DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS MACAU

ESPÉCIE: CONTRATO 06/2026 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001289.2026-00. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: THAMARA MONIQUE CUNHA. Início em 02/09/2026 e término em 01/03/2027. Data da Assinatura: 31/08/2026.

Dispensa Nº 21/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.

Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 22.500,69. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Número do Contrato: 403/2025.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Dispensa Nº 225/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 54.705.695/0001-36 - UNICONTROL GOODALL CONTROLE DE PRAGAS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Art.15 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas tais como formigas, mosquitos, carrapatos, traças, pulgas, aranhas, baratas, escorpiões e roedores, englobando desinsetização e desratização e limpeza dos

reservatórios de água potável, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários para realização dos serviços no IFRS - Campus Caxias do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS CAXIAS DO SUL

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Thaís Suzin. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Mecânica. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 07/03/2027. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

CAMPUS ROLANTE

Nº Processo: 23057.008625/2025-26.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 30.386.911/0001-60 - SOLFRUTAS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 403/2025proad/ifrn.

cláusula segunda: do reajuste. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.073,81. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE

Número do Contrato: 117/2024.

Nº Processo: 23058.001951/2023-31.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de servente de limpeza, servente de limpeza (insalubre) e encarregado de limpeza do contrato nº 117/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 03/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 14/08/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.556,43. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS PARNAMIRIM

Número do Contrato: 349/2025.

Número do Contrato: 101/2024.

Nº Processo: 23740.000509/2024-70.

Dispensa. Nº 440/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 18.968.664/0001-04 - STAR SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º/09/2026 a 1º/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.868,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 23740.000526/2024-15.

Dispensa. Nº 441/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 18.968.664/0001-04 - STAR SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º/09/2026 a 1º/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

Nº Processo: 23424.002121/2025-77.

Dispensa. Nº 45/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 349/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/11/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2026).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2026, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Agronomia, Processo: 23243.000600/2026-68. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Elizangela Araujo de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 15/01/2027. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Elizangela Araujo de Souza, pelo contratado. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO. DIRETOR GERAL.

CAMPUS PAU DOS FERROS

Nº Processo: 23137.001843/2026-21.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 897.xxx.xxx-72 - JULIO CESAR DE AQUINO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 7.213,10. Data de Assinatura: 26/08/2026.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2026, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Biologia, Processo: 23243.003081/2026-90. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Renata Alves de Sousa. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 05/09/2026 a 05/10/2026. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Renata Alves de Sousa, pelo contratado. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO. DIRETOR GERAL.

CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 110.xxx.xxx-96 - ARTUR CEZAR ROCHA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 7.213,10. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e o Sr. Edson Rodrigues Perondi Área Educação Física. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no DOU de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 1, de acordo com a Lei nº 12.772/2012 e suas alterações. Início: 01 de Setembro de 2026. Duração: 01/09/2026 a 31/01/2027. ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela contratante e Edson Rodrigues Perondi, contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho. Diretora-Geral.

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