DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

COLÉGIO PEDRO II

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23040.001731/2020-53.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 07/07/2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.406,56. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23778.000504/2025-09. Pregão. Nº 90006/2025.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.

Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA.

Objeto: Acréscimo quantitativo da função banheirista, correspondente a aproximadamente 33,12% (trinta e três vírgula doze por cento) da quantidade inicialmente contratada da mão de obra dessa categoria.

Supressão quantitativa da função auxiliar de serviços gerais , correspondente a aproximadamente 8,82% (oito vírgula e oitenta e dois por cento) da quantidade originalmente contratada da mão de obra dessa categoria.

As alterações de que tratam os subitens anteriores implicam acréscimo aproximado de 0,97% (zero vírgula noventa e sete por cento) sobre o valor global atualizado do contrato, observado o disposto nos arts. 124 e 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Com as alterações promovidas por este termo aditivo, o valor mensal da contratação passará a ser R$ 117.633,81 (cento e dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 04/08/2026 a 28/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.058.028,60. Data de Assinatura: 04/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Nº Processo: 23041.024872/2024-68.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 anos, a partir de 04/09/2026 até 04/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, com cláusula de resolutiva, onde o contrato poderá ser rescindido pela contratante, em face de nova licitação em andamento e a pedido da direção de administração do campus palmeira dos índios, processo n º 23041.012314/2026-11, sem que caiba à contratada qualquer tipo de ressarcimento, exceto o direito de receber o estrito valor correspondente aos serviços executados; aplicação dos reajustes solicitados pela empresa, que atualiza os valores contratuais conforme solicitação ( e-mail: solicitação de anuência via e-mail a empresa documento ordem 127 ) e cálculos da atualização dos valores dos itens e retroativos apurados pelo que foi efetivamente usado pelo contrato, conforme relatório da fiscalização ( carta de aceite: aceite da empresa+inclusão de cláusula resolutiva+ solicitação e aceite de reajuste pertinente documento ordem 128 ).. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.491,90. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Inexigibilidade Nº 18/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar aos servidores do ifam, operacionalizados por meio de plataforma digital integrada e rede credenciada de parceiros, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 209.664,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

CAMPUS TIJUCA I

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio aos estudantes com necessidades especiais (PCD) do Colégio Pedro II - Campus Tijuca I, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2031. Valor Total: R$3.050.946,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 929357/2022. Processo nº 23034.005801/2022-93. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 929357/2022, no que concerne ao acréscimo do valor global do instrumento, em decorrência da autorização de utilização dos rendimentos de aplicação financeira auferidos, do acréscimo do valor da contrapartida financeira e da reformulação do Plano de Trabalho.

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor global do convênio é de R$ 638.532,37 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), participando o FNDE com R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), dos quais R$ 92.132,01 (noventa e dois mil, cento e trinta e dois reais e um centavo) correspondem ao montante repassado, tendo os recursos aplicados auferido rendimentos no montante de R$ 7.032,19 (sete mil, trinta e dois reais e dezenove centavos), e o Convenente com R$ 31.500,18 (trinta e um mil, quinhentos reais e dezoito centavos), a título de contrapartida financeira. Data e Assinaturas: 02/09/2026 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

TEspécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 930301/2022. Processo nº 23034.012038/2022-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - SC, CNPJ nº 82.662.958/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 930301/2022, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida financeira e a reformulação do Plano de Trabalho.

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 560.900,08 (quinhentos e sessenta mil, novecentos reais e oito centavos), participando o FNDE com R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e o Convenente com R$ 260.900,08 (duzentos e sessenta mil, novecentos reais e oito centavos), a título de contrapartida financeira. Data e Assinaturas: 31/08/2026 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARCIA CRISTINA SARDÁ ESPINDOLA - Reitora.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23443.011040/2026-11.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 27.126.327/0001-60 - QUALITY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Serviços de Limpeza e Conservação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Polo de inovação, incluindo os profissionais de agente de limpeza e fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2028. Valor Total: R$ 214.752,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23443.003417/2024-04.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato 07/2024, com base no índice nacional de preços ao consumidor (IPCA). Alterar o valor anual do contrato, que passará de R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais) para R$ 25.050,47 (vinte e cinco mil, cinquenta reais e quarenta e sete centavos) com efeitos a partir de 17 de março de 2025. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.050,47. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS MANAUS CENTRO

Modalidade: Pregão 23/2026

Número do processo: 23443.005187/2026-71 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e logística (almoxarifado e movimentação de cargas), a serem executados em regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO), por meio da disponibilização dos postos de trabalho indicados na tabela abaixo, destinados a atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus Manaus Centro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Motivo da alteração: Alteração na Numeração do Pregão e ajustes administrativos Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 03/09/2026, horário de 14:00, para 09:00.

Data de Abertura: 18/09/2026, 13:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15844505000232026

JOAO DAMASCENO MUSTAFA Agente de contratação

Nº Processo: 23034.023071/2026-36. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 06.020.318/0001-10 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição, pela união, de ônibus escolares, que serão posteriormente doados aos estados, ao distrito federal e aos municípios, para utilização no transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência e considerando as disposições da resolução cd/fnde nº 1, de 20 de abril de 2021, alterada pela resolução nº 14, de 29 de outubro de 2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 170.834.100,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23443.004466/2023-75.

Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo é o registro da 1ª repactuação de preços do contrato nº 06/2024, decorrente da variação dos custos de mão de obra da categoria profissional abrangida pelo contrato, em razão da convenção coletiva de trabalho nº am000578/2024, e do reajuste do vale-transporte em razão do decreto municipal nº 6.116, de 19 de abril de 2025, conforme apurado na nota técnica nº 03/2026 - ccef/dap/ifam-cmc, de 18 de março de 2026.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.767.752,64. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090300028