DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao

Niterói - RJ, 2 de setembro de 2026. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23205.017948/2022-17.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.009.436/0001-16 - GAZDA OUTSOURCING DE TI LTDA. Objeto: Alterar a razão social da contratada, prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor contratual. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.401,60. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 21/2026 publicado no D.O de 03/09/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 23205.015510/2026-28 / Objeto: Contratação de serviços comuns destinados à organização e execução de eventos em geral, incluindo eventos esportivos Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851705000732026

GRASIELA DYEVIESKI

Superintendente de Compras e Licitações

A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 08 (oito) diplomas no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, sob os números de registros de 9461 a 9467, nos livros de registros G-R1 e 002 no livro de registros FG-A1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.

Em 2 de Setembro de 2026 JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Número do Contrato: 611/2023. Nº Processo: 23070.058000/2023-75.

Dispensa. Nº 319/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO A GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE - FAGEP. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 86.114,85 (oitenta e seis mil cento e quatorze reais oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, § 1o da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento, em função do acréscimo, que passa a ter a seguinte redação:

o valor deste contrato monta à importância total de r$ 430.574,27 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e setenta e quatro reais vinte e sete centavos), conforme detalhamento no plano de trabalho.

parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de e r$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira.

1.1.3. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57 da lei n.º 8.666/1993, por mais 12 meses, com início em 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de agosto de 2027.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.574,27. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, por meio da Unidade Embrapii CEIA, a COGNI SYSTEMS LTDA, A CLEVERVIEW SERVIÇOS LTDA, A TECHSTORM TECNOLOGIA LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Processo UFG 23070.014345/2025-89. Objeto: alteração da vigência da execução técnico científica do Projeto de PD&I para 18 (dezoito) meses, atualização do Anexo I (Plano de Trabalho), correção da nomenclatura para Acordo, bem como requalificação dos parceiros. Assinatura: 02/09/2026. Vigência até 04/10/2026.

Espécie: Acordo celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, por meio da Unidade Embrapii CEIA, a COGNI SYSTEMS LTDA, A CLEVERVIEW SERVIÇOS LTDA, A TECHSTORM TECNOLOGIA LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Processo UFG 23070.014345/2025-89. Objeto: cooperação, a título oneroso, para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, consistindo no desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminada como projeto de PD&I "FERRAMENTA DE BUSCA EM SÍTIOS WEB USANDO BOTS PARA PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL". Assinatura: 04/04/2025. Vigência: 04/04/2025 a 04/10/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 37/2021-UFLA Processo: 23090.013509/2026-01. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Institut Polytechnique de Grenoble - Grenoble INP-UGA (França). Objeto: Renovação, por 5 (cinco) anos, do Acordo de Cooperação Internacional nº 037/2021 - UFLA, celebrado com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-graduação entre a UFLA e o Grenoble INP-UGA. Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2031. Data de Assinatura: 31/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Termo de doação nº 013/2026. Doador: Evaldo Balbino da Silva. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 exemplares, valor total: R$ 120,00 (Cento e vinte Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Evaldo Balbino da Silva (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de agosto de 2026.

Termo de doação nº 014/2026. Doadora: Flaviana Maria Oliveira Reis. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 126,00 (Cento e vinte e seis Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.SIGNATÁRIOS: Flaviana Maria Oliveira Reis (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de agosto de 2026.

Termo de doação nº 015/2026. Doadora: Stephanie Rodrigues Egídio. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 131,00 (Cento e trinta e um Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Stephanie Rodrigues Egídio (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 10 de agosto de 2026.

Termo de doação nº 016/2026. Doadora: Glacy Kelly Santana. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 80,00 (Oitenta Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Glacy Kelly Santana (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de agosto de 2026.

Termo de doação nº 017/2026. Doador: Rander Nevinton da Silva. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 exemplares, valor total: R$ 134,00 (Cento e trinta e quatro Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rander Nevinton da Silva (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 14 de agosto de 2026.

Termo de doação nº 018/2026. Doadora: Maria Claudia Ramos Pinto. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 exemplares, valor total: R$ 160,80 (Cento e sessenta Reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maria Claudia Ramos Pinto (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário).DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia: Cognição e Comportamento da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 08 de setembro a 08 de outubro de 2026 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado. Serão oferecidas 24 vagas para o Mestrado e 12 vagas para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do correio eletrônico ([email protected]) até as 23h59min do último dia de inscrição, com o envio de toda a documentação informada no subitem 5.3 do Edital. Versão completa do Edital está disponível em http://www.fafich.ufmg.br/psicogcom/.

Belo Horizonte - MG, 2 de setembro de 2026. RENATO BORTOLOTI Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia

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