DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA AUTODECLARADA NEGRA (PRETA OU PARDA), CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, CLASSIFICAÇÃO FINAL E CLASSIFICAÇÃO FINAL - AUTODECLARADOS NEGROS (PRETOS OU PARDOS) DO EDITAL 06/2025

O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica que, conforme decisão do processo judicial nº 503215551.2026.4.04.7100/RS, a divulgação da retificação do Resultado Final da Avaliação da Veracidade da Autodeclaração como Pessoa Autodeclarada Negra (Preta ou Parda), Classificação Preliminar, Classificação Final e Classificação Final - Autodeclarados Negros (pretos ou pardos) do Processo Seletivo para o cargo de Técnico de Enfermagem (Saúde Mental), do Edital 06/2025, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 04 de maio de 2026.

A Retificação do Resultado Final da Avaliação da Veracidade da Autodeclaração como Pessoa Autodeclarada Negra (Preta ou Parda), Classificação Preliminar, Classificação Final e Classificação Final - Autodeclarados Negros (pretos ou pardos), do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/09/2026, ao Instrumento código 902727. Convenentes: Concedente: FUND. CO O R D. D E APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUN DAC AO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, CNPJ nº 08258295000102. Prorrogação do prazo de vigência e liberação do último desembolso do convênio nº 902727/2020, que expira em 20/10/2026. Valor Total: R$ 1.458.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.588,00, Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 20/10/2020. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº .684.706-*, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE, CPF nº .778.574-*.

Processo n° 23038.006757/2026-22. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade São Judas Tadeu (USJT), inscrita no CNPJ: 43.045.772/0001-52. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Guilherme Martins Ramos Daflon.

Processo n° 23038.006762/2026-35. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Salvador (UNIFACS), inscrita no CNPJ: 13.526.884/0001-64. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Bruno Antunes Soares.

Processo n° 23038.006280/2026-85. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Potiguar (UNP), inscrita no CNPJ: 08.480.071/0001-40. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Barbara Maria Borges de Azevedo.

Processo n° 23038.006538/2026-43. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), inscrita no CNPJ: 33.663.683/0001-16. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Roberto de Andrade Medronho.

Processo n° 23038.006713/2026-01. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o Instituto Agronômico (IAC), inscrito no CNPJ: 46.384.400/0023-54. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Coordenador, Marcos Guimarães de Andrade Landell.

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 52.595.057/0001-84 - VILA'S BURGUER LANCHONETE LTDA. Objeto: Permissão de uso, em caráter precário, provisório e oneroso, de espaço físico de 291,60 m², localizado na av. Rodrigo otávio, 6200, lanchonete da Faculdade de Direito, destinado exclusivamente à exploração comercial de restaurante/lanchonete, visando assegurar a continuidade do servido de alimentação à comunidade universitária..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 19.020,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23105.025819/2023-10.

Pregão. Nº 405/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 14/2023, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 01/09/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.549,80. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23105.026489/2024-52.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.355.725/000141 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em R$ 306.467,86 (trezentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em decorrência da variação do INCC (índice nacional de custo da construção) apurado no período de 05/2024 a 04/2025, passando o valor anual para R$ 5.293.194,86 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil, cento e noventa e

Nº Processo: 23105.026489/2024-52.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em R$ 148.077,20 (cento e quarenta e oito mil, setenta e sete reais e vinte centavos), em decorrência da variação do INCC (índice nacional de custo da construção) apurado no período de 05/2025 a 04/2026, passando o valor anual para R$ 5.441.272,06 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e seis centavos), conforme parecer técnico nº 012/2026 - c03/2025/DE/PCU/UFAM. Vigência: 13/01/2025 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.441.272,06. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 160/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SÉRGIO KARDEC SOARES BATISTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 333, de 18 de fevereiro de 2026, Publicada no DOU em 23/02/2026. Vigência: 02/09/2026 a 21/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Mestrado em regime de 40 horas. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador SÉRGIO KARDEC SOARES BATISTA.

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