DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 96/2023.

Nº Processo: 23450.000952/2022-44.

Dispensa. Nº 71/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.481.213/0001-57 - CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE AQUIDAUANA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 96/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/09/2026 e término em 06/09/2027; 1.2 - reajustar o valor do contrato para atender o aumento do salário mínimo conforme planilha de custo (6488953);

1.3 - em razão do acréscimo, o valor global anual do contrato passa de r$ 115.167,52 (cento e quinze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 120.605,92 (cento e vinte mil seiscentos e cinco reais e noventa e dois centavos).

1.4- constatou-se o valor total de r$3.172,40 (três mil cento e setenta e dois reais e quarenta centavos) a ser pago pela contratante à contratada referente à diferença de valores devidos nos meses de janeiro a julho;

1.5. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores 6488953. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.605,92. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23104.022830/2023-20.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto alterar o cronograma físico-financeiro vigente, pelo cronograma físicofinanceiro atualizado (6616649), conforme nota de registro (6621808). Vigência: 31/08/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.521.015,69. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 23104.022831/2023-74. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: : o termo de apostilamento tem por objeto alterar o cronograma físico-financeiro vigente, pelo cronograma físicofinanceiro atualizado (6603979), conforme nota de registro (6621819).. Vigência: 31/08/2026 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Modalidade: Concorrência 356/2026 / Número do processo: 23104.028934/2025-18 / Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção do Bloco 25 - Setor 03 - Edificio FAALC 2, com área de 3.231,10 m², incluindo 424,00 m² de calçadas e 3.580,00 de calçamento de estacionamento, em Campo Grande/MS.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405403003562026

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Protocolo de Intenções nº 34/2026-UFMS, Processo nº 23104.022728/2026-77. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Egyptian E-Learning University (EELU) - Egito. Objeto: O objetivo deste MoU é estabelecer uma estrutura de cooperação acadêmica entre as Partes em áreas de interesse mútuo, visando promover excelência educacional, colaboração em pesquisa, inovação e engajamento internacional. Data de Assinatura: 26.05.2026. Vigência: Este MoU entrará em vigor na Data de Vigência e permanecerá válido por um período de cinco (5) anos, salvo encerramento antecipado de acordo com esta cláusula. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Protocolo de Intenções nº 35/2026-UFMS, Processo nº 23104.023001/2026-15. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Técnica do Atlântico - Cabo Verde. Objeto: 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UTA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 27.05.2026. Vigência: 4.1 - Este PROTOCOLO entrará em vigor na data em que a última assinatura for aposta e terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Ata para Registro de Preços nº 26/2026-UFMS, Processo nº 23104.007661/2026-41, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Café Duarte Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.013/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 02.09.2026. Vigência: 04.09.2026 a 04.09.2027. Valor: R$ 586.070,1582. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23109.008360/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PR E T O. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2022 , por 12 (doze) meses, nos termo do art. 57 ii da lein° 8 666 de 1993.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.800,80. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23109.005193/2022-04.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2026 a 28/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.533,32. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Modalidade: Pregão 140/2026 / Número do processo: 23100.014474/2026-53 / Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de Material Farmacológico, Laboratorial, Hospitalar, Produtos Veterinários e Gás comprimido, destinados à UNIPAMPA, Hospital Universitário Veterinário - HUVET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905001402026

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA p/ Equipe de apoio

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Modalidade: Pregão 221/2026 / Número do processo: 23110.046328/2025-97 / Objeto: Aquisição de ferramentas para uso em manutenção

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705002212026

PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeiro

Modalidade: Pregão 412/2026 / Número do processo: 23110.022075/2026-47 / Objeto: Aquisição de materiais para serviços de instalação/manutenção de ar condicionado Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705004122026

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeiro

Modalidade: Pregão 411/2026 / Número do processo: 23110.021538/2026-53 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split Inverter HiWall

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705004112026

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23111.032690/2022-30.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2022, conforme previsto em sua cláusula

segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 09/09/2026 e término em

09/09/2027.. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.672,80. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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