DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Modalidade: Pregão 73/2026

Número do processo: 64677.003652/2026-73 / Objeto: Contratação de serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacionais, além de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais em proveito da Guarnição de Santana do Livramento.

Motivo da alteração: As alterações visam assegurar a adequada operacionalização do certame e a observância aos princípios da legalidade, isonomia, transparência, planejamento e eficiência, evitando possíveis interpretações divergentes e garantindo maior segurança jurídica.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/08/2026 para 04/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043505000732026

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

Nº Processo: 64613.009108/2026.

Pregão Nº 254/2026. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de coleta, transporte e destinação finalambientalmente correta de resíduos sólidos, nas dependências do instituto militar de engenharia (ime) e do parque de instrução ricardo franco (pirf)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2031. Valor Total: R$ 71.055,90. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BELÉM

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 65311.009266/2021-92.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valor contratual em razão de convenção coletiva de trabalho. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.125,81. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Modalidade: Pregão 355/2026 / Número do processo: 64511.019128/2026-15 / Objeto: Confecção de bordados, insígnias, bandeiras e distintivo para o Batalhão de Comando e Serviços / Corpo de Aluno da ESA. Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012905003552026

LUCAS SILVA SANTOS RAMOS Agente de contratação

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 65304.003656/2025-71.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de até 16/09/2026 a 15/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.902.449,68. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Inexigibilidade Nº 171/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Munição cbc.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo 2026IN000032. Objeto: PEÇA SOLEIRA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 27/07/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas. Ratificacao em 03/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 12.500,00. CNPJ CONTRATADA: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDAÇÕES TECNICAS LTDA. OMAR TUMAS. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Nº Processo 2026IN000036. Objeto: KIT ELETRÔNICO CARREGADOR FZ5,56 IA2 SIMULADOR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 12/08/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 03/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 49.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 65.595.295/0001-31 - TATIANE DE CASSIA INOCENCIO SILVA. OMAR TUMAS. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Modalidade: Pregão 172/2026 / Número do processo: 2026PR000059 / Objeto: Serviços de Psicologia Ocupacional Organizacional, compreendendo a revisão para ratificação ou retificação do plano de ação da avaliação dos riscos psicossociais de laudo concluído, destinados aos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL Fábrica de Itajubá Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001722026

ROSEANE APARECIDA RODRIGUES Pregoeiro

Modalidade: Pregão 173/2026 / Número do processo: 2026PR000063 / Objeto: Contratação de laboratório para prestação de serviços de análise dos efluentes antes e depois de serem Tratados pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na IMBEL/FI e REPI; antes e depois de serem Tratados pela Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI) na IMBEL/FI, a Montante da Barragem do Quilombo na REPI e a Jusante da Usina Principal na REPI e dos efluentes antes e depois de serem Tratados pela Estação de Tratamento Compacta de Óleo (ETCO) na IMBEL/FI Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001732026

EVELIN DE FATIMA RIBEIRO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 2026PR000058 / Objeto: Serviço de fornecimento e instalação de venezianas de aletas fixas Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001052026

Modalidade: Pregão 176/2026 / Número do processo: 2026PR000057 / Objeto: PLACA DE ABSORÇÃO ACÚSTICA E COLA (ADESIVO PA-02) Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001762026 EVELIN DE FATIMA RIBEIRO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 177/2026 / Número do processo: 2026PR000062 / Objeto: GÁS NITROGÊNIO (GRANEL) Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001772026

EVELIN DE FATIMA RIBEIRO Pregoeiro

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 2025/00228/168006.

Pregão Nº 90069/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 27.786.370/0001-52 - IZOLTEC SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contrato nº 69/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de dosador automático.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 475.154,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 2026/00157/168006.

Pregão Nº 90042/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 46.066.791/0001-53 - GRAMPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.. Objeto: Contrato nº 70/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de porta tiro 105 salva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 53.940,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 227/2026 / Número do processo: 65511.001714/2026-68 / Objeto: Materiais para a Seção de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e Brigada de Emergência

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002272026

FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

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