DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Concorrência 64/2026 / Número do processo: 23079.255795/2025-40 / Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para execução dos serviços urgentes para mitigação de riscos no PR22, incluindo análise estrutural e elaboração de laudo técnico, projeto executivo e projeto as built no prédio PR22, situado à Praça da República, nº 22, Centro, Rio de Janeiro RJ

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311503000642026

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

Espécie: Memorando de entendimento Internacional Processo: 23084.016221/2026-60

Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, Brasil, e Universidade Católica de Angola - UCAN, Angola.

Objeto: Estabelecer cooperação científica, acadêmica e técnica entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas de interesse comum, com ênfase em pesquisa colaborativa sobre microclimas climáticos, agricultura familiar, desenvolvimento territorial, inclusão financeira, sustentabilidade e resiliência climática em regiões tropicais, bem como intercâmbio acadêmico e formação de recursos humanos. Durante a vigência do Memorando, poderão ser realizadas reuniões técnicas e institucionais, videoconferências, troca de informações e documentação técnico-científica, missões exploratórias e planejamento preliminar de projetos conjuntos. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser renovado somente por igual prazo. Data e assinaturas: Belém-PA, Brasil, 21/08/2026. Signatários: Prof.ª Dra. Janae Gonçalves, Magnífica Reitora Pro Tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, e Irmã Doutora Maria da Assunção, Magnífica Reitora da Universidade Católica de Angola - UCAN.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Processo nº 23082.021717/2025-94. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 04/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a EMPR ES A MUNICIPAL DE INFORMÁTICA - EMPREL, CNPJ nº 1.006.269/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência até 28 de agosto de 2027.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

No Extrato do Termo de Convênio nº 2026/0118 publicado no DOU de 01/09/2026, Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: "Valor: R$19.994.987,83 (dezenove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos)", leia-se: "R$ 10.706.383,83 (dez milhões, setecentos e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos)".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Nº Processo: 23081.079275/2025-85.

Concorrência Nº 90018/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de construção do bloco 64 da ceu ii, com área total de 1360,30m², situado no campus, camobi, santa maria/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 25/06/2028. Valor Total: R$ 5.268.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 79/2025.

Nº Processo: 23081.057080/2025-84.

Concorrência. Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 46.298.334/0001-94 - LEMOS EDIFICACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de r$ 29.478,72. Esse acréscimo equivale a 0,66% do valor inicial do contrato. Vigência: 01/09/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.493.489,83. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Modalidade: Pregão 383/2026 Número do processo: 23081.068955/2026-54 / Objeto: Aquisição e fornecimento continuado de oxigênio medicinal, com cilindro incluso, destinado ao Hospital Veterinário Universitário da Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Motivo da alteração: Ajuste no edital Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405003832026

Processo nº 23082.032496/2025-80. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 03/UFRPE/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: aporte adicional de recursos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil).

Processo nº 223082.029041/2025-87. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 12/UFRPE/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: aporte adicional de recursos no valor de R$ 2.090.554,44 (dois milhões, noventa mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Processo nº 23082.013499/2024-33. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 04/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RECIFE - SEINFRA , CNPJ nº 10.565.000/001-92. Objeto: prorrogação da vigência até 30 de novembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 85/2026. Nº Processo: 23080.016049/2026-84.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/000133 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Registra que o contrato n.° 085/2026, firmado entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, fica prorrogado até a data de 31 de janeiro de 2027, decorrente do não exaurimento do objeto contratual na vigência inicialmente prevista no contrato. Vigência: 01/10/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 85/2026. Nº Processo: 23080.016049/2026-84.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/000133 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 27/08/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Pregão 99/2026 / Número do processo: 23080.061757/2024-16 / Objeto: Registro de preços para contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos (químicos e infectantes), incluindo o fornecimento de embalagens, nos campi da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) de Florianópolis, Curitibanos, Joinville, Blumenau e Araranguá, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305000992026

DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Departamento de Licitações (DPL)

JAYME WORST Pregoeiro

Processo nº: 23081.069357/2026-01

Partícipes: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (CNPJ: 95.591.764/0001-05) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (CNPJ: 92.969.856/0001-98). Objeto: Estabelecer a conjugação de esforços e a cooperação mútua entre as Instituições para a prestação de colaboração técnica da servidora Anie Pereira Goularte Gomes, matrícula SIAPE nº 2764878, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Educação/UFSM, junto à UFRGS, para desenvolver processos formativos e investigativos voltados à produção de materiais digitais bilíngues em Libras. Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 28 de agosto de 2026. Signatários:

Pela UFSM, Prof. Tiago Bandeira Marchesan (Vice-Reitor);

Pela UFRGS, Prof.ª Marcia Cristina Bernardes Barbosa (Reitora).

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 035/2026 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: EPR PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 48.803.906/0001-70, neste ato representada por seus diretores José Carlos Cassaniga Enio Stein Júnior ; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do seu Estatuto Social pela sua Reitora, Martha Bohrer Adaime e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. César Dalmolin Bergoli. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento o projeto intitulado Microssimulação de tráfego aplicada à gestão operacional de rodoviárias. Valor: R$ 1.200.000,00. Assinatura: 01/09/2026 Vigência: 01/09/2031 Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.041204/2026-91.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 205/2025.

Nº Processo: 23089.041687/2025-72.

Dispensa. Nº 703/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 23089.033980/2023-02.

Pregão. Nº 118/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,44302%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de 08/2025 a 07/2026.. Vigência: 31/08/2026 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.600,80. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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