DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 01342.004916/2024-14.

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEN-FMS nº 15/2024 de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Reajuste de preços dos itens do contrato, a partir de 01/08/2026, no montante de 24% (vinte e quatro por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 354, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 639.480,40. VIGÊNCIA: De 23/10/2024 a 22/10/2029. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026. SIGNATÁRIOS: Rafaella Apolinario Pinheiro, CPF nº 057.XXX.XXX-47, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo.

Processo nº 01342.004224/2024-68. ESPÉCIE: 1º Termo Apostilamento ao Contrato IPENICSC nº 09/2024 (Referência da Contratante: 99/2024) de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Reajuste de preços dos itens do contrato, a partir de 01/08/2026, no montante de 24% (vinte e quatro por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 354, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021, demais normas legais federais e estaduais vigentes e disposto no inciso 5.1 da Cláusula Quinta - Do Preço, do Contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.194.560,00. VIGÊNCIA: De 19/09/2026 a 18/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026. SIGNATÁRIOS: Hanna Karine dos Santos Jacques Barcelos, CPF nº 584.XXX.069-XX, Diretora de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde.

Processo nº 01342.001547/2025-81. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEN-FSRJ/IEDE nº 03/2025 (referência nº 65/2025 do FSRJ/IEDE) de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Reajuste de preços dos itens do contrato, a partir de 01/08/2026, no montante de 24% (vinte e quatro por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 354, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 579.180,00. VIGÊNCIA: De 27/05/2025 a 26/05/2030. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: Luis Carlos Alves, funcional n° 51XXX224, Diretor Administrativo Financeiro da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Processo nº 01342.003431/2026-67. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEN-INC nº 61/2024 de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: Instituto Nacional de Cardiologia. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Reajuste de preços dos itens do contrato, a partir de 01/08/2026, no montante de 24% (vinte e quatro por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 354, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.275.917,00. VIGÊNCIA: De 08/12/2025 a 07/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, RG nº 10.XXX.XXX-6, CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora do IPEN e Alexandre Rouge Felipe, Diretor Geral Substituto do INC.

Processo nº 01342.002456/2025-62. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEN-UFBA nº 09/2024 de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: Universidade Federal da Bahia. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Reajuste de preços dos itens do contrato, a partir de 01/08/2026, no montante de 24% (vinte e quatro por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 354, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 956.289,50. VIGÊNCIA: De 22/10/2025 a 21/10/2026>. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026. SIGNATÁRIOS: ROBERTO JOSÉ MEYER NASCIMENTO, matrícula funcional nº 6XXX947, Ordenador de Despesas da UFBA.

Processo nº 01342.003457/2026-13. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEN-UNB nº 04/2025 de fornecimento de radiofármacos mediante demanda. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Hospital Universitário de Brasília. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Reajuste de preços dos itens do contrato, a partir de 01/08/2026, no montante de 24% (vinte e quatro por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 354, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.369.014,00. VIGÊNCIA: De 29/01/2025 a 28/01/2030. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2026. SIGNATÁRIOS: Wallace Enrico Boaventura Gonçalves dos Santos, Superintendente da EBSERH-UNB e Eliane Vieira da Costa, Gerente Administrativa em exercício da EBSERH-UNB.

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

Nº Processo: 01213.007268/2026-87.

Dispensa Nº 35/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .

Contratado: 49.129.825/0001-08 - ALISSON MOREIRA DE ANDRADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assessoramento e acompanhamento dos inventários de bens móveis e imóveis, acrescidos dos aspectos relacionados com depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável e teste de recuperabilidade (impairment) dos respectivos bens, a fim de atender o que determina a legislação societária, em especial a lei nº 6.404/1976, resoluções e normativas do conselho federal de contabilidade - cfc, pronunciamentos contábeis e quaisquer outros instrumentos legais vigentes aplicáveis à matéria..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 01213.011011/2026-20.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .

Contratado: 00.570.460/0001-55 - AMATO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço comum de de jardinagem sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 38.880,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 01213.009434/2026-80.

Pregão Nº 40/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .

Contratado: 17.290.783/0001-98 - SN SERVICOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário nas dependências da ceitec, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, com execução mediante regime de empreitada por preço global, a serem prestados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 701.085,44. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Nº Processo: FP-ADM-2025/02729

Objeto: Serviços de armazenamento, movimentação e transporte em meio físico de rolos de microfilmes originais (16mm), fitas LTO e HD's. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras

PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA Pregoeiro

Processo FP-ADM-2026/00518; Espécie: Termo de Apostilamento nº 20.26.0155.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA, CNPJ nº 55.492.391/0001-09. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do objeto do contrato pelo período de 21/09/2026 a 30/12/2026. Assinatura: 31/08/2026.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Luiz Jardim de Queiroz, CPF nº *.227.252-, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 02/09/2026.

Em 2 de setembro de 2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Tiago de Morais Montanher, CPF nº *.176.878-, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 02/09/2026.

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Pregão Eletrônico nº 119/2026 pelo Sistema de Registro de Preços - UASG 364102 - Processo SEI nº 01300.004414/2025-52.

RESUMO DO OBJETO: Contratação de solução de correio eletrônico corporativo, com suporte técnico, garantia e manutenção completa da plataforma de e-mail e comunicação utilizada pelo CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Informamos que será realizado no dia 17/09/2026 às 10h, no site do Compras (www.gov.br/compras/pt-br), sessão pública do Pregão Eletrônico em epígrafe. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos pelo site do CNPq (www.cnpq.br) ou pelo site do Compras (www.gov.br/compras/pt-br).

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Agência Nacional de Pesquisa - ANR, tornam pública a Chamada Pública MCTI/CNPq/ANR Nº 32/2026, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos.

Objeto: Selecionar até 4 projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e franceses, que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País nas seguintes áreas: a) Saúde/ Uma Só Saúde ( One Health): Imunologia, Doenças Infecciosas e Inflamação - (Eixo C.06 na Chamada ANR AAPG2027), Doenças Infecciosas e Meio Ambiente (Eixo H.03 na Chamada ANR AAPG2027). b) Contínuo Digital (Digital Continuum):Computação de Alto Desempenho (HPC), Inteligência Artificial (IA) e Computação Quântica: Modelagem, Simulação, Otimização, Computação de Alto Desempenho (HPC), Tecnologias Digitais Sustentáveis e Aplicações (Digital Sobriety) - (Eixo E.05 na Chamada ANR AAPG2027), Ciências e Tecnologias Quânticas (Quantum Sciences and Technologies) - (Eixo E.06 na Chamada ANR AAPG2027). A avaliação da adequação das áreas indicadas nas propostas às áreas estratégicas da Chamada será realizada durante as etapas de julgamento previstas. Objetivos da Chamada: a) contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País no âmbito da

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