DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 77/2025.

Nº Processo: 64658.011133/2025-26.

Inexigibilidade. Nº 138/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a pmpa. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Nº Processo: 65313.003002/2026-10.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 66.689.866/0001-60 - MANFRINATO SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 155/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 36.972.684/0001-30 - ESPACO EVOLUIR FLORIPA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de OCS de reabilitação na área de Terapias Pediátricas Especiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

23º BATALHÃO DE INFANTARIA

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 64062.006484/2025-15. Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços; acréscimo de prazo de execução e vigência para reparação da cobertura do pavilhão da 1a cia de fuzileiros em blumenau/sc.. Vigência: 01/09/2026 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.923,31. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 64559.002364/2026-48 / Objeto: Contratação de serviço de aquisição de passagens rodoviárias Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044105000312026

DIONES JUNIOR REMPEL 2º TEN REMPEL - CHEFE DA SALC

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 65313.003076/2026-56 / Objeto: Futura e Eventual aquisição de Material Permanente para o 30º B I Mec, com a finalidade de atender as necessidades do Batalhão. Há necessidade da aquisição dos materiais especificados, uma vez que o 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado necessita planejar e executar as atividades diárias e os equipamentos serão utilizados para mobiliar as seções do Batalhão, assim como melhorar a eficiência administrativa da Unidade. Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020605000662026

JEAN MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Planejamento da Contratação

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

No Processo: 64566.002383/2026-85. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza

do 22° GAC AP e o GCALC da 2ª Brigada de

Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados:96.

Edital:02/09/2026 das 08h às 12h e das 13h30min às 17h. Endereço: Rua XV de Novembro, S/N, Bairro Vila Julia, Uruguaiana, RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Email: [email protected].

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

Nº Processo: 65313.003002/2026-10.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 64.092.284/0001-76 - AP OESTE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 44.819,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 64664.004321/2026-08 / Objeto: Adequação da Área dos tanques de armazenamento de combustível do 4º Regimento de Carros de Combate (4º RCC), em específico, a construção de uma cobertura para o Posto de Combustível e Abastecimento (PCA).

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16040405000622026

Nº Processo: 65313.003002/2026-10.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 60.915.736/0001-11 - CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 65313.003002/2026-10. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 6.693,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 65313.003002/2026-10. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 62.390.734/0001-81 - NIKKEY COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 89.470,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 160206

Nº Processo: 65313.003002/2026-10.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 39.390,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

MARCELO BEVILACQUA DE AVILA Pregoeiro

7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

PROCESSO NUP 64072.000876/2025-51 (Chamamento Público nº 14/2025). Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 1/2025, publicado no D.O.U nr 113 de 17/06/2025 foi atualizado no seu Anexo M (Lista Referencial de Preços). OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bairro - Bonfim, pelo Correio eletrônico: [email protected].

JOSÉ REINALDO SANTOS JÚNIOR Ten Cel Ordenador de Despesas 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

3º BATALHÃO LOGÍSTICO

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 64126.004370/2026-20 / Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônico e material energético (pilhas e geradores) Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036205000162026

LUCAS SOARES FREITAS Pregoeiro

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