DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 14777/2024. Nº Processo: 23106.147774/2023-15.

Dispensa. Nº 266/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/06/2024, visando o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de software livre para gestão de dados - solução de software para extração automatizada de dados e visualização da informação", oriundo do termo de execução descentralizada nº 05/2023 firmado entre o instituto de pesquisa econômica aplicada e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 29/12/2026, conforme faculta o art. 111 da lei nº 14.133/2021, de modo a possibilitar a conclusão das atividades do projeto.. Vigência: 28/08/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.820,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23115.032942/2023-60. Dispensa. Nº 90181/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual do contrato nº 59/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto inovação e capacitação da cadeia do caranguejo de araioses - programa povos da pesca artesanal.. Vigência: 01/09/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Número do Contrato: 1105/2025. Nº Processo: 23106.073035/2025-41. Concorrência. Nº 90121/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 02.469.350/0001-27 - COELSA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1105/2025 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2026 a 17/04/2027, e o prazo da execução do contrato nº 1105/2025 por 4 (quatro) meses. Vigência: 01/09/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.009,39. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23006.027773/2022-01.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 08/09/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.094.122,56. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

DIVISÃO DE DIPLOMAS, DADOS E ESTATÍSTICAS DA GRADUAÇÃO SEÇÃO DE DIPLOMAS DA GRADUAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC CNPJ: 07.722.779/0001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 291 diplomas no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro GRAD-1 registros de 98710 a 99001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufabc.edu.br. Santo André/SP, 01 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23107.015971/2025-28.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada no recrutamento e seleção de estagiários para a universidade federal do acre (ufac), nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 18.705,60. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23107.003299/2022-85.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 01/09/2027, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021 e orientação normativa nº 92, de 17 de dezembro de 2024, da advocacia geral da união.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.352.174,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Processo: 23108.064654/2024-44. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 145/FUFMT/2024, que passam a ter, respectivamente a seguinte redação: " O valor do Projeto, estimado em R$ 868.160,19 [oitocentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais e dezenove centavos] fica suplementado pela importância de R$ 793.658,54 [setecentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos] considerando novas entradas de recurso, de modo a assegurar a continuidade das ações do Projeto. O novo valor fica estimado em R$ 1.661.818,73 [um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e três centavos]". "O presente Termo vigerá até 20/09/2028, podendo ser prorrogado, mediante Termos Aditivos, desde que respeitadas as prescrições contidas na Lei nº 14.133/2021. O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 20/09/2028. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO DE OBRAS

PROCESSO Nº 23108.041625/2026-76

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 111/2026, cuja sessão pública foi iniciada em 24 de agosto de 2026. O certame teve por objeto o futura e eventual aquisição de milho e farelo de soja para alimentação animal, em atendimento às demandas da Fazenda Experimental da UFMT. Informa-se que o processo foi devidamente adjudicado e homologado pela Autoridade Competente, pelo valor global de R$ 287.745,00 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais).

Informações complementares e demais documentos relacionados ao certame podem ser consultados acessando o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 23104.005755/2025-02.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.616.739/0001-04 - LL LEOTERIO DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25/09/2026 até 24/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021. (item 1.4 do termo de referência). O presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 25/09/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.893,15. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 23104.021663/2024-81.

Inexigibilidade. Nº 229/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 24/09/2026 até 24/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma artigos 105, 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na cláusula sétima - reajuste do contrato. O valor total da contratação para o período de prorrogação é de r$ 58.031,64 (cinquenta e oito mil trinta e um reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.031,64. Data de Assinatura: 02/09/2026.

Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23104.013398/2025-48.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.517.755/0001-17 - INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 03/10/2026 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início na data de assinatura deste aditivo; 1.2. O presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 03/10/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

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