DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN

Nº Processo: 23873.005051/2024-30.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 02.237.480/0001-34 - M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material bibliográfico, especificado(s) termo de referência, anexo

ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/07/2026 a 16/01/2029. Valor Total: R$ 117.033,40. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23873.505120/2024-30.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material bibliográfico, especificado(s) termo de referência, anexo ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total: R$ 190.533,95. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23873.005051/2024-30.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Eventual aquisição de material bibliográfico, especificado(s) termo de referência, anexo ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2028. Valor Total: R$ 53.125,03. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 03/2026, firmado com a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 31.608.763/0001-43, referente à prorrogação do prazo de vigência do convênio de estágio nº 31/2022, processo n°23318.004626.202231, objetivando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes no período de 12 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027. 02/09/2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA - REITOR.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Modalidade: Pregão 327/2026 / Número do processo: 23219.000925.2026-48 / Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas para a produção vegetal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812405003272026

FABIO BORGES DE OLIVEIRA p/ Equipe de apoio

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Nº Processo: 23372.002347/2025-21.

Dispensa Nº 90031/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguros de vida para discentes para atender as necessidades da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 27/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025).

Número do Contrato: 80/2025. Nº Processo: 23372.002347/2025-21. Dispensa. Nº 90031/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 80/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em 27/08/2025.. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Número do Contrato: 135/2025. Nº Processo: 23738.000910/2025-30.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 135/2025, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/000144 e a empresa ivg brasil ltda cnpj/mf nº 36.519.422/0001-15, conforme autorizam a cláusula sétima contratual e a alínea "d" do inciso ii do caput do art. 124 da lei nº 14.133, de 2021 e os atos constantes do processo nº 23738.000910/2025-30, para registrar o reajuste contratual, conforme constante no edital e termo de referência do pregão srp nº 6/2023 utilizando a atualização financeira no percentual de 0,9336%para o primeiro reajuste e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2026ne000399 no elemento de despesa 4.4.90.52, ptres: 231781, fonte 1000, pi: l0005p6247n para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 26/12/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.388.669,95. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23376.000896/2022-88.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 29.651.012/0001-68 - 29.651.012 ARTHUR GUILHERME CARDOSO TAVARES. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 7/2022, conforme previsto em sua Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Inc. II do Art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/09/2026 e término 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.020,68. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CÂMPUS JATAÍ

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2026-09-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 74.451,24. Leia-se: Valor Total: R$ 70.411,32. onde se lê: prorrogação do contrato 01/20225, firmado entre as partes em 01/01/2022. . Leia-se: prorrogação do contrato 01/2022, firmado entre as partes em 01/04/2022, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato, e a supressão de itens na forma do art. 65, §1º da lei nº 8.666/93.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

QUARTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº 1/2023/CC-EBTT

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO QUARTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO (RETIFICADO EM 31/08/2026)

• A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARA N H ÃO,

designada pela portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste termo e demais normas pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a QUARTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º Em cumprimento da sentença oriunda de ação ajuizada do processo nº 1096349-98.2024.4.01.3700 pela candidata Rayanne Lopes dos Santos Silva segue a reclassificação com a inclusão da candidata na 14° posição conforme o Decreto n. 9.739, de 2019, alterado pelo Decreto n. 10.382, de 2020, e pelo Decreto n. 10.829, de 2021 e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos em lei, de acordo com a reserva inicial de cada vaga e conforme estabelecido nos subitens 14.6 e 14.7, fica RETIFICADO o anexo III do Edital de Divulgação da Homologação do Resultado Final e Classificação, divulgados em 15 de dezembro de 2023.

Art. 3º Conforme subitem 7.1, do Edital de Abertura nº 01/2023/CC-EBTT, em conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014, os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO

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