DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1ª COMPANHIA DE INFANTARIA

Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 64429002867202607 / Objeto: Aquisição de material de construção, combate a incêndio e controle ambiental para atender as necessidades da 1ª Cia Inf. Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16003005000422026

35º BATALHÃO DE INFANTARIA

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta por intermédio de ligações e mensagens (via whatsapp e SMS), bem como da tentativa frustrada de notificação via postagem (CORREIOS), por intermédio do Ofício nº 01-Sind, de 13 de julho de 2026, enviado em 14 de julho de 2026, para o endereço registrado na Ficha Cadastro do Sistema de Cadastramento do Pessoal do Exército (SiCaPEx), reforçada por uma diligência presencial infrutífera realizada no referido endereço, em 29 de julho de 2026; em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, NOTIFICA o Sr Carlos André Barbosa Santana a respeito da Sindicância instaurada pela Portaria N° 022-SAAJ, de 7 de abril de 2026, processo NUP nº 64063.002726/2026-72. O presente procedimento administrativo visa apurar a responsabilidade por débito de infração de trânsito envolvendo viatura militar, ocorrida em 13 de novembro de 2023. Fica informado a Vossa Senhoria que, a partir da publicação deste documento, é facultada a vista dos autos na Seção de Apoio para Assuntos Jurídicos (SAAJ) do 35º BI. É assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 3 (três) dias úteis contados a partir da data de sua inquirição, juntar documentos e requerer o que julgar necessário à sua defesa. As alegações finais deverão ser dirigidas ao Sr Ten Cel GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, situado na Av e n i d a Eduardo Fróes da Motta, n° 7770, Bairro 35º BI, Feira de Santana-BA, CEP 44094-000.

GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO MONTEIRO - Ten Cel 7ª REGIÃO MILITAR

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2026 publicado no D.O de 2026-08-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 337.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.700,00.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL

Nº Processo: 64300.005787/2024-80. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA G U A R N I C AO DE NATAL. Contratado: 43.180.788/0001-78 - VS SERVICES LTDA. Objeto: O referido contrato foi encerrado devido a impossibilidade desta ug em manter um contrato cujo o objeto é telefonia fixa, tendo em vista que houve a criação de um contrato centralizado por parte do 5º cta deste objeto. Desta feita, esta ug não poderia manter 2 contratos com a mesma finalidade, sendo necessário a rescisão contratual após quitação de quaisquer faturas a serem pagas a contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Nº Processo: 64106.001354/2026-13.

Pregão Nº 90023/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.002.715/0001-58 - CENTRO AUTOMOTIVO MONAM - LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas com aplicação de peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 350.880,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 64119.004928/2026-66 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática (NÃO TIC) Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016005000522026

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMAO Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos 8ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 64330.001693/2026-46 / Objeto: Construção de estrutura metálica e implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica (on-grid) em PNR, em Belém-PA

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021505000372026

HOSPITAL GERAL DE BELÉM

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 64575.011566/2026-82 / Objeto: Contratação de serviço continuado de limpeza técnica hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do HOSPITAL GERAL DE BELÉM Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016605000542026

LEONARDO PHILLIPE NAVARRO ROSA Agente de contratação

8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA

Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 64622.001888/2026-19 / Objeto: Eventual aquisição de ferramentais para Oficinas, conforme demanda do 8° Batalhão de Manutenção de Selva Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16007405000422026

ANDERSON JORGE ALLEVATO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA

Modalidade: Pregão 44/2026 / Número do processo: 64055.002212/2026-16 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014505000442026 RUAN IURI DA FONSECA FARIAS Pregoeiro

9ª REGIÃO MILITAR

Alienacao de Bens Moveis 02/2026 - UASG 160520

Veiculos e Geradores, do CMAO/23 BDA INF SL SOB A Responsabilidade do 23 Batalhao Logistico de Selva - 23 BLOG SL, Maraba-PA . Processo Numero 64144.001640/2026-22, A Ser Realizado Em Sitio Eletronico de Leiloeiro Credenciado No Dia 01 de Outubro de 2026, As 10:00 Horas (Horario de Brasilia), No Endereco Www.Danielgarcialeiloes.Com.Br.

51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 44/2026 / Número do processo: 64119.004129/2026-90 / Objeto: Aquisição de Material de Construção Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016005000442026

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMAO Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos

1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 06, de 30 de agosto de 2024. Concedente: União Federal-EB-Cmdo 9ªRM. Cessionário: CÍRCULO MILITAR DE CAMPO GRANDE (CMCG). Objeto: alterar a CLÁUSULA QUINTA - Vigência. Amparo legal: Instruções Gerais para a Utilização do Patrimônio Imobiliário Administrado pelo Comando do Exército (EB10-IG- 04.004), aprovada pela Portaria n° 200-DEC, de 3 de dezembro de 2020. NOVA VIGÊNCIA: 2 de setembro de 2026 a 1º de setembro de 2028. Assinam em 27 de agosto de 2026, o Gen Bda JASON FERRARI RISSO - Cmt da 9ª RM, o Cel PTTC ALEXANDRE DE GALBA CARVALHAES - Vice-Presidente do CMCG e testemunhas.

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 64577.010793/2026-71 / Objeto: Aquisição de materiais e testes rápidos laboratoriais para atender os pacientes e beneficiários do FuSEx no Hospital Militar de Área de Campo Grande. A contratação visa viabilizar a realização de exames essenciais ao diagnóstico e tratamento de saúde, garantindo a salvaguarda da integridade física dos usuários.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014305001232026

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