DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n° 1903/2022, de 26 abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.034349.2026-85 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 127/2025, publicado no DOU de 26/09/2025, seção 3, página 42, de Andréia Mariana Araújo Machado, Professor Substituto, Campus Coelho Neto, a partir de 31/07/2026, por iniciativa da contratada.

São Luís - MA, 2 de setembro de 2026 GEDEON SILVA REIS

Diretor Executivo no exercício da Reitoria

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

Nº Processo: 23249.058604/2025-02. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUISMACARANA .

Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 848.709,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23249.058604/2025-02. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUISMACARANA .

Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, para o IFMA Campus São Luís Maracanã, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 1.552.052,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.041039/2022-93.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo constitui objeto deste instrumento a prorrogação de prazo de vigência, referente ao contrato nº 03/2023 que trata da contratação de serviço de execução de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do Campus São Luis Monte Castelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.281,12. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23188.002243/2026-84.

Pregão Nº 154/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 06.178.319/0001-98 - LILA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de buffet e nutrição, compreendendo o planejamento, organização, fornecimento e execução de refeições (almoço e jantar) na modalidade self-service, incluindo a disponibilização de mão de obra qualificada, insumos alimentícios, bebidas, utensílios de mesa, mobiliário e toda a infraestrutura necessária para o regular desenvolvimento do atendimento aos participantes dos Jogos dos Institutos Federais - Etapa Centro este 2026, que serão prestados no município de Barra do Garças - MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 421.200,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS CÁCERES

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 23191.000444.2025-15 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza continuada, para as dependências da sede definitiva do Instituto Federal de Mato Grosso IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15833405000262026

FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS p/ Equipe de apoio

CAMPUS JUÍNA

Nº Processo: 23195.000736/2025-18.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) com fornecimento de smartphone em comodato e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), nas condições estabelecidas no termo de referência nº 90.016/2025 da central de compras/seges/mgi.o valor unitário contratado é de r$ 54,40 (cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) por assinatura mensal, resultante da proposta registrada na ata de registro de preços nº 12/2026 - claro s/a (item 4). O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por mais 30 (trinta) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 738,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 061/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ISABELA YARA LOURENÇO RIBEIRO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Centro de Referência Amambai Povos Originários. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 062/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GISELY THEODORO DE ALENCAR, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 064/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANA PAULA MONTERA ALCÂNTARA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 069/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARTA ALVES RIBEIRO DOS SANTOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 07.09.2026 a 07.03.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/08/2026. Campus Jardim.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 071/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: SARA FILIU NUNES DE SOUZA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 29.08.2026 a 29.02.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/08/2026. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 062/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: HÉLIO OSCAR FREIRE: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.09.2026 a 01.03.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/08/2026. Campus Três Lagoas.

Termo de Convênio de Estágio n° 19/2026 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.008418.2026-97. Concedente: MURILO ENDO DE ARAUJO LTDA, CNPJ. 26.173.717/0001-29, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Termo de Convênio de Estágio n° 16/2026 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.008400.2026-95. Concedente: RONALDO INOCENCIO PIMENTA DOS REIS, CN P J. 3.822.028/0001-24, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/08/2026. Termo de Convênio de Estágio n° 30/2026 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.002561.2021-61. Concedente: EQUIPACARE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TECNICO LTDA, CNPJ. 17.040.595/0001-01, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/09/2026.

CAMPUS NAVIRAÍ

Nº Processo: 23347.005245/2026-55.

Contratação Direta Nº 00142/2026. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: xxx.283.31x-xx - SATIKO NISHIYAMA MATSUBARA. Objeto: Aquisição de mudas de hortaliças destinadas à complementação da merenda escolar do IFMS - Campus Naviraí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2031. Valor Total: R$ 26.250,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

( COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS ALMENARA

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23390.000656/2024-67.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de convenção coletiva de e trabalho 2026/2027, pelo sindicato sintappi/mg x sinserht-mg, sei nº (2698233). Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.228,80. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090300032