DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE VELOCIDADE AUTOMOTOR, CNPJ n° 21.294.879/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUTO TURISMO BRASIL"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.863.423,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO, Presidente, CPF .166.108-*, Processo: 71000.036475/2024-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE BRUMADINHO, CNPJ n° 11.206.692/0001-45 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO BRUMADINHO X"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.810.281,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JANDERSON VICTOR GROLLA, Presidente, CPF .988.817-*, Processo: 71000.068840/2025-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL, CNPJ n° 50.392.683/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO ACQUA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.493.854,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LUCAS DONIZETE TASCARE, Presidente, CPF .745.148-*, Processo: 71000.072300/2025-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO XV DE PIRACICABA, CNPJ n° 04.737.265/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " DNA XV SUB 15 ANO III "
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 519.463,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOSÉ MARCOS TESSECINO, Presidente, CPF .972.208-*, Processo: 71000.063470/2024-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ENCAMINHANDO, CNPJ n° 07.119.301/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDAL EXPERIENCE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.549.708,41 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LEILA CRISTINA DE SOUZA MORAES NETO, Presidente, CPF .268.447-*, Processo: 71000.022410/2025-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO HINOVA, CNPJ n° 46.356.587/000177 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO: ENERGIA, EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E DESEMPENHO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 518.675,66 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, SANDERS LUKE DA SILVA MACIEL, Presidente, CPF .685.342-*, Processo: 71000.076438/2024-92
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VÔLEI CLUBE CASCAVEL, CNPJ n° 39.727.496/0001-35 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCA VÔLEI" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 53.000,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, PRISCILA PINHEIRO DOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA , Presidente, CPF .374.718-*, Processo: 71000.067712/2023-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA E DA CIDADANIA FERNANDES, CNPJ n° 07.185.482/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RUMO A UM SONHO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 120.619,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO, Procurador, CPF .502.378-*,
Processo: 71000.012733/2024-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "STU NATIONAL - BRASÍLIA E CURITIBA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente, CPF .297.567-*,
Processo: 71000.103279/2025-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PALESTRA ITÁLIA, CNPJ n° 30.013.625/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RAQUETE ESTRELADA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 312.940,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ROSANNA DEL PRETE, Presidente, CPF .294.906*,
Processo: 71000.072658/2025-28
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O HAND 7 ASSOCIAÇÃO, CNPJ n° 14.963.654/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HAND 7 MINAS ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 758.026,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, EDSON MOREIRA DE ASSUNÇÃO, Presidente, CPF .240.446-*, Processo: 71000.039342/2025-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESAON, CNPJ n° 12.300.465/000147
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO XTERRA - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.540.207,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LÚCIA HELENA MORETE, Presidente, CPF *.099.947-
**,
Processo: 71000.080997/2025-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM BT, CNPJ n° 51.708.423/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVEM BT - ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.420.437,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JULIE DEL VECCHIO LAMAC, Presidente, CPF .460.808-*, Processo: 71000.054181/2025-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE INSTITUTO O GLORIOSO, CNPJ n° 43.510.720/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTRELA SOLIDÁRIA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 729.319,79
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ANDRÉ SILVA GOMES, Presidente, CPF .078.627*,
Processo: 71000.047338/2024-59
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BARUERI VOLLEYBALL CLUB, CNPJ n° 02.663.365/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BVC - EQUIPE ADULTA III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.113.839,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026
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