DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64581.013845/2026-00.

Inexigibilidade Nº 138/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 12.046.159/0001-26 - CENTRO MÉDICO CLINIPLAN - DR. MANUEL ZARATE DE LOZANO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

COMANDO MILITAR DO LESTE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00960.503540/2022-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratural e reajuste conforme termos determinador no contrato. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.405,12. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Nº Processo: 65468.004369/2024-25.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de serviço de recarga de extintor e cilindro o², para atender a brigada de infantaria pára-quedista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total: R$ 121.909,00. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

1ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64066.001788/3202-37.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a

31/08/2027. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64616.000727/2022-55.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 31/08/2027.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.332,16. Data de Assinatura: 31/08/2026.

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/08/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de viaturas e aquisição de peças

(SIDEC - 02/09/2026) 160254-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .)

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 5400.003975/2023-27.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a redução do valor contratual decorrente da reanálise do 1º e 2º reajustes incidentes sobre os quantitativos objeto da supressão formalizada pelo termo aditivo nº 08, no valor de r$ 13.831,33 (treze mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), conforme análise e aprovação constantes da memória para decisão nº 208s4/dom, de 13 de agosto de 2026, nos termos do § 8º, do art. 65, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dos art. 2º e 3º, § 1º, da lei 10.192/2001, sem prejuízo das demais disposições legais e contratuais aplicáveis ao reajustamento. O valor global atualizado do contrato administrativo nº 02/2023, após a formalização da supressão passa de r$ 3.431.247,79 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos) para r$ 3.417.416,46 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 31/08/2026 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.417.416,46. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 34/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64574.007699/2025-83.

Inexigibilidade. Nº 33/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2026 até 15/07/2027. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.072,00. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 64574.038322/2026-57 / Objeto: Aquisição de Roupa Cirurgica para o CME

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000622026

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO p/ Equipe de apoio

Nº Processo: 64299.005279/2026-40.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 30.571.896/0001-20 - FUNERARIA D'FLORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviço de preparação e translado de restos mortais (corpo e membros), incluindo todas as despesas indispensáveis à efetivação desse transporte, do local do óbito/amputação para o local designado pela família para o velório/sepultamento/cremação, quando se tratar de óbito de militares da ativa e seus dependentes, militares veteranos, pensionistas, servidores civis e ex-combatentes na abrangência da 6ª Região Militar (estados da BA e SE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 913.440,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 64299.003388/2026-22.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 51.011.848/0001-57 - RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de Reparação / Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas ao Serviço Militar Feminino, em unidade localizada na Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA) da 6° Região Militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 468.952,67. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 64574.036213/2026-03 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de transporte vertical e espaços físicos do HCE, a serem executados SEM o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000552026

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO p/ Equipe de apoio

4ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2023. UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.003493/2023-33 Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. CNPJ Contratado: 50.429.810/0001-36 Objeto: Reajuste de IPCA/IBGE no percentual de 4,641160% em conformidade com cláusula contratual. Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Estimado: R$ 5.035,92 (cinco mil, trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 11/08/2026. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Cel - Ordenadora de Despesas

Nº Processo: 64299.014959/2026-54.

Dispensa Nº 303/2026. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 04.258.569/0001-02 - ETHEREA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para assessoramento e emissão de pareceres técnicos sobre serviços executados em peças de valor histórico e cultural, que integram o acervo do salão nobre do Comando da 6ª Região Militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 3.950,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 34.758.702/0001-50 - SID TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto proceder a alteração na cláusula segunda do contrato de prestação de serviço de conexão principal à internet banda larga via fibra óptica, com 1 (um) ip fixo instalado na base regional de ilhéus (bri) em ilhéus-ba, e o 51º centro de telemática (salvador-ba), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. este termo aditivo vincula-se ao pregão eletrônico 25/2023, do comando da 6ª região militar (6º rm), uasg 160036.. Vigência: 30/08/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.396,96. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

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