DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/09/2026, ao Instrumento código 977767. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL, DESPORTIVA E DE PROMOCAO SOCIAL DE BOCAIUVA - ACOMSOL, CNPJ nº 02485879000134. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/09/2026 a 25/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 16/12/2025. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-*, Convenente: ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE, CPF nº .586.418-*.

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 01424.000044/2021-54. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 04.753.848/0001-42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 06 (seis) meses, do prazode vigência do contrato nº 03/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei nº. 8.666/93, com início na data de 23/09/2026 e término em 23/03/2027.. Vigência: 01/09/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.792,64. Data de Assinatura: 31/08/2026.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

COMUNICAÇÃO DO TOMBAMENTO DEFINITIVO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO, RIO DE JANEIRO/RJ Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento nº 0827-T-1770 (Processo administrativo nº 01458.001154/2012-55), do tombamento do Conjunto Arquitetônico, Histórico e Paisagístico da Fortaleza de São João, no município de Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, inscrita no Livro do Tombo Histórico, Volume 3, fl. 143, sob o nº de inscrição 750; no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Volume 3, fl. 47, sob o nº de inscrição 240, assim como no Livro do Tombo das Belas Artes, Volume 2, fl. 96, sob o número de inscrição 761.

O presente edital visa assegurar a publicidade do tombamento definitivo do bem acima descrito, efetuado com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o qual passa gozar de proteção por meio do Iphan, para os efeitos previstos notadamente nos arts. 17 e 18 do diploma legal citado.

AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988; Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986; Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975; Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990; Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 01450.006955/2023-30.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 03.201.952/0001-61 - DIALOGO COMU N I C AC AO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 16/2024, por mais 12 (meses), a partir de 13/09/2026 até 13/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.554.356,14. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 01410.000047/2026-51 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo na Superintendência do IPHANRO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34303705000212026

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 01550.000026/2024-70.

Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 74.050.519/0001-10 - AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, pelo Índice ICTI/IPEA acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de maio de 2026, que foi de 4,45%. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.834,51. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

Nº Processo: 01420.100211/2026-19.

Pregão Nº 23/2026. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - FIDUS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, em todo o território nacional, compreendendo bens patrimoniais (mobiliário e equipamentos em geral), documentos, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da fundação cultural palmares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 193.595,60. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Dispensa Nº 75/2026. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 48.511.241/0001-21 - MARCOSTEC AUTOMACOES LTDA. Objeto: Aquisição de catraca para controle de acesso de pessoas, com tecnologia de reconhecimento facial e software com licenciamento permanente, incluindo instalação, configuração e treinamento, visando aprimorar a segurança e o controle de fluxo de entrada e saída nas dependências da Fundação Cultural Palmares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 17.287,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 01420.100478/2024-36.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 20.254.766/0001-00 - PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 12/2024, referente ao exercício de 2026, mediante aplicação do Indice de Custos de Tecnologia da informação - ICTI, no percentual de 4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento),. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.723,22. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Ministério da Defesa

Número do processo: 01502.000870/2026-38 / Objeto: Serviços em telefonia através da Solução Centralizada de VOIP, com estrutura de comunicações unificadas e PABX virtual em nuvem, com 75 ramais, 5 canais de comunicação e funcionamento em ambiente Android, IOS e Windows através de aplicativo próprio que atenda à tecnologia utilizada, além do fornecimento, em regime de comodato, de 20 aparelhos telefônicos fixos VoIP com conexão Wi-fi (conexão sem fio) integrada, de forma a atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 10/2026. Motivo da alteração: A presente alteração visa promover alteração do edital do Pregão Eletrônico nº 14/2026, conforme justificativa no documento "Termo de Retificação" (SEI 7779872), juntado ao Processo 01502.000870/2026-38.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 03/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34300705000142026

EDSON DE OLIVEIRA BARRETO Pregoeiro

COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 67222.004726/2026-25 / Objeto: Aquisição de material de elétrico da Base Aérea de Natal, para atender às demandas da GUARNAE-NT

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000672026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordernador de Despesas

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