DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 23531.003703/2026-34 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vidrarias e Utensílios Gerais Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501805000162026

Pregoeiro

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO

Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 23771.007522/2026-54 / Objeto: Conforme termo der referência

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591205000082026

LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 23526.011954/2026-61 / Objeto: Aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, dermatológicos, oftálmicos e medicamentos diversos e de uso geral Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000472026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Modalidade: Pregão 189/2026 / Número do processo: 23820.011303/2026-47 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos o subgrupo ANTINEOPLÁSI CO S (repescagem) a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede de Hospitais Universitários Federais (Rede HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305001892026

Nº Processo: 23539.017800/2026-34.

Pregão Nº 7/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviço de impressão finalística, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do hospital universitário lauro wanderley - hulw, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - hu brasil, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Compras e Contratos, versão 3.0 (RCC 3.0), dos normativos internos da HU Brasil, de forma subsidiária, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 215.712,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 23539.020491/2026-80 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL RESPIRATÓRIO, INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA VENTILADORES P U L M O N A R ES Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502305000302026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

Nº Processo: 23538.004308/2021-02. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a extinção do contrato - sei 07/2023, motivada pela implementação da condição resolutiva prevista item 1.1.2 do 1º termo aditivo - prorrogação, com a conclusão do processo licitatório referente ao processo sei n.º 23538.023206/2025-10 cujo objeto abrange os serviços previstos no contrato ora rescindido.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

Processos 23817.005774/2026-75, 23817.005760/2026-51, 23817.005776/202664. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO, CNPJ: 15.126.437/0031- 69. Contratada: CIRÚRGICA BIOMÉDICA - LTDA - CNPJ 11.215.901/0001-17. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA acerca de descumprimento de obrigações contratuais do Pregão nº 90.034/2024. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. O referido processo está disponível para consulta no Hospital Universitário de Lagarto - HUL - UFS, situado na Av. Brasília, 49.402-316 Santa Terezinha, Lagarto - SE.

IRACY MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES Membro da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Nº Processo: 23533.005316/2026-12.

Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a reposição de peças, para equipamentos de raios X e seus periféricos da marca Shimadzu, visando atender às necessidades da HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Compras e Contratos, versão 3.0 (RCC 3.0). Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 205.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

PROCESSO SEI 23528.013223/2025-50- 1º Termo aditivo ao contrato 26/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Clinutri LTDA (CNPJ 03.149.182/0001-55), para fins de: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 02/09/2026 e encerramento em 01/09/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; b) Conceder o reajuste do valor contratual, nos termos da Cláusula 16.1.1 do Termo de Referência, mediante aplicação do índice IPCA. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Nº Processo: 23521.007054/2026-60.

Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: A disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 32 e 33 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: antena merlin e programador de marcapasso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 26.080,79. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23521.008142/2026-89.

Inexigibilidade Nº 93/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . Objeto: Fornecimento continuado de materiais médicos específicos para hemodiálise - insumos para o equipamento baxter prismax, a fim de suprir as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm)..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 578.626,74. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 23526.020592/2026-08 / Objeto: Aquisição de material para fisioterapia e reabilitação profissional (Parte III). Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000532026

DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de contratação

Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 23521.008743/2025-19.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.417.003/0001-49 - GELU SERVICOS DE DIVULGACAO DE MARCAS E IMAGENS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato nº 53/2025, conforme previsto na cláusula décima do contrato e no item 19.1 do termo de referência, mediante a aplicação do percentual 7,00% (sete inteiros por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2026/2027, a incidir sobre os salários de abril de 2026, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo - 64086248. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.924.043,96. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

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