DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23111.019883/2024-08.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 33/2025, consistente na inclusão do adicional de insalubridade na planilha de formação de preços do posto operador gráfico, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei 14.133/2021, repactuação contratual 2024 e 2025, levando em consideração a convenção coletiva de trabalho pi000048/2024 e pi000053/2025 e a ajustes do pis/cofins conforme orientação seges n° 19 e leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003. 1.2. A presente alteração contratual, com a correspondente alteração na planilha de custos e formação de preços, terá efeitos financeiros a partir da assinatura deste termo aditivo;

1.3. Para o período compreendido entre a data do laudo pericial (outubro/2024) e a data da assinatura do presente termo aditivo, o pagamento do adicional de insalubridade/periculosidade deverá ser feito por indenização (reconhecimento de dívida);

1.4. Em qualquer situação, o pagamento à contratada do adicional de insalubridade fica condicionado à efetiva comprovação do adimplemento de tal parcela perante o trabalhador.. Vigência: 02/09/2026 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.635,24. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Modalidade: Concorrência 305/2026 / Número do processo: 23116.015671/2025-30 / Objeto: Execução da Obra de Implantação dos Sistemas de Proteção contra Quedas (SPQ) e dos acessos seguros às coberturas das edificações da Universidade Federal do Rio Grande FURG

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404203003052026

EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 23112.026642/2024-52.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 13.433.616/0001-06 - TOP POWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 13/09/2026 a 12/12/2026. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Nº Processo: 23122.033650/2025-17.

Pregão Nº 90046/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.276.467/0001-61 - ATENTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra e insumos necessários, para atender as necessidades do Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 954.088,92. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 23122.016181/2022-29.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.233,31. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 43/2026. Nº Processo: 23122.018935/2026-17.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual de R$ 54.835,80 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.222,04. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO

Especie: Acordo N 021055/2025. Processo: 23122.041618/2024-24. PATROCINADORA: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, inscrita no CNPJ/MF sob o número 61.599.908/0001-58. PATROCINADA: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 18.720938/000141. Instituição Executora: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. OBJETO: "Por meio deste instrumento, as Partes desejam mutuamente formalizar (a) a substituição do Anexo II (denominado "Protocolo da Pesquisa") do Contrato, e, em função da alteração promovida pela substituição do Anexo II; as Partes desejam, ainda, formalizar (b) a alteração dos valores econômicos e regras de pagamento atinentes ao Contrato, por meio da substituição de sua Cláusula décima; e (c) a consequente substituição do Anexo III do Contrato (denominado "Orçamento da Pesquisa"), cujo também versa sobre valores econômicos", conforme solicitação e modificações no novo Plano de Trabalho, aprovado pelas partes. As alterações estão em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no Acordo Nº 021055/2025. Valor: Conforme Plano de Trabalho e Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Pela Patrocinadora: Sra. Maria Alice Rocha e Sr. Macos Nogueira Simões; Pela Patrocinada: Prof Dr. Jaime Artur Ramirez e pela Instituição Executora, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Data de Assinatura: 01/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação, por 01 (um) ano, da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem:

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Nº Processo: 23114.903431/2026-95.

Não se Aplica Nº 143/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.265.758/0001-09 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO MATO GROSSO - APROSOJA-MT. Objeto: Tem como objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados na área de fitopatologia e melhoramento genético visando resistência a doenças..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 269/2025. Nº Processo: 23114.900358/2025-19.

Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.486.250/0001-22 - INSTITUTO SOCIAL SOTREQ. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do convênio nº 269/2025, mediante a alteração da cláusula 11, subcláusula 11.1, respectivamente.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 253/2025. Nº Processo: 23114.913734/2025-35.

Não se Aplica. Nº 253/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.172.459/0001-42 - QUALIDADE AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valor ao convênio/contrato nº 253/2025 e a prorrogação do prazo de execução do convênio/contrato, mediante a alteração da cláusula décima primeira, subcláusula 11.1, respectivamente. Vigência: 04/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.671,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 99/2026.

Nº Processo: 23114.900833/2026-38. Não se Aplica. Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.405.191/0001-75 - LAMP SOLUÇÕES ENERGÉTICAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a retificação da qualificação da contratante constante do contrato nº 99/2026, exclusivamente para corrigir a razão social e o número de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (cnpj), em razão de erro material verificado no instrumento originalmente celebrado. Vigência: 01/09/2026 a 29/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.303,14. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

53

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090300053