DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PET1734, PFW1C79, REC3G23, REC3G62, REG6A37, 00DE128, 07DE167, 10DE092, 10DE162, 11DE104, 13DE522, 13DE535, 14DE051, 14DE296, 18CE087, 19CE218, 19CE233, 23CE096, 72DE083, 87DE669, 97GE166 e 99DE127 e no dia 24/09/2026, com início às 13h para venda de materiais, eletrônicos, equipamentos e sucatas diversas, estando disponível edital e condições do leilão no site, no escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas. Rio de Janeiro, 02/09/26. Centro de Aquisições Específicas (CAE)

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 67106.004312/2026-22 / Objeto: Contratação de Licenciamento e suporte oficial do software VMware Cloud, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências Foundation para os datacenters do DECEA e DCTA .

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505000792026

DELEANE COSTA ALMEIDA p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Modalidade: Pregão 212/2026 / Número do processo: 67278.000012/2025-11 / Objeto: Aquisição de Material de consumo do Bloco Cirúrgico e Cirurgia Bariátrica, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO)

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:10

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905002122026

FAGNER OLIVEIRA DA SILVA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 192/2026 / Número do processo: 67278.003564/2026-62 / Objeto: Aquisição de materiais para Central de Material e Esterilização (CME), em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Regulamento do Comando Logístico, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2039, de 23 de agosto de 2023; o art. 56, incisos XVI e XX, das Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº 1.757, de 31 de maio de 2022, ambas do Comandante do Exército; o art. 143 do Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; e considerando o art. 10 do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, resolve:

Submeter à consulta pública as propostas de Portaria e Instruções TécnicoAdministrativas para revisão da Portaria nº 189 - EME, de 18 de agosto de 2020 - Avaliação da Conformidade de Produtos Controlados pelo Exército. O texto das propostas e os documentos de referência podem ser acessados na plataforma digital "Brasil Participativo", link https:// https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/consulta-publicanavpce-compl.

As contribuições deverão ser encaminhadas via plataforma digital "Brasil Participativo", disponível no sítio acima indicado das 10:00 h do dia 4 de setembro de 2026 às 10:00 h do dia 23 de setembro de 2026.

Gen Bda ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2025 publicado no D.O de 2025-08-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.880,00. Leia-se: Valor Total: R$ 56.878,00. OMPRASNET 4.0 - 02/09/2026)

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64307.009225/2026-15. Não se Aplica Nº 62/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 323.XXX.XXX-34 - MARCO ANDRADE DO NASCIMENTO. Objeto: Termo de permissão de uso de benfeitoria existente na área de lazer de oficiais de boa vista - rr. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/08/2026 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:10

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905001922026

FAGNER OLIVEIRA DA SILVA Agente de contratação

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Nº Processo: 64124.000585/2026-91.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 39.383.075/0001-34 - C.COELHO NETO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs), para atender às necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 52.450,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 306/2026 / Número do processo: 67267.003812/2026- 02 / Objeto: Cessão de Uso de Áreas para Prestação de Serviços de Apoio Projeto Facilitar Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003062026

JOESER SOARES DE CARVALHO Gestor de Licitações

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO

A Base de Apoio Logístico, por meio da Comissão de Seleção, torna público o resultado da fase de habilitação do Chamamento Público nº 01/2026, cujo objeto é a Coleta Seletiva Cidadã, fins de coleta de materiais recicláveis e/ou reutilizáveis. COOPERATIVA HABILITADA:

ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACERJ 35.717.491/0001-70

Abre-se o prazo até 09 de setembro de 2026 para interposição de recursos administrativos, através do e-mail: [email protected]. O prazo foi estendido devido a problemas técnicos que inviabilizaram a publicação tempestivamente.

ANTONIO HENRIQUE RAMOS ALVIM - 1º Ten Presidente da Comissão

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 64449.004405/2026-88 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SCANNER RAIO-X E DETECTOR DE METAIS Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024605000572026

ANDERSON LUIS MARIANO OLIVEIRA Pregoeiro

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 65492.004530/2024-63.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/09/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.430.253,30. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 106/2026 / Número do processo: 64046.004195/2026- 61 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção de câmaras frigoríficas, equipamentos de cozinha industrial e tubulação de gás GLP.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 16:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017105001062026

LUCAS ANTUNES VERONEZ Agente de contratação

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 64333.003334/2025-12.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 38.583.143/0001-46 - 3M SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2025-cro/12 por mais 120 dias corridos, a partir de 02/09/2026, até 31/12/2026, com fundamento nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "d", da lei nº 14.133/2021, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.682,51. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

Nº Processo: 64581.013844/2026-57.

Inexigibilidade Nº 139/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 18.341.410/0001-61 - MEDICOS CLINICOS E ASSOCIADOS EM MANAUS S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 64581.013848/2026-35.

Inexigibilidade Nº 140/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 65.022.779/0001-91 - JAMILIS SILVA DA COSTA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

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