DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23278.016131/2019-72.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - prorrogação vigência. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.771,76. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS EUNÁPOLIS

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23291.000313/2023-30.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n° 06/2023, no valor de R$ 1.778,75 (um mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), relativo à variação do INCC (índice nacional de custo de construção civil), no período de (abril/2025 a março2026), passando de R$ 30.360,86 (trinta mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e seis centavo) para R$ 32.139,61 (trinta e dois mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), um aumento equivalente a 5,8587%, do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços, qual seja, empresa LL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, conforme pregão eletrônico por sistema de registro de preços SRP n.º 01/2023, processos sei nº: 23279.014205/2022-21 e 23291.000313/2023-30. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.139,61. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Nº Processo: 23847.000090/2026-20.

Dispensa Nº 4/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JES U S . Contratado: 16.707.595/0001-50 - CLACIB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLE. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijão do tipo P45, para atender às necessidades da cozinha institucional do IFBA Campus Santo Antônio de Jesus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 5.499,90. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS CATU

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23329.251790/2022-14.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2022 referente a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática (ativos de rede), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 01/09/2027, conforme especificações contidas no termo de referência.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.011,78. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS SANTA INÊS

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23332.252845/2022-46.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste dos valores do contrato nº 10/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informá ca (ativos de rede). Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.180,32. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 23332.252779.2026-38 / Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de pintura para atender as demandas de manutenção e conservação das instalações prediais do IF Baiano - Campus Santa Inês Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15827705000212026

Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2026. Nº do Processo: 23332.251323.2026-51. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Univesidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, CNPJ: 09.261.705/0001-01. Objeto: Implantação da primeira etapa do Centro Territorial de Educação Ambiental e Cultura (CTEAC) nos Territórios de Identidade Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá - BAHIA. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Nº 11.531/2023. Vigência: 08/2026 a 08/2027. Assinam: pelo IF Baiano, Rosineide Braz Santos Fonseca (Diretora-Geral do Campus Santa Inês) e pela instituição parceira, Robério Rodrigues Silva (Reitor da UESB). Assinado em: 25/08/2026. ROSINEIDE BRAZ SANTOS FONSECA Diretora Geral.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, torna pública a abertura de inscrições, na modalidade de Formação Continuada, para provimento de vagas no curso de Qualificação Profissional intitulado, O gênero textual - Redação do Enem, que será ofertado pelo campus Valença, localizado na R. Glicério Tavares - Valença, BA, 45400-000. As inscrições, seleção e matrícula ocorrerão durante o período de 09 a 10 de setembro de 2026. A íntegra do Edital contendo as demais informações encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://concurso.ifbaiano.edu.br e https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/valenca/.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: Nº DO PROCESSO N° 23327.254079.2025-76.

Parceiros: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Primeiro Termo Aditivo ao 2º Acordo de Parceria de 2026. Objeto: Adequação do Acordo de Parceria Interinstitucional e do respectivo Plano de Trabalho às alterações constantes do Plano de Trabalho atualizado, especialmente no que se refere ao período de realização do projeto, ao cronograma físico, ao plano de aplicação, ao cronograma de desembolso, à forma de execução orçamentária e financeira e à prestação de contas, por prazo determinado. Assinado em: 21.08.2026. KATIA DE FATIMA VILELA - Reitora Substituta.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 78/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e MARIANA CRUZ DE LIMA- Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/08/2026. TÉRMINO: 24/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, MARIANA CRUZ DE LIMA pela parte Contratada. (Processo 23327.252370.2026-91).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 79/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e WASHINGTON AUGUSTO SANTANA - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/08/2026. TÉRMINO: 24/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, WASHINGTON AUGUSTO SANTANA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252816.2026-87).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e A HARPIA BRASIL AGRONEGOCIO INDUSTRIA E TRADING S.A. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de cooperação entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas ao compartilhamento de experiências, disseminação de conhecimentos e realização de visitas técnicas, envidando esforços para o desenvolvimento de programas, ações e/ou projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão no âmbito do Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 30 (trinta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, com a devida motivação explicitada nos autos e novo Plano de Trabalho com os ajustes no cronograma.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela HARPIA BRASIL AGRONEGOCIO INDUSTRIA E TRADING S.A; EVALDO ROBERTO DE OLIVEIRA , Presidente/Diretor - PROCESSO IFB Nº 23512.000512.2026-49.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Nº Processo: 23475.000939/2026-31. Dispensa Nº 402/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA . Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 1/2026 e seus anexos, e oportunidade de negócio n° 402/2026, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 78.271,62. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 150/2024.

Nº Processo: 23475.001761/2024-83.

Pregão. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 20.097.277/0001-91 - TRANSLUIZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/11/2026 até 01/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.750,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 403/2026 Número do processo: 23350.002984/2026-36 / Objeto: Aquisição de Conjunto Integrado de Ordenhadeira para atender as demandas do Campus Camboriú. Motivo da alteração: Mudança na especificação do item

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 03/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 16/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505004032026

FRANCIELE PISSININ DENARDINI p/ Equipe de apoio

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