DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

ESPÉCIE: Contrato nº 92/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): José Domingos De Oliveira Neto; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e José Domingos De Oliveira Neto, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 93/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Felipe Oliveira Miranda Cunha; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Esperança; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, Felipe Oliveira Miranda Cunha, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 94/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Deyse de Fátima do Amarante Brandão; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, Deyse de Fátima do Amarante Brandão, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO.

PENSA -Projetos, Engenharia e Serviços em Aviação, PLANNER Consultoria, SUBITER Tecnologia/IFPB Processo nº: 23381.006526.2025-28. ESPECIE: Primeiro ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; PENSA -Projetos, Engenharia e Serviços em Aviação, CNPJ: 10.910.903/0001-63, PLANNER Consultoria, CNPJ: 01.691.946/0001-04, SUBITER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 32.908.627/0001-31; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto DERCAP - Desenvolvimento de Réguas de Carbono para Aplicação em Pavimentos com suporte computacional OBJETO: Desenvolver e validar tecnicamente réguas de carbono como solução de recuperação para pavimentos, por meio de caracterização mecânica, modelagem numérica para o desenvolvimento de ferramenta computacional de suporte à decisão e aplicação em protótipo em trecho experimental, visando reabilitar as condições estruturais do pavimento bem como aumentar sua durabilidade e reduzir o tempo de interdição de vias durante atividades de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 832.083,33 (Oitocentos e trinta e dois mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos). O instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo investigação, prototipação e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. O acordo de parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto PD&I. Assinatura: 31/10/2025. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026 Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Gabriel Doria Xavier, Sócio da PENSA -Projetos, Engenharia e Serviços em Aviação; Maria Cléa Brito de Figueirêdo, Sócia da PLANNER Consultoria; Eduardo Torres Novais, Sócio da SUBITER TECNOLOGIA LTDA; Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 31/10/2025 ate a presente data de publicação. Mary Roberta Meira Marinho. Reitora do IFPB. 03/09/2026.

CAMPUS CAMPINA GRANDE

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23796.000478/2024-10. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 01.945.326/000154 - CONSTRUTORA COSTA DO SOL EPP LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 23/2025 alterando o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 01/09/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.265.325,80. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23381.000960/2024-13.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro, advindo da cláusula sétima do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 4,72%, utilizando-se a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 02/09/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.160,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23381.000960/2024-13.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro, advindo da cláusula sétima do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 4,72%, utilizando-se a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 02/09/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.175,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23325.002674/2024-67.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 14/2024, alterando a sua vigência. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.962,32. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS LONDRINA

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23411.017009/2023-18.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2023-Londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2026 a 16/10/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS PALMAS

Nº Processo: 23411.021152/2025-76.

Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), no âmbito do instituto federal do paraná - IFPR, campus palmas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Onde se lê:

Valor Total: R$ 4.238.532,00.

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23381.000960/2024-13.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro, advindo da cláusula sétima do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 4,72%, utilizando-se a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 02/09/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.900,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23381.000960/2024-13. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro, advindo da cláusula sétima do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 4,72%, utilizando-se a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 02/09/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.020,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23381.000960/2024-13.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro, advindo da cláusula sétima do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 4,72%, utilizando-se a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.640,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Leia-se: Valor Total: R$ 70.642,20.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CAMPUS UMUARAMA

SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL UMUARAMA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR nº 238, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23 e 24, e pela PORTARIA DGS/GR/IFPR Nº 292, DE 06 DE MAIO DE 2026, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 94/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, Seção 03, página 47 a seguir discriminado.

CAMPUS UMUARAMA

Área do conhecimento: ENGENHARIA CIVIL

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

CARLOS JOSÉ DALLA NORA

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