DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 7/2026-CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 1/2026 e Homologação do Resultado Final conforme Edital 1/2026 - CPCPS de 2/7/2026, publicado no DOU n.º 123, Seção 03, de 30/07/2026, e Processo Eletrônico n.º 23231.001098.2026-41. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 31/08/2026 a 31/08/2027. DATA DA ASSIN AT U R A : 31/08/2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA - Reitora Substituta.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 8/2026-CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e LUCAS MATOS DE SOUZA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU n°140, Seção 3, de 28/07/2025 e Edital de Homologação de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 3, de 30/10/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.001212.2026-33. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 02/09/2026 a 02/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA - Reitora Substituta.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 9/2026-CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e MARISTELA BORTOLON DE MATOS. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2024 e Homologação do Resultado Final conforme Edital 4/2024/GAB/IFRR de 01/11/2024, publicado no DOU n.º 9, Seção 3, de 14/01/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.001204.2026-97. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 02/09/2026 a 02/09/2027. DATA DA ASSIN AT U R A : 02/09/2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA - Reitora Substituta.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 10/2026-CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e EUSEBIO DJU. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2024 e Homologação do Resultado Final conforme Edital 4/2024/GAB/IFRR de 01/11/2024, publicado no DOU n.º 9, Seção 3, de 14/01/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.001204.2026-97. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 02/09/2026 a 02/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA - Reitora Substituta.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 11/2026-CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JOACIR MORAIS. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2024 e Homologação do Resultado Final conforme Edital 4/2024/GAB/IFRR de 01/11/2024, publicado no DOU n.º 9, Seção 3, de 14/01/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.001200.2026-17. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 02/09/2026 a 02/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA - Reitora Substituta.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Décimo Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 10/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/000160 Contratado Carine Rusin CPF: XXX.531.410-03 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 18/09/2026. Câmpus Lages/SC-. Data Da Assinatura: 01/09/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Carine Rusin - Professor Substituto.

Rescisão de contrato nº 120/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Garopaba SC- Contratado - Luana Writzl - CPF: XXX.182.110-02. Último dia trabalhado 30/09/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Luana Writzl - Professor Substituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Modalidade: Concorrência 225/2026 / Número do processo: 23313.000453/2026-55 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia referentes à construção do Bloco G - Espaço Diálogos e à realização de adequações de infraestrutura no Campus Salto do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815403002252026

CAMPUS AVARÉ

CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA

Número do Contrato: 4344/2024. Nº Processo: 23312.000285/2024-46.

Pregão. Nº 90506/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 19.429.597/0001-12 - FOXHOUND SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i - prorrogar a vigência do contrato nº 04-344/2024 por 12 (doze) meses, no período de 09/10/2026 a 09/10/2027, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021; ii - adequar a jornada semanal dos colaboradores sujeitos ao regime de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, em atendimento ao decreto nº 12.174/2024, permanecendo preservados os salários e benefícios dos empregados; e iii - incluir o benefício de reembolso-creche, em atendimento à instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026.. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.332,04. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Número do Contrato: 7344/2025. Nº Processo: 23312.000933/2025-45.

Dispensa. Nº 11/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 50.413.515/0001-91 - CGR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/10/2026 até 28/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/10/2026 a 28/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.166,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CAMPUS CAMPINAS

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas. Contratado(a): Jadilson Astorino Marçola.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 03/09/2026 a 31/01/2027.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1.

Assinaturas: Marcelo Garcia Bonfim, pela contratante, e Jadilson Astorino Marçola, contratado(a).

Data da Assinatura: 02/09/2026.

CAMPUS CARAGUATATUBA

Nº Processo: 23310.001050/2026-53.

Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.

Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de plano coletivo d e seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp caraguatatuba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2026 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 782,28. Data de Assinatura: 18/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS CATANDUVA

Nº Processo: 23432.000845/2026-68.

Pregão Nº 36/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 68.000.453/0001-51 - 68.000.453 LETICIA APARECIDA BAU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparo da alimentação discente, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 56.135,00. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS PIRACICABA

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - Campus Piracicaba, por meio de sua Comissão Especial de Compras e Acompanhamento das Ações de Alimentação Escolar, instituída pela Portaria PORTARIA Nº 58/2026 - DRG/PRC/IFSP DE 1 DE JUNHO DE 2026 , torna público, para conhecimento dos interessados o resultado da HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público N° 90015/2026 (Processo 23435.000838.2026-36), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para os discentes do IFSP Campus Piracicaba, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sagrando-se vencedora, referente ao item 1- iogurte, a Cooperativa dos Produtores Agropecuários de São Pedro - COOPAMSP, CNPJ nº 04.620.805/0001-99 , com o valor de R$ 4.011,35 (quatro mil e onze reais e trinta e cinco centavos).

CAMPUS SALTO

Modalidade: Pregão 11/2026

Número do processo: 23438.000741.2026-01 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

Motivo da alteração: Disponibilização do ANEXO III- Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços para preenchimento pelos licitantes.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 03/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858205000112026

THAMIRES CAVALHEIRO MONTEBUGNOLI Agente de contratação

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Salto.

Contratado: Leandro Nasciben Figueiredo

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/09/2026 a 31/01/2027.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pelo contratante, e Leandro Nasciben Figueiredo, contratado.

Data da Assinatura: 02/09/2026.

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