DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia: Cognição e Comportamento da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 08 de setembro a 08 de outubro de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos Cursos de Mestrado e de Doutorado, em cumprimento a Resolução Nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 04 (quatro) vagas para o Mestrado (uma para indígena, uma para quilombola, uma para pessoa trans e travesti e uma para pessoa com deficiência) e 04 (quatro) vagas para o Doutorado (uma para indígena, uma para quilombola, uma para pessoa trans e travesti e uma para pessoa com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do correio eletrônico ([email protected]), até as 23h59min do último dia de inscrição, com o envio de toda a documentação informada no Edital. Versão completa do Edital está disponível em http://www.fafich.ufmg.br/psicogcom/.

Belo Horizonte - MG, 2 de setembro de 2026. RENATO BORTOLOTI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Modalidade: Pregão 667/2026 / Número do processo: 23073.71249/2026 / Objeto: Aquisição de carro de urgência, micro-ondas, câmera de vídeo e cafeteira. Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306305006672026

NAJLA ANDRADE MASSOUD DE SA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Extrato de Contrato n° 069/2026. Proc: 23074.062399/2026-72- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Mecânica - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e João Manoel de Oliveira Neto- vig: 02.09.2026 a 01.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e João Manoel de Oliveira Neto(contratado(a)).MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO, 2 SE SETEMBRO DE 2026

Mestrado e Doutorado - Vagas para pessoas Indígenas, pessoas Quilombolas, pessoas Trans e Travestis e Pessoas com Deficiência

O Programa do Mestrado Profissional em Artes - PROFARTES FAZ SABER que, no período de 05 de setembro (a partir das 00:00 horas) a 04 de outubro de 2026 (até às 23:59 horas) estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travesti e com deficiência ao curso de MESTRADO profissional em rede, em cumprimento à Resolução nº 02/2026 de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027, 04 (três) vagas para o Mestrado (uma vaga para indígenas, uma vaga para quilombolas, uma vaga para trans e travesti e uma vaga para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas pelo site da Coordenação Nacional do Programa de Pós-Graduação Profissional em Artes - PROFARTES: https://www.redeprofartes.org/. Versão completa do edital está disponível em https://www.redeprofartes.org/

Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Artes

FACULDADE DE MEDICINA

Número do Contrato: 454/2024.

Nº Processo: 23072.258185/2024-87.

Dispensa. Nº 24/2024. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 454/2024, por 12 (doze) meses, até 08 de setembro de 2027. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.115.409,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Convênio nº 803.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BROTAS DE MACAUBAS CNPJ: 46.126.675/0001-82 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2031

Convênio nº 802.11.0226 Particípe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Particípe: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CNPJ: 10.764.307/0009-70 Objeto: Proporcionar aos estudantes da UFOB, regularmente matriculados, estágio no IFBA, e aos estudantes regularmente matriculados nos cursos do IFBA, estágio na UFOB. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2031

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Associação Náutica Navegar com a finalidade de facilitar e aprimorar a cooperação em áreas acadêmicas sobre ensino superior, pesquisa científica e técnica e cultura de interesse comum. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a Associação Náutica Navegar e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.001487/2025-13. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. Vigência: 60 meses. ASSINAM: Aldenize Ruela Xavier pela Ufopa e Luis Carlos da Silva Castro pela Associação Náutica Navegar.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 186 - GABINETE, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026, considerando o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no item 12.5 do Edital nº 6/2024CAP, de 15 de julho de 2024, torna pública:

1.1. A prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 6/2024-CAP, de 15 de julho de 2024, e suas retificações, publicado no Diário Oficial da União nº 135, Seção 3, página 60, de 16 de julho de 2024, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 62/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 3, página 99, de 3 de setembro de 2024.

1.2. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado fica prorrogado até 3 de setembro de 2028.

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Extrato de Contrato n° 070/2026. Proc: 23074.062143/2026-97, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Engenharia Mecânica - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jefferson Segundo de Lima - vig: 02.09.2026 a 01.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Júnior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Jefferson Segundo de Lima (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 071/2026. Proc: 23074.062523/2026-22, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Solos e Engenharia Rural - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Tancredo Augusto Feitosa de Souza - vig: 03.09.2026 a 02.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Tancredo Augusto Feitosa de Souza (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 072/2026. Proc: 23074.064097/2026-10, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Computação Científica - CI - partes: Universidade Federal da Paraíba e Roberto Quirino do Nascimento - vig: 02.09.2026 a 01.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Pleno - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Roberto Quirino do Nascimento (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS . 2 DE SETEMBRO DE 2026

Processo: 23074.041261/2025-53. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 2840.11.0525 entre a ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA - ALLTECH, inscrita no CNPJ sob o n° 72.058.241/0009-50, A Universidade Federal da Paraíba - Ufpb, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O NO 24.098.477/0001-10, e A Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - Fade, Inscrita No Cnpj Sob O nº 11.735.586/0001-59 - Objeto: "A Prorrogação da Vigência do Convênio N° 2840.11.0525, Por Mais 6 Meses, Totalizando 18 Meses de Vigência A Partir da Sua Assinatura". - Data da Assinatura: 31/08/2026; Vigência: 22/03/2027 - Valor: R$ R$ 37.929,22 (Trinta e Sete Mil Novecentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos) - Signatários: Pela Alltech, César Tadao Nishimura, Diretor Financeiro, e Clodys Alberto Menacho Ruiz, Diretor Comercial Para O Brasil, Pela Fade, Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente, Pela Ufpb, Terezinha Domiciano Dantas Martins, Reitora. Terezinha Domiciano Dantas Martins, Car Reitora,Dat 02-09-2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Processo: 23075.019510/2026-20

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização PERICIAS MÉDICAS 2026/1. Valor: R$ 1.044.900,00. Vigência do Acordo: 26/02/2027 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 27/08/2026. Assinam: JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR.

Processo: 23075.072316/2023-20

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 2 (dois) meses, ou seja, até 30/11/2026. Vigência do Acordo: 01/06/2024 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIE- FUNPAR, JUDITE YAMAKAWA- FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN- UFPR.

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.006458/2025-61, NOTIFICA a Empresa JORDAO LICITACOES E SERVICOS LTDA. (CNPJ nº 44.207.436/0001-21), em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a decisão administrativa que aplicou a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgão da União pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme Item 13.2, alínea "V" do Edital de Pregão Eletrônico n° 90.026/2024.), fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021. Ressaltamos que cabe à empresa envio de recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis e a GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico "[email protected]".

Curitiba - PR, 2 de setembro de 2026.

LEONARDO NUNES OLIVO Administrador

Processo 23075.006458/2025-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa JORDAO LICITACOES E SERVICOS LTDA. (CNPJ nº 44.207.436/0001-21), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2, alínea "V" do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.026/2024. Ensejou a penalização o fato de não apresentar documento exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

RICARDO LEITOLES KRUPA

Pró-Reitor de Orçamento e Administração

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