DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

cooperação bilateral entre grupos brasileiros e franceses em áreas de interesse estratégico para ambos os países; b) agregar valor à investigação estratégica nacional realizada pelos grupos brasileiros e franceses, visando um maior impacto na comunidade, na ciência e na sociedade em geral; c) estabelecer a cooperação em princípios compartilhados, excelência científica e financiamento bilateral e d) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centro de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais). Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq: 03/09/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 14/09/2026; Data limite para submissão das propostas: 31/03/2027; Período de Julgamento: abril a setembro/2027; Divulgação do resultado do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: a partir de outubro/2027; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do Resultado Preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na Internet: a partir de outubro/2027; Prazo de implementação das bolsas: janeiro/2028. Recursos Financeiros: As propostas conjuntas aprovadas serão financiadas por ambas as agências em valores equivalentes, cabendo a cada uma o financiamento da equipe de pesquisa de seu respectivo país. No âmbito do CNPq, os recursos serão concedidos ao(à) coordenador(a) brasileira, que será responsável pela execução do projeto e pela gestão dos recursos destinados à equipe brasileira. Pelo CNPq serão destinados recursos de até R$6.000.000,00, na modalidade custeio, para financiamento das propostas aprovadas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da instituição. Cada proposta poderá solicitar até R$1.500.000,00, exclusivamente em despesas de custeio. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito, seguindo a prioridade determinada pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão devidamente fundamentada.

DIRETORIA CIENTÍFICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI2026 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 12/2026 - Faixa 1: Projetos de Pesquisa vinculados a UPs Pequenas (até 80 servidores) (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9843191174634341

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI2026 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 12/2026 - Faixa 2: Projetos de Pesquisa vinculados a UPs Médias (81 a 200 servidores) (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8244917054665100 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI2026 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 12/2026 - Faixa 3: Projetos de Pesquisa vinculados a UPs Grandes (acima de 200 servidores) (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4859736635736088 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI2026 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 12/2026 - Faixa 4: Projetos de Pesquisa vinculados a Organizações Sociais (OS) e Empresas Públicas (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2759731115483183

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6355782264644532

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Rede Virus/2023 - Desenvolvimentos de ferramentas para estratégias de diferenciação de animais infectados e vacinados (DIVA), caso vacinas sejam adotadas no futuro do País (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1124211262744175

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, torna público o Resultado da Análise de Elegibilidade do 2º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH). O Resultado da Análise de Elegibilidade e demais informações sobre o Prêmio encontramse disponíveis no endereço: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoese-programas/premios/.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CENTELHA 3-2025 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1017559044997908

Em 2 de setembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Nº Processo: 01300.000114/2026-85.

Pregão Nº 103/2026. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.

Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção e extensão de suporte do storage com atualização das controladoras, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2031. Valor Total: R$ 8.168.200,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 53532.002240/2025-63.

Dispensa Nº 12/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 61.017.986/0001-05 - S&N TELECOM LTDA. Objeto: Serviço continuado de acesso à internet para operação remota de Estação de Radiomonitoramento em Recife/PE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 53532.002240/2025-63.

Dispensa Nº 12/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 61.017.986/0001-05 - S&N TELECOM LTDA. Objeto: Serviço continuado de acesso à internet para operação remota de Estação de Radiomonitoramento em Bayeux/PB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 53532.002240/2025-63.

Dispensa Nº 12/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 61.017.986/0001-05 - S&N TELECOM LTDA. Objeto: Serviço continuado de acesso à internet para operação remota de Estação de Radiomonitoramento em Campina Grande/PB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo único do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA J B V Dauzaker Ltda, CNPJ nº 26.959.903/0001-98, da instauração do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação - Pado nº 53504.006164/2026-83, por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº nº 75/2026/GR01CO/GR01/SFI, em razão da constatação de comercialização de produtos não homologados pela Anatel, conduta tipificada no art. 83, inciso I, do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, sujeitando-se às sanções previstas no art. 173 da Lei nº 9.472/1997. Assim, em respeito aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, Vossa Senhoria fica notificado para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, que poderá ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo, Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI) no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processoeletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar a defesa.

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 53516.001083/2026-58 / Objeto: Serviços de recepção para a Anatel em Curitiba/PR

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=41300405000152026

Brasília, 1º de setembro de 2026.

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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