DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO PAULO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Celso Gonsalez Saes.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 18/08/2026 a 31/01/2027.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Celso Gonsalez Saes, contratado(a). Data da Assinatura: 18/08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Patricia Martins Mafra.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/09/2026 a 31/01/2027.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Patricia Martins Mafra, contratado(a). Data da Assinatura: 27/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

Processo SEI nº 23304.100424/2026-00. Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAMPUS FLORESTA, CNPJ nº 10.830.301/0004-49, e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, CNPJ nº 05.342.580/0001-19, na condição de Agente de Integração de Estágio. Objeto: estabelecer cooperação para a operacionalização de estágios obrigatório e não obrigatório de estudantes, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 31/08/2026. Assinam: Cicero Anderson Palacio de Carvalho, pela Universidade Patativa do Assaré - UPA, e Iran Alves Torquato, pelo IFSertãoPE - Campus Floresta. Iran Alves Torquato - Diretor Geral.

CAMPUS FLORESTA

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23304.000109/2021-61.

Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O reajuste dos preços contratuais, a partir de 01 de outubro de 2023, o qual marjorará os preços do contrato no percentual de 4,424%. E o reajuste dos preços contratuais, a partir de 01 de outubro de 2024, o qual marjorará os preços do contrato no percentual de 5,172% sobre o valor global contratado.. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.179,48. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23757.000104/2022-91. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2026, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.o 56/2026, a qual majorou os preços do contrato.. Vigência: 26/02/2023 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.055,04. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 475/2026 / Número do processo: 23222.001589/2026-00 / Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA OS CAMPI RIO POMBA E BARBACENA DO IF SUDESTEMG

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812305004752026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23500.001668/2026-86.

Dispensa Nº 512/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 37.228.308/0001-07 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POCOS DE CALDAS E REGIAO - AGRIPOCOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 1.070,09. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços didático-pedagógicos Nº 02/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Igor Cesar de Almeida. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 15.09.2026 a 09.03.2027. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 02.09.2026 - Rafael Felipe Coelho Neves, pela CONTRATANTE e Igor Cesar de Almeida, CONTRATADO.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 02/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADA: Camilla Cristina Silva. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 25.09.2026 a 23.03.2027. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 02.09.2026 - Rafael Felipe Coelho Neves, pela CONTRATANTE e Camilla Cristina Silva, CONTRATADA.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços didático-pedagógicos Nº 01/2026; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas; CONTRATADA: Livio Agnew Bacci. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 12.09.2026 a 08.05.2027. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 02.09.2026 - João Olympio de Araujo Neto, pela CONTRATANTE e Livio Agnew Bacci, CONTRATADA..

Modalidade: Pregão 585/2026 / Número do processo: 23346.001867.2026-14 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento de refeições no refeitório estudantil, bem como ao atendimento das demandas de eventos institucionais promovidos pelo IFSULDEMINAS Campus Muzambinho. Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica. Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705005852026. LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23341.000942/2021-65.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 1 (um) mês do contrato nº 03/2021 , conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 31/08/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.500,13. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23163.003250/2023-39. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: 3º reajuste dos preços do contrato nº 07/2023, aplicando o IPCA acumulado entre 08/2025 e 07/2026 (4,443020%), com efeitos financeiros a partir de 01/10/2026, nos termos da cláusula sétima do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.902.783,36. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Nº Processo: 23235.010013/2026-86.

Dispensa Nº 104/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: SANDRA MARIA FERREIRA VIEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 39.917,46. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23036.005658/2023-09. Inexigibilidade. Nº 90103/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 04.439.752/0001-04 - TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2026 até 17/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 17/12/2026 a 17/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.345,84. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 41/2025.

Nº Processo: 23036.006950/2025-01.

Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n.º 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 02/09/2026 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.604,85. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE COLABORADORES PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ITENS DIGITAIS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (EPTNM) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Edital nº 50, de 28 de abril de 2026, e suas retificações, que regem a Chamada Pública para seleção e cadastramento de colaboradores para elaboração e revisão de itens digitais da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), resolve:

1. Tornar público o resultado dos recursos administrativos interpostos pelos candidatos e o resultado final na referida Chamada Pública. Os resultados dos recursos pelo código de interposição e o resultado final por áreas temáticas podem ser consultados no endereço eletrônico oficial do Inep: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/avaliacao-da-educacao-profissional-etecnologica/chamada-publica/2026.

2. Os candidatos classificados deverão ficar atentos à convocação para as etapas de capacitação que, de acordo com as necessidades da avaliação de desempenho de estudantes da EPTNM, será encaminhada por comunicação eletrônica ao endereço de e-mail informado pelo candidato no momento da inscrição, conforme estabelecido nos itens 7 e 8 do referido Edital.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

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