cultura.

Acordo de Cooperação Técnica: 1AAZID

Partícipes: O Ministério da Cultura, inscrito no CNPJ nº 01.264.142/00001-29 e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ n° 06.262.080/0001-30.

Objetivos da Revisão: Prorrogação da vigência do Projeto de Cooperação de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro) meses e atualização do Plano de Trabalho, com a inclusão do Objetivo Específico 3, voltado ao desenvolvimento e aprofundamento das ações de cooperação que integram cultura e mudança do clima, por meio do fortalecimento da resiliência climática e da autonomia socioambiental em territórios de cultura. Vigência após Revisão: 01/09/2027.

Valor Total do Projeto após Revisão: R$ 1.245.085,19 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 01/09/2026.

Signatários: Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, e o Diretor e Chefe da Representação da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Rodrigo Rossi.

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFMD, Nº Processo: 01400021741202621, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA CNPJ nº 01199828000183, Objeto: Realizar 10 (dez) sessões públicas e gratuitas de cinema itinerante com tecnologia imersiva 6D em espaços públicos de bairros periféricos de Cuiabá e Várzea Grande/MT, por meio de estrutura móvel (caminhão adaptado a sala de cinema 6D) e área de exibição em tenda, beneficiando de 1.000 a 1.200 pessoas, prioritariamente crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social, com registro fotográfico e videográfico de todas as sessões., Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000030, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 267192, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/09/2026 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 02/09/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: ZILDA BARRADAS CPF nº .650.738-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AACBA, Nº Processo: 01400016956202621, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMANDO O PROXIMO CNPJ nº 15585000000259, Objeto: Realizar o Programa Cine Escola, destinado à formação cultural de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da oferta continuada de oficinas de linguagem audiovisual, roteiro, fotografia, narrativa e produção cultural, complementadas por sessões formativas de cinema e mostra pública dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes., Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 530.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000065, Valor: R$ 530.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 02/09/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: ROGERIO SILVERIO PEREIRA CPF nº .792.508-*.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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