DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº Processo: 23065.016317/2026-56. Dispensa Nº 109/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Dispensa de Licitação nº.: 11/2026 - contratação do SERPRO para prestação de Serviços de Emissão de Certificados Digitais integrados ao SOU G OV / S I G E P E para atendimento das necessidades da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 7.731,21. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.035941/2026-42.

Dispensa Nº 291/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em empreendedorismo e gestão do desenvolvimento territorial", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 164/2026, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/09/2026 a 17/08/2028. Valor Total: R$ 1.305.600,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

1º TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UFBA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. TED 01/2023

Nº Processo: 23066.048279/2023-48. Descentralizador: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN - CNPJ: 24.365.710/0001-83. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 24 (vinte e quatro) meses e acrescentar o valor de R$ 836.831,26 ao TED Nº 01/2023 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA e a UFRN como COOPERADA à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de atividades de interesse recíproco visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN através da transferência dos seguintes subsistemas integrantes dos Sistemas SIG-UFRN: SIGAA, SIPAC, SIGRH e orbitais.". Fund. Legal: Decreto nº 10.426, de 2020. Resolução nº 051/2020 - CONSAD. Vigência: de 01.09.2026 até 01.09.2028. Data de Assinatura: 01.09.2026.

Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23066.014680/2023-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 138/2023, a qual visa à adequação à convenção coletiva de trabalho ba000145/2025 - seac/ba e sindilimp/ba, com vigência no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e data-base da categoria em 1º de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário-base, do auxílio-alimentação, da assistência médica, do plano de assistência odontológica, do seguro de vida, da insalubridade e dos demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho, produzindo efeitos financeiros no período de 01/01/2026 a 31/03/2026, passando o valor mensal do contrato de r$ 87.052,28 (oitenta e sete mil cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) para r$ 95.876,84 (noventa e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao valor global anual de r$ 1.150.522,08 (um milhão cento e cinquenta mil quinhentos e vinte e

dois reais e oito centavos) e reajuste do valor consignado no contrato nº 138/2023, correspondente aos custos relativos aos insumos, equipamentos, materiais e uniformes, calculado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto na cláusula contratual de reajuste, com vigência no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos financeiros a partir de 01/04/2026, passando o valor mensal do contrato de r$ 95.876,84 (noventa e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 96.006,62 (noventa e seis mil seis reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao valor global anual de r$ 1.152.079,44 (um milhão cento e cinquenta e dois mil setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme os quadros 1 e 2.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.079,44. Data de Assinatura: 14/08/2026.

Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23066.014680/2023-84.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 138/2023, a qual visa à adequação à convenção coletiva de trabalho ba000817/2024 - seac/ba e sindilimp/ba, com vigência do período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e data-base da categoria em 01 de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário-base, auxílio alimentação, assistência médica, plano de assistência odontológica, seguro de vida, adicional de insalubridade e inclusão da verba para custeio da cota de jovem aprendiz, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho e reajuste do valor consignado no contrato nº 138/2023, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, na forma prevista na cláusula 21 do contrato, com vigência a partir de 03 de abril de 2025, observadas nos quadros 1 e 2.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.627,36. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 104/2026 / Número do processo: 23066.045963/2026-11 / Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS para suprimento contínuo do almoxarifado farmacêutico do Hospital de Medicina Veterinária (HOSPMEV),

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001042026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Nº Processo: 23096.057369/2026-15.

Pregão Nº 135/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 46.397.715/0001-20 - EDJANE DA SILVA CAXIAS 04365226401. Objeto: Concessão de uso de espaço público a título oneroso, localizado na rua aprígio veloso, nº 882, bairro universitário, cep 58429-900, para a prestação de serviços de lanchonete, para o público em geral e por este custeado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 2.447,40. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

Pregão Eletrônico Nº 00006/2026

Objeto: Aquisição De Material Hospitalar Para O HV/CSTR/UFCG Processo Nº 23096.025796/2026-34

REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2026

Fornecedor: Bhf Solucoes Comerciais Ltda Cnpj: 59.116.052/0001-70 Vigência: 02/09/2026 À 02/09/2027

39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090300039