DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 23852.003127/2026-01 / Objeto: Serviços contínuos de motorista de ônibus rodoviários a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender às necessidades da U FC AT .

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15667905000782026

ROSELMA LUCCHESE Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.020701/2026-33

Processo: 23067.020701/2026-33 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia/ CC- Partes: Universidade Federal do Ceará e Fernando Heberson Menezes Lima - Vigência: 09.08.2026 a 06.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Fernando Heberson Menezes Lima (contratado(a)). Fortaleza, 14 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

Espécie: Contrato Acadêmico nº 02/2025-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) visando a execução das ações para realização do Projeto de Extensão "Programa Acredita no Primeiro Passo - DELTA MULHER: protagonismo feminino, inclusão socioprodutiva e proteção socioambiental", conforme Projeto aprovado pela CAMEX/UFDPar, através do código PJ0050-25, de 27 de junho de 2025; Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 02/09/2026. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor (em exercício) da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX"

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 1000/2024. Nº Processo: 23068.025755/2024-13.

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 202609-03, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 09/12/2025. Leia-se: Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PROCESSO: Nº 23069.168764/2026-50. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. OBJETO: Desenvolvimento e a operacionalização de um sistema de previsão atmosférica de alta resolução baseado no modelo MPAS (Model for Prediction Across Scales), voltado às necessidades operacionais do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para a execução do Projeto intitulado "Implementação de Sistema de Previsão Atmosférica com o Modelo MPAS para Aplicações no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)". DATA: 27 de agosto de 2026. PRAZO: 16 (dezesseis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 975.924,59 (Novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, HUGO DANTAS SILVA NASCIMENTO, GUSTAVO BOTREL COUTINHO DE MELO e ANDREIA JARDIM PEREIRA, Representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Nº Processo: 23069.173775/2026-51.

Dispensa Nº 67/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto XXII ECIB e Eventos Científicos Integrados. Custo operacional R$ 60.000,00. Coordenador: Ismar Araujo de Moraes - Siape 6311191. Fiscal: Rafael Cavalcanti de Menezes - Siape 3365701. Emenda Parlamentar 40700008 Deputada Federal Taliria Petrone.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2026 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23069.174087/2026-17.

Dispensa Nº 70/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Periodontia. Custo operacional R$ 6.234,65. Coordenadora: Alessandra Areas e Souza - Siape 2671763. Fiscal: Ricardo Hidalgo - Siape 1740051.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 62.160,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23069.154219/2025-03. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F. Fornecedor: BERBERT MAZZIOLLI ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 24.372.564/0001-13. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária apresente Recursos e tome ciência de que a Autoridade Competente decidiu pela aplicação de penalidade de Impedimento de licitar ou contratar no âmbito da Universidade Federal Fluminense pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso III e parágrafo 4º do Art. 156, da Lei nº 14.133 de 2021 e inciso VII do Art. 3º da PORTARIA UFF Nº 68.570 de 14 de agosto de 2023. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Pregão Eletrônico 90016/2024. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Recursos finais no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email [email protected]

Nº Processo: 23069.154230/2025-65. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F. Fornecedor: M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ 47.417.848/0001-84. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária apresente Recursos e tome ciência de que a Autoridade Competente decidiu pela aplicação de penalidade de Suspensão Temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso IV, Art 87, da Lei nº 8.666, de 1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Pregão Eletrônico 59/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Recursos finais no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email [email protected]

Nº Processo: 23069.160099/2024-94. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F. Fornecedor: RM3 COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ 42.952.193/0001-20,

Objeto: Notificação para que a sociedade empresária apresente Recursos e tome ciência de que a Autoridade Competente decidiu pela aplicação de penalidade Suspensão Temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso IV, Art 87, da Lei nº 8.666, de 1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Pregão Eletrônico 90029/2021. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Recursos finais no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email [email protected]

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar - Lei 14.133/2021, art. 156, inc. III, pelo prazo de 04 (quatro) meses à empresa CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.472.812/0001-81, devido a prática de inexecução parcial do Pregão Eletrônico 90049/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, processo 23069.159545/2025-07. Vigência de 02/09/2026 à 02/01/2027.

Niterói - RJ, 31 de agosto de 2026. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 23069.194016/2025-41 / Objeto: Material Biológico 1 Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15018205000222026

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA p/ Equipe de apoio

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 563 (Quinhentos e sessenta e três ) diplomas no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

R EG I S T R O S UFF002.11 - registro(s) 3652/2026 a 3819/2026; UFF003.8 - registro(s) 3468/2026 a 3833/2026; UFF004.8 - registro(s) 3357/2026; UFF004.9 - registro(s) 3472/2026 a 3697/2026; UFF005.5 - registro(s) 3651/2026 a 3806/2026; UFF006.8 - registro(s) 3278/2026 a 3653/2026; UFF007.17 - registro(s) 3546/2026 a 3834/2026; UFF009.4 - registro(s) 3699/2026 a 3702/2026; UFF010.8 - registro(s) 3500/2026 a 3742/2026; UFF014.4 - registro(s) 3644/2026; UFF015.5 - registro(s) 3273/2026; UFF015.6 - registro(s) 3353/2026; UFF016.13 - registro(s) 3283/2026 a 3541/2026; UFF016.14 - registro(s) 3542/2026; UFF017.6 - registro(s) 3275/2026 a 3835/2026; UFF018.7 - registro(s) 3379/2026 a 3703/2026; UFF020.3 - registro(s) 3549/2026 a 3557/2026; UFF021.10 - registro(s) 3512/2026 a 3791/2026; UFF023.9 - registro(s) 3280/2026; UFF024.10 - registro(s) 3471/2026 a 3830/2026; UFF025.3 - registro(s) 3747/2026 a 3753/2026;

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