DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS COLOMBO

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.009408/2023-13.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) acumulado em abril de 2025 no importe de 3,38%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/05/2026. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.707,32. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS IPOJUCA

Nº Processo: 23296.001950/2026-31.

Dispensa Nº 31/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 51.065.405/0001-49 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE-COOPAGRONORDESTE. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2026, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.s alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae)..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 87.169,71. Data de Assinatura: 02/09/2026.

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23172.003886/2023-71.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000078/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 30/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 04/05/2026, bem como reajustar o valor dos insumos, calculado de acordo com o índice IPCA(índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 no importe de 4,26%, conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.132,40. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS ANGICAL DO PIAUI

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23182.000864/2022-50.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 07/10/2026 a 07/10/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho CCT/PI000078-2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato nº 09/2022, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.421,12. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO

Nº DO PROCESSO: 23518.016977/2026-11. Objeto: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO, OBRIGATÓRIO OU NÃO, DE ALUNOS DO IFPE NA PARTE CONCEDENTE. Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/ME nº 10.767.239/0011-17) e FUNGI NORDESTE PESQUISAS EM BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ/ME nº 35.091.872/0001-97). Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2031. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor-Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e FABIO ABEL DE CARVALHO - Sócio Administrador da FUNGI NORDES T E PESQUISAS EM BIOTECNOLOGIA LTDA. Data de Assinatura: 22/06/2026. 154849 26418

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CAMPUS PICOS

Nº Processo: 23177.000710/2026-61.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº DO PROCESSO: 23518.018897/2026-66. Objeto: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO, OBRIGATÓRIO OU NÃO, DE ALUNOS DO IFPE NA PARTE CONCEDENTE. Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/ME nº 10.767.239/0011-17) e LA PLAGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ/ME nº LA PLAGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA). Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2031. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor-Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e LEONARDO DE OLIVEIRA PONTUAL - Sócio-Diretor da LA PLAGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de Assinatura: 10/07/2026. 154849 26418

CAMPUS PAULISTA

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23737.021464/2025-29.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; 2) o reajuste do valor do contrato nº 05/2025 em 4,04%.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.288,69. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

CAMPUS CAMPO MAIOR

Número do Contrato: 141/2025.

Nº Processo: 23188.000481/2025-74.

Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 32.463.664/0001-83 - 32.463.664 JONAS NASCIMENTO DE SOUSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 141/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2026 a 03/09/2027, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e na cláusula segunda do contrato nº 141/2025.. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23035.002561/2026-99.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de servidores e discentes por meio de locação de veículos automotores, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 617.880,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23180.000378/2024-13.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2026 até 07/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.167,60. Data de Assinatura: 31/08/2026.

Número do Contrato: 246/2025.

Nº Processo: 23421.003036/2025-56.

Dispensa. Nº 47/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 246/2025-PROAD/IFRN. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.981,93. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS LAJES

Nº Processo: 23172.000920/2022-75.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2026 a 28/11/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o reajuste de preços.. Vigência: 28/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.971,42. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Processo Suap nº 23134.000775.2026-11. Espécie: Contratação temporária na área de magistério de Ensinos Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer as atividades de Professor Visitante, junto aos cursos da CONTRATANTE no Campus Lajes. Contratado: 5/2026 - COGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Retribuição mensal: R$ 8.862,32 (oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e ELAYNNE MIRELE SABINO DE FRANÇA (Contratada) em 02/09/2026. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027.

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