DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVV, CNPJ n° 01.114.449/0001-43

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELOZES ANO 5"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.911.221,71

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ILUSKA TOREZANI, Presidente, CPF .167.117-*, Processo: 71000.038080/2025-81

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PALMAS - AGR PMW, CNPJ n° 30.822.672/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ALÉM DAS FITAS COLORIDAS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 154.375,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº *.504.273-, JULIA CARVALHO DA SILVA, Presidente, CPF

*.021.011-,

Processo: 71000.043941/2025-42

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n° 05.640.208/0001-99

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI EM REDE - NÚCLEOS JOINVILLE/SC - ANO 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 291.005,03

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON EINSFELD, Presidente, CPF .460.850-*,

Processo: 71000.063456/2024-12

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE ATLÉTICO TUPI, CNPJ n° 82.741.984/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGANDO PARA O FUTURO - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 179.489,19

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, RAFAEL JOSE PITZ, Presidente, CPF .108.699-*, Processo: 71000.054313/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM HELENA (CRISTOVÃO DOMINGOS DOS SANTOS), CNPJ n° 10.284.844/0001-65

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA PRA FRENTE - ANO III"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 302.022,43 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MARCIA ALVES DOS SANTOS, Presidente, CPF .486.118-*, Processo: 71000.006017/2024-02

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ECO GAROPABA, CNPJ n° 17.605.201/0001-15

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRANCHA ECOLÓGICA - SUSTENTABILIDADE É A NOSSA PRAIA - ANO V" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 650.782,99

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JAIRO ADRIANO MACIEL LUMERTZ, Presidente, CPF .723.700-*,

Processo: 71000.019225/2024-63

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 725.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, TATIANA ZANOLA, Presidente, CPF .245.158-*, Processo: 71000.080857/2025-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BARUERI PARALÍMPICO, CNPJ n° 10.503.748/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOCHA PARALÍMPICA BARUERI ANO IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 406.253,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, DAVI CARLOS BERTO, Presidente, CPF .160.908*, Processo: 71000.036219/2025-51

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/000170

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE PARAOLYMPICO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 413.995,84

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente, CPF .003.006-*, Processo: 71000.043694/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EVENTOS ESPORTIVOS - ACEE, CNPJ n° 14.687.948/0001-71

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOUNTAIN DO FERNANDO DE NORONHA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 573.579,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JAQUELINE BESEN, Presidente, CPF .326.879-*, Processo: 71000.092210/2023-69

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE AGUA VERDE, CNPJ n° 81.154.130/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL AGUA VERDE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 84.786,62

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JACKSON ANDRÉ BLOEDORN, Presidente, CPF .579.359-*,

Processo: 71000.057767/2024-34

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE ESPORTIVO, CULTURAL, SOCIAL E RECREATIVO LEGENDARIAS, CNPJ n° 40.486.811/0001-69 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GURIAS EM QUADRA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 44.428,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MONIQUE CARVALHO BITENCOURT, Presidente, CPF .122.970-*, Processo: 71000.087778/2023-68

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA BRUSQUE, CNPJ n° 07.922.087/0001-01

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETEBOL EDUCACIONAL BRUSQUE- ANO 03"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 435.177,51

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, FERNANDA DA ROSA, Presidente, CPF .213.399*, Processo: 71000.073868/2024-52

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RUMO NÁUTICO, CNPJ n° 03.989.542/0001-27

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO XV - PROJETO GRAEL - VENTOS DE CIDADANIA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.593.808,91

VIGÊNCIA: iniciará em 01/10/2026 e findará em 01/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOANNA ALVES DUTRA, Presidente, CPF .172.627*, Processo: 71000.061497/2024-66

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