DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

CAMPUS ARACRUZ

ESPÉCIE: Contrato Nº 106/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Sancley Estany da Silva Lima , OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/09/2026 a 20/10/2026. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.157,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026; Iara Mantoanelli o pelo Contratante e Sancley Estany da Silva Lima , pelo(a) contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS CANINDÉ

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23263.000995/2025-80.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.026,52. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CAMPUS FORTALEZA

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23256.004416/2024-86.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho de 2026 e reajustar os insumos não decorrentes da mão de obra, com base no índice do IPCA .. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.432.812,80. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

CAMPUS MARACANAÚ

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: TIAGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/09/2026 a 03/02/2027. V A LO R DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral.

CAMPUS TIANGUÁ

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23491.001554/2023-40.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do Contrato nº 04/2024, no montante de R$ 5.000,04, com fundamento no art. 65, i, "b", §1º, da Lei nº 8.666/1993, e consequente alteração da Cláusula Terceira - Preço. Vigência: 02/09/2026 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,19. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 23147.006398/2026-76.

Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Fornecimento de agua e coleta de esgoto sanitario - pagamento das despesas referentes ao consumo de agua e tratamento de esgoto no campus laranja da terra, em decorrencia do inicio das atividades intitucionais no predio sedido pela prefeitura municipal de laranja da terra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/08/2026 a . Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Inexigibilidade Nº 126/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Ontratacao de concessionaria para fornecimento de energia eletrica para o campus laranja da terra no exercicio de 2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/08/2026 a . Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS DE ALEGRE

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23149.000014/2025-19. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de 03 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.725.549,08. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23150.001950/2024-19.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o contrato 02/2024 por mais 12(doze) meses. Reajuste de 4,64% conforme ipca acumulado do período.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.289,94. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CAMPUS SANTA TERESA

Nº Processo: 23156.003619/2022-11.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2023, por mais 12 (doze) meses, de 28/08/2026 a 28/08/2027 nos termos da lei 14.133/2021.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.109,84. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Modalidade: Pregão 155/2026 / Número do processo: 23156001620202635 / Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo transporte, carga, descarga, montagem e instalação de equipamentos industriais (silos). para fábrica de ração.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15842605001552026

MARCIO OLIVEIRA FRANSKOVIAKY Agente de contratação

CAMPUS SÃO MATEUS

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23157.000893/2021-33.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 05/2021, referente à prestação de serviço continuados de vigilância patrimonial armada, vinte e quatro horas ininterruptas, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus, nos termos originalmente pactuados, com fundamento no artigo 57, §4 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.175,12. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CAMPUS PIÚMA

Publicação no DOU dia 19/6/2026, página 46, seção 3, Extrato do Contrato de Prorrogação nº 6/2026. Onde se lê: Parágrafo Único: "assinatura do Termo com data de encerramento em 2/4/2027". Leia-se: "assinatura do Termo com data de encerramento em 16/2/2027".

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 3.2/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e NAIARA PINHO ALVES. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 08/2025 a partir de 30/7/2026 com data de encerramento em 28/1/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026.

CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO

Termo de Distrato nº 03/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e RODRIGO LOPES GATTO . OBJETO: rescisão contratual a partir de 02 de SETEMBRO de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23239.001016/2023-46.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Termo aditivo n 01/2026 do contrato no 11/2023 de serviços especializados de vigilância patrimonial, de natureza continuada, na área específica de vigilância diurna desarmada e vigilância noturna armada, passando o valor mensal do contrato de r$ 38.531,60 para r$ 41.811,61.. Vigência: 01/09/2026 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.357,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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