DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

N° do Processo:64047008087/2025-76

Objeto: Aquisição de material de construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora a seguinte empresa: CNPJ: 03.606.347/0001-70 CLASSE A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA com os itens: 2 e 3 no valor total de R$ 496.900,00.

N° do Processo: 64047.001291/2025-66. Pregão no 90014/2025.

Objeto: Aquisição de Pneus e Camarás de Ar.. Órgão Gerenciador: 160157 - 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras as seguintes empresas: CNPJ:27.519.759/0001-31 C. RODRIGUES GONÇALVES LTDA com os itens: 1, 2, 5, 14, 16, 18, 20, 26, 28, 29, 38, 39, 40,41, 44, 45, 46, 49, 50, 52, 53, 55, 56,60, 64, 65, 66, 67, 68, 74, 75, 76, 77, 82,86, 88, 90, 92, 93. Com valor total de: R$534.129,90.39.859.999/0001-64 VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA com os itens: 21, 25, 30, 31, 42, 43,69, 73, 78, 79, 91, 94 no valor total de: R$ 228.673,18. - 49.997.888/0001-78 NOVA ERA IMPORTADORA LTDA com os itens: 4, 7, 8, 17, 19, 27, 32, 33, 62,81, 87 e 96 no valor total de: R$ 112.407,28. - 49.230.882/0001-70 COUTINHO PNEUS LTDA com os itens: 3, 13, 15, 51, 61, 63 no valor total de: R$34.706,18.- 56.689.278/0001-72 JC FENIX DIST R I B U I C AO LTDA com os itens:6, 23, 54, 71, 80, 89. 64 no valor total de: R$ 116.150,00. - 793.970/0001-74 RK COMERCIO DE PNEUS LTDA com os itens: 9, 10, 11 e 12 no valor total de: R$ 85.404,78. -43.044.418/0001-03 M TESTA ATACADO LTDA com os itens: 57 e 58 no valor total de: R$ 64.985,34.- 64.336.487/0001-60 MFX CONFECCOES LTDA com o item: 59 no valor total de: R$ 11.359,92. - 61.554.307/0001-29 ASA SUL DISTRIBUICAO LTDA com o item: 48 no valor total de: R$ 6.150,00. Os itens fracassados foram: 22, 24, 34, 35, 36, 37, 47, 70, 72, 82, 83, 84, 85,95.

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 64224.001062/2026-34 / Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16048005000482026

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Nº Processo: 64306.009254/2020-93. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 46.125.779/0001-72 - ASSOCIACAO CAMPINEIRA DE TIRO ESPORTIVO - A.C.T.E. Objeto: Contrato extinto por decurso de prazo, em virtude do término do período de vigência originalmente pactuado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 64306.001287/2021-76. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 46.236.766/0001-70 - UNIAO CAMPINEIRA DE AEROMODELISTAS. Objeto: Contrato extinto por decurso de prazo, em virtude do término do período de vigência originalmente pactuado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, em conformidade com o parágrafo 4º do art. 22, da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, após infrutíferas tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão abaixo listado, por meio deste edital, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada pela Portaria Nr 080 - Sct 22º BI/EM/22º BI, de 13 de julho de 2026 do Sr Comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, razão pela qual lhe é facultado, no prazo de cinco dias corridos, a partir da data de publicação deste documento, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Informo, ainda, que os autos da sindicância se encontram à sua disposição para vistas na Secretaria do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado. O Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. VISTAS E ALEGAÇÕES FINAIS: Carlos Henrique Dourado (CPF: xxx.xxx.501-06, Protocolo: NUP 64061.006290/2026-19). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Número do processo: 64061006849202601 / Objeto: Aquisição de material para pintura Motivo da alteração: O arquivo do termo de referência anexado ao processo estava corrompido (constava apenas 2 páginas do arquivo). Será anexado o arquivo na íntegra. Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 03/09/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16054705001202026

MIKE HAUCK DOS SANTOS Pregoeiro

11ª REGIÃO MILITAR

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 64482.005473/2026-58 / Objeto: Registros de preços para eventual aquisição de material hidráulico. Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008205000482026

MANOEL VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO Auxiliar da Seção de Licitação

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Modalidade: Pregão 307/2026 / Número do processo: 65308.006973/2026-91 / Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, conservas, condimentos, molhos, temperos, bebidas, refrigerados, frigorificados, embutidos, laticínios, doces, farinhas, panificados e confeitados) e de materiais para acondicionamento de alimentos para atender as demandas da sede do 2º Batalhão Ferroviário.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010605003072026

FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesa

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ

Modalidade: Pregão 96/2026 / Número do processo: 64587.005696/2026-47 / Objeto: Aquisição de Medicamento Ácido Hialurônico, para atender o Hospital de Guarnição de Bagé Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036505000962026

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 64587.005519/2026-61 / Objeto: Aquisição de PÃO FRANCÊS, por meio de Sistema de Registro de Preços, para abastecer o Hospital de Guarnição de Bagé pelo período de 12 meses

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036505000952026

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 64658.011034/2025-4. Inexigibilidade. Nº 136/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a pmpa. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 64658.011032/2025-55.

Inexigibilidade. Nº 135/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 08.464.669/0001-46 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E GINECOLOGIA SAO FRANCISCO DE PAULA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a pmpa. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 64658.011031/2025-19.

Inexigibilidade. Nº 134/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 05.624.708/0001-37 - ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a pmpa. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 64658.011033/2025-08.

Inexigibilidade. Nº 137/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 11.867.022/0001-70 - FISIOFIT STUDIO DE PILATES & FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a pmpa. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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