DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23521.006696/2023-07. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato nº 28/2024, conforme previsto na cláusula décima segunda do contrato e no item 18.1 do termo de referência, mediante a aplicação do percentual 6,21% (seis vírgula vinte e um por cento) e demais benefícios previstos no acordo coletivo de trabalho 2025/2026, a incidir sobre os salários de novembro de 2025, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo - 64203188. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.904.599,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23521.018574/2022-74.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.742.760/0044-16 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: Repactuação de preços da mão de obra exclusiva, assim como o reajuste dos insumos do contrato nº 39/2023, mediante a aplicação dos percentuais discriminados abaixo e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2026/2027, a contar de 1º de janeiro de 2026, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo (63582414), assim como o reajuste dos insumos ipca/ibge em 4,101770% (63590026) conforme planilha documento sei nº (63582611), com efeitos financeiro a partir de 27/06/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.933.560,04. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO UMA VEZ, MEDIANTE ADITIVO, POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA E RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, POR JUSTO MOTIVO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO É DE 130 (CENTO E TRINTA) DIAS CORRIDOS, INCLUINDO PRAZOS DE REVISÕES DA CONTRATANTE, A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO PELO GESTOR DO CONTRATO.

Empenho: 2026NE508762 de 20/08/2026 Data de Assinatura: 31/08/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Sra Ligia Maria Dressler CPF: *.306.839-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1832600 Nº do Processo: PAC 158846 SEI: 23092.011518/2025-59 PREGÃO N°: 0638/25 Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0008-74 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas Valor Total Previsto do Contrato: R$ 101.430,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

A Agente de Contratação da Mejc Comunica O Resultado do Pregão Eletrônico nº 7/2026. Foram Consideradas Vencedoras As Empresas: 63.375.861 Renata Ellen Barbosa de Franca, Cnpj 63.375.861/0001-74, Itens: 9 (R$ 33,88), 27 (R$ 12,24), 49 (R$ 7,73); Armazem Corporativo Ltda, Cnpj 34.266.000/0001-50, Itens: 18 (R$ 5,30), 20 (R$ 3,86), 24 (R$ 4,63), 32 (R$ 4,09), 43 (R$ 2,61); Ednaldo Salgado, Cnpj 12.283.132/0001-57, Itens: 19 (R$ 5,20), 23 (R$ 11,49), 40 (R$ 53,17); Elevate Utilidades Ltda, Cnpj 52.996.455/0001-02, Item 8 (R$ 5,25); Espedito Renne Delmondes Miranda Ltda, Cnpj 49.569.068/0001-85, Itens: 7 (R$ 23,80), 11 (R$ 41,05), 13 (R$ 64,00), 16 (R$ 63,50), 33 (R$ 75,64), 50 (R$ 13,83); Mbm Store Ltda, Cnpj 40.225.662/0001-84, Item 42 (R$ 4,86); Platiplasticos Ltda, Cnpj 26.079.634/0001-75, Item 46 (R$ 22,49); Rm Multi Atacado Ltda, Cnpj 49.874.081/0001-48, Item 47 (R$ 27,00); Seridoplast Atacadista Ltda, Cnpj 38.343.253/0001-30, Itens: 21 (R$ 3,28), 25 (R$ 4,75), 26 (R$ 31,26), 44 (R$ 1,46); Verde - Comercio e Distribuicao de Produtos de Higiene Ltda, Cnpj 45.336.448/0001-19, Item 45 (R$ 62,35).

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Nº Processo: 23524.028921/2025-90.

Pregão Nº 90082/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 35.253.360/0001-80 - UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Disponibilização, em regime de comodato de aparelho ultrassom relacionado ao item nº 52 do termo de referencia para atender as necessidade do hospital universitario do piaui da universidade federal do piaui.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 48/2022.

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Vigência: O contrato de fornecimento vigerá até 21/01/28, sem possibilidade de prorrogação.

Empenho: 2026NE508712 de 17/08/2026 Data de Assinatura: 28/08/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ellen Carolina Cruz Oliveira de Paula CPF nº *.889.548-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1818224 AO CONTRATO Nº 0767970

Locadora: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. CNPJ: 03.009.915/0001-56 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.

Recursos Financeiros: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; GRUPO DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO : 23.

Nº do Processo: 149744 SEI HCPA 23092.012855/2021-30 Data da assinatura: 20/08/2026 e 28/08/2026 Empenho: 2026NE500236 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato 0767970, que tem como objeto a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Varian Medical Systems instalados no HCPA no centro de custo da unidade radioterapia, por mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2026; Reajustar os valores no percentual de4,64%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, DiretorPresidente; Pela Contratada: Senhor Luis Carlos Silva CPF: .871.818-* e Senhor Pedro Victor Vasques Paulino CPF: .028.338-*.

Nº Processo: 23524.016188/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/09/2026 e encerramento em 14/09/2027; e alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão dos itens 1 a 4, o que equivale a 86% (oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, devido ao end of service life (eosl) dos equipamentos modelo cr 85-x, a partir de 15/09/2026.. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.656,32. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23524.029331/2024-01.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.206.069/0001-00 - INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 34/2025, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de abril de 2025 a março de 2026, no percentual de 4,142850 %.. Vigência: 16/07/2025 a 16/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.724,92. Data de Assinatura: 02/09/2026.

Registro de preços para aquisição de insumos para o programa cirurgia robótica 2026 (sistema da vinci xi).

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 15/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0617/26 - Aquisição de ecógrafo portátil e transdutores.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0702/26 - Aquisição de bocal para espirometro - 25,9 mm diâmetro externo.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 2 de setembro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1836404 Nº do Processo: PAC 160381 SEI: 23092.002411/2026-09 PREGÃO N°: 0177/2026

Nome do Contratado: ESCALA LTDA - ME. CNPJ: 18.568.322/0001-05

Objeto: Contratação de empresa especializada de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de Projetos Básicos para o Centro de Infusões e Hospital Dia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 59.883,88

DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA AUTODECLARADA NEGRA (PRETA OU PARDA), CLASSIFI C AÇ ÃO PRELIMINAR, CLASSIFICAÇÃO FINAL E CLASSIFICAÇÃO FINAL - AUTODECLARADOS NEGROS (PRETOS OU PARDOS) DO EDITAL 06/2025

O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica que, conforme decisão do processo judicial nº 5027752-39.2026.4.04.7100/RS, a divulgação da retificação do Resultado Final da Avaliação da Veracidade da Autodeclaração como Pessoa Autodeclarada Negra (Preta ou Parda), Classificação Preliminar, Classificação Final e Classificação Final - Autodeclarados Negros (pretos ou pardos) do Processo Seletivo para o cargo de Enfermeiro I (Obstetrícia), do Edital 06/2025, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 04 de maio de 2026.

A Retificação do Resultado Final da Avaliação da Veracidade da Autodeclaração como Pessoa Autodeclarada Negra (Preta ou Parda), Classificação Preliminar, Classificação Final e Classificação Final - Autodeclarados Negros (pretos ou pardos), do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Porto Alegre, 3 de setembro de 2026. CARLOS OTÁVIO CORSO Coordenador da Comissão de Seleção

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