DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo 23075.056709/2025-58. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo:

O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa BRILLARE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA (CNPJ/MF sob n° 25.195.487/0001-36), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2 do Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90.005/2025. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens referentes ao Empenho n° 2025NE002091. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 204,12 (duzentos e quatro reais e doze centavos). Assina:

SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração

Processo 23075.064719/2025-67. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo:

O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ/MF nº 23.206.565/0001-25), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2 do Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico n° 90.037/2024. Ensejou a penalização o fato de não ter efetuado a montagem dos itens do Empenho 2025NE002739, configurando inexecução parcial de Contrato. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 552,50 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Assina:

Processo 23075.072573/2025-23. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo:

O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa LSC COMERCIAL LTDA, (CNPJ/MF sob n° 22.569.484/0001-27), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.2 do termo de referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90.074/2024. Ensejou a penalização o fato de atrasar em mais de 30 dias a entrega dos itens referentes ao Empenho 2025NE003880. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 04 (quatro) dias e multa no valor de R$ 63,90 (sessenta e três reais e noventa centavos). Assina:

Processo 23075.006462/2025-29. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo:

O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA. (CNPJ sob nº 27.263.162/0001-79), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico n°90.026/2024. Ensejou a penalização o fato de pedir desclassificação quando encerrada a etapa competitiva da licitação. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 417,45 (quatrocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). Assina:

RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício

Modalidade: Pregão 470/2026 / Número do processo: 23075.011310/2026-29 / Objeto: Aquisição de acessórios para extintores e hidrantes para prevenção e combate a incêndio para atendimento das demandas da SULOG nos Campi e Estruturas da UFPR em Curitiba e Região Metropolitana

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905004702026

Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 64/2021 Processo: 23075.030912/2021-71

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; LOCAÇÃO E AGRONEGÓCIOS TIO ZICO LTDA - null. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original até 04/11/2031. Data de Assinatura: 02/09/2026. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, LUIZ ROBERTO SINGER - null.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

ACORDO DE TRANSFERÊNCIA NACIONAL DE MATERIAL BIOLÓGICO. Processo: 23075.037076/202660. Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de material biológico, com finalidade exclusiva de ensino e/ou pesquisa científica. Partes: Universidade Federal do Paraná (Remetente) e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (Destinatária). Vigência: 5 anos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: para ATM nacional art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil e art. 53, inciso VII, da Lei nº 9.394/96. ASSINAM: pela UFPR: Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná: Pedro Ribeiro Barbosa - Presidente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física avisa que se encontrarão abertas entre os dias 14/09/2026 e 12/11/2026, entre 00:00h e 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 156, de 02/09/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS

(CURSO DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Translacional avisa que se encontrarão abertas das 9h do dia 08/09/2026 até as 18h do dia 25/09/2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027.1 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 156, de 02/09/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 977250. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar a vigência do convênio até 31 de agosto de 2027. Valor Total: R$ 240.779,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 05/08/2025. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ, CPF nº .758.380-*.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Silvateam Brasil Ind. Com. de Produtos Ltda - Silvateam. RESUMO DO OBJETO: Execução do projeto intitulado Emprego de polifenois como alternativa ao uso de antimicrobianos na produção animal. VIGÊNCIA: 01/09/2026 até 01/09/2032. DATA E ASSINATURA: 01/09/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Clecio Helmuth Eggers, Responsável Legal da Silvateam. PROCESSO Nº 23078.518730/2026-10.

Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: Cirurgica Biomedica LTDA, CNPJ Nº , para, querendo, no prazo de 15 dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia referente ao descumprimento do item 5.1. do Termo de Referência, relativos ao Pregão Eletrônico 90334/2024. A UFRGS pretende penalizar a empresa com Multa, prevista no item 6.2.4. do Apêndice II do TR. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao _acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.536005/2026-15.

DIOGO JOEL DEMARCO Pró-Reitor de Planejamento e Administração

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Proc. 23079.224337/2021-35 Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e ENSAPLV. Objeto: Prorrogar por 5 anos a vigência do acordo original. Data de assinatura: 24/08/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte

École Nationale Supérieure d'Architecture de Paris-La Villette (ENSAPLV), a Diretora, Professora Anne D'Orazio

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23079.006875/2014-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.006875/2014-11, e tem a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.991,96. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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