DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 543/2026 / Número do processo: 23089.000818/2025-61 / Objeto: Eventual Contratação de Serviços de Tradução, Versão, Revisão e Formatação de Textos Acadêmicos da Universidade Federal de São Paulo

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105005432026

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

GABINETE REITORIA

Processo 23746.005815/2026-12. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB, CNPJ 18.560.547/0001-07 e ONG ARCA DE NOÉ, CNPJ 22.289.010/0001-21. Objeto: Execução de atividades do projeto RECICLAPET a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação legal: Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2029. Data de assinatura: 26/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Nº Processo: 23479.006647/2026-71. Dispensa Nº 86/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro pela fadesp à unifesspa para a execução do projeto "apoio à implementação do plano nacional de abastecimento alimentar (planaab), com foco no desenvolvimento, estruturação, execução e sistematização de iniciativas de comercialização da agricultura familiar no estado do pará".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/08/2026 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 13/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): MARCOS BARBOSA MOTA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 13/2025 até o DIA 29 de maio de 2027, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 239/2026, constante no processo n° 23479.010775/2026-10. Edson Rodrigues dos Anjos Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23479.004225/2024-08. Concorrência. Nº 90069/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 07.169.234/0001-06 - LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 06/2025, na forma do art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 136, inciso i da lei nº 14.133/21, e em face da justificativa constante no processo 23479.004225/2024-08: 1.1. Alterar as cláusulas primeira e quinta em virtude do: acréscimo de 7,78% no valor de r$ 218.476,98 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos); supressão de 2,65%, no valor de r$ 74.326,48 (setenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos); reajuste de 6,39%, no valor de r$ 126.267,60 (cento e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), com base na variação do índice incc, entre 11/2024 e 10/2025 em cima do saldo contratual de r$ 1.976.879,27 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos); totalizando uma variação de r$ 270.418,10 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e dezoito reais e dez centavos), resultando no valor total atualizado de r$ 3.077.900,73 (três milhões, setenta e sete mil, novecentos reais e setenta e três centavos).. Vigência: 02/09/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.077.900,73. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Modalidade: Pregão 280/2026 / Número do processo: 23085.009694/2026-09 / Objeto: Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo, fotografia, medição, máquinas, ferramentas, utensílios, e impressoras 3D, para atender aos diversos setores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303505002802026

CAIO JULIANO CORREA DE OLIVEIRA NUNES Pregoeiro

DIVISÃO DE CONTRATOS

• O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Triângulo Mineiro UFTM, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ nº 15.655.026/0001-45, por não ter tomado ciência da Notificação de Decisão Administrativa nº 31/2026/PROAD/UFTM, proferida no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 23085.012574/2025-08, que aplicou à empresa as sanções de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) anos e multa compensatória no valor de R$ 1.261,08 (um mil, duzentos e sessenta e um reais e oito centavos), bem como decretou a extinção unilateral do Contrato nº 42/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90049/2024, para que, querendo, apresente recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação deste, sob pena de trânsito em julgado da penalidade na esfera administrativa.

LAURO OSIRO Pró-Reitor de Administração

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Processo nº 23282.012186/2026-73. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO SOCIAL PARA CRIANCA E ADOLESCENTE EDISCA (EDISCA). Objeto: Conceder estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/09/2026. Vigência: de 02/09/2026 a 02/09/2031. Signatários: BASILELE MALOMALO, Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais da UNILAB e DORA ISABEL DE ARAÚJO ANDRADE, Diretora Geral da EDISCA.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 03/09/2026 a 05/10/2026, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, bairro Novo Horizonte, Francisco Beltrão, Paraná, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharia Ambiental e Sanitária/Engenharia Sanitária, nos termos do Edital nº 002/2026-PS-FB e do Edital de Condições Gerais 001/2026, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=6478876&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.037217/2026-73)

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação.

1.3 A previsão do período de contrato é de 6 (seis) meses meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) acrescido de R$ 671,71 (seiscentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.679,26 (mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) para Mestrado e R$ 3.862,30 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) para Doutorado.

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

Modalidade: Pregão 146/2026 / Número do processo: 23064.034839/2026-40 / Objeto: Aquisição futura e eventual de reagentes, materiais químicos e materiais de laboratório para o Núcleo Regional Norte de Compras da UTFPR (Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina),

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317605001462026

EMILY DORA GOIS PONCE Pregoeiro

CAMPUS CURITIBA

Modalidade: Pregão 180/2026 / Número do processo: 23064.031319/2026-85 / Objeto: Contratação de serviço contínuo de apoio administrativo, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435805001802026

GIOVANA DO ROCIO LOPES Pregoeiro

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 23819.000459/2026-31 / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da CONTRATADA, a locação de enxoval na modalidade pool e a gestão do enxoval hospitalar nas dependências do CONTRATANTE Hospital Universitário dos Servidores do Estado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUSEUnirio).

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500705000932026

NELCINEIDE SANTOS DA SILVA Agente de contratação

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Modalidade: Pregão 30/2026

Número do processo: 23768.011640/2025-35 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários para atender as necessidade do Complexo Hospitalar da UFPA Motivo da alteração: Retransferir edital

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